Edgard Paiva De Carvalho Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 02985178220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a perita sobre a impugnação apresentada pela parte autora, no prazo de 15 dias. Após, voltem para decisão.
3. Processo 00334565620218190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do teor do v. acórdão de fl. 575 que: '...Diante do exposto, VOTO pelo PROVIMENTO do recurso, para deferir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, permitindo-se o alcance da execução aos bens da GAFISA PROPRIEDADES, INCORPORAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO CONSULTORIA E GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A. ' À serventia para incluir a GAFISA PROPRIEDADES ¿ INCORPORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA E GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS S.A como réu e não apenas requerida nos autos do processo principal. Intime-se a parte exequente para informar ao juízo como pretende prosseguir.
4. Processo 00090262920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009026-29.2023.8.26.0224 (processo principal 1054910-98.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Rewood Industria e Comércio de Produtos Sustentaveis Ltda - Defiro a realização de pesquisa pelo sistema Sniper. Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Uni Brasil Logistica e Transportes Eireli; Valor atualizado: R$ 8.727,74. - ADV: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
5. Processo 00090262920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009026-29.2023.8.26.0224 (processo principal 1054910-98.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Rewood Industria e Comércio de Produtos Sustentaveis Ltda - Defiro a realização de pesquisa pelo sistema Sniper. Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Uni Brasil Logistica e Transportes Eireli; Valor atualizado: R$ 8.727,74. - ADV: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
6. Processo 10229473120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022947-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Ferraz Mazzani - Teles Manutenção Industrial Ltda - - Claudia Regina Teles - Vistos. Regularizada a representação processual da requerente. Considerando trata-se de pessoa relativamente incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Designo a audiência de instrução para o dia 10/09/2025 às 14:00 horas, ficando deferido prazo de 15 dias às partes para apresentarem o rol de testemunhas, em complemento aos róis já apresentados e demais providências constantes das fls 155/158. Intime-se e providencie-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP), EDUARDO SIMON PELLARO (OAB 347836/SP), EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 23729/SC), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP)
7. Processo 00061992220228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão. Ao interessado.
8. Processo 50050593920218210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005059-39.2021.8.21.0016/RS AUTOR : RENATO DA CRUZ SALLES ADVOGADO(A) : EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP335412) ADVOGADO(A) : LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB MG135641) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCO MOURAO (OAB MG136318) DESPACHO/DECISÃO 1-Indefiro, por ora, o arresto postulado no evento 134, tendo em vista que não foram esgotadas todas as possibilidades de localização de endereço atualizado da parte requerida, como consultas às companhias telefônicas, o que ora determino. Dessa forma, oficie-se às companhias telefônicas para informarem o endereço atualizado da parte ré, caso conste em seus cadastros. Prazo: 5 dias. 2-Sem prejuízo, oficie-se à junta comercial para que informe os endereços das empresas requeridas, devendo constar o prazo de 5 dias para resposta. Oficie-se. Intime-se.