Edgard Paiva De Carvalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00090262920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009026-29.2023.8.26.0224 (processo principal 1054910-98.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Rewood Industria e Comércio de Produtos Sustentaveis Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de cinco dias, as custas postais para intimação do executado acerca da penhora. - ADV: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
3. Processo 00090262920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009026-29.2023.8.26.0224 (processo principal 1054910-98.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Rewood Industria e Comércio de Produtos Sustentaveis Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
4. Processo 00005091720218190057
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da tentativa frustrada de citação do réu através de meio eletrônico ( whatsApp ), conforme certidão do Oja de fls 346, atendo ao pedido da autora ( fls 352 ) e determino a citação do réu através de edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se edital de citação.
5. Processo 10108558020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010855-80.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 4003653-82.2013.8.26.0002) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Julia Maya Faria da Cunha - Vistos. Extrato atualizado da conta judicial a fls.575. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.498 (juntar a escritura pública de venda e compra e certidão de matrícula atualizada do imóvel localizado na Rua Padre Chico, 244, Perdizes, São Paulo/SP), eis que o documento de fls.526/530 não o substituiem. Prazo: 15 dias. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
6. Processo 08001880420218190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DECISÃO Processo: 0800188-04.2021.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, JENIFER OLIVEIRA DA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, BANCO BRADESCO SA, STONE PAGAMENTOS S.A., SUZANA NOBRE AZEVEDO A ordem judicial de index 178360451 foi parcialmente cumprida, sendo bloqueado o valor de R$ 51,24 (cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Em seguida, a devedora veio aos autos, alegando a impenhorabilidade da quantia de R$ 45,92 (quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), visto que oriunda de conta, em que recebe a transferência de seu salário. A documentação juntada pela devedora comprova suas alegações. Assim, considerando que nos termos do artigo 833 são impenhoráveis: IV “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º” (IV), merece acolhida o requerimento. Segue recibo do desbloqueio da quantia e transferência do valor remanescente para conta judicial do Banco do Brasil. Intimem-se. Considerando que o credor não aceitou a proposta de acordo, intime-se para que indique bens à penhora ou informe como pretende prosseguir. PORTO REAL, 6 de julho de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
7. Processo 10087769420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008776-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Mazzoni Ristum - D&ga Engenharia e outro - Fls. 726/731: Ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: LEANDRO MAZERA SCHMIDT (OAB 204638/SP), SÉRGIO MAZERA SCHMIDT (OAB 217543/SP), EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
8. Processo 50178614720224020000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE no AgInt no AREsp 2647507/RJ (2024/0186161-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAX PASKIN AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : BRUNO PASKIN SZENKIER ADVOGADOS : RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA - RS066869A PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR - SP335412 GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI - SP350756 MARCELLA JORDANA ALEIXO DA ROSA - SP408712 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).