Walter Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10295695720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029569-57.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - V.S.D. - R.S.D. e outro - Atenda-se à cota ministerial de fls. 570/573, penúltimo parágrafo, intimando-se a inventariante indicada para que integre a relação processual neste feito. Int. - ADV: JOANNE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 324924/SP), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP), ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 74484/BA), WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)
3. Processo 00034252320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003425-23.2024.8.26.0704 (processo principal 1000322-25.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cícero Souza Silva Junior - Klinger Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 126/132: Defiro. Expeça-se mandado de penhora para constrição dos veículos indicados a fls. 122, os quais não possuem restrição, para satisfação do débito exequendo. Com a efetivação da penhora, providencie a Serventia o bloqueio dos veículos indicados pelo sistema RENAJUD. Caso o Oficial de Justiça não localize os veículos, mas identifique bens do devedor suficientes à garantia do débito, proceda-se à sua imediata penhora. Intime-se. - ADV: JOZIMAR ANDRADE DOS SANTOS (OAB 463444/SP), WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)
4. Processo 00056259420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005625-94.2024.8.26.0609 (processo principal 0010533-59.2008.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.O. - E.F.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP)
5. Processo 10088458320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008845-83.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thays Santos Hamad Moveis Epp - Lucia Cabelereira, registrado civilmente como Lucineide Pereira da Silva (Lucia Cabelereira) - Vistos. Conforme mensagem de fl. 79, foi declarada a quitação referente a pedido diverso, realizado em 11/03/2023. E o pedido cobrado na inicial, conforme fatura de fl. 23, é datado de 14/04/2021, sendo que o valor das parcelas cujo pagamento foi comprovado também não condiz com o valor das parcelas do negócio exequendo. Assim, e considerando o certificado à fl. 117, rejeito a alegação de pagamento. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente. Providencie-se o necessário, devendo a parte exequente juntar aos autos o formulário MLE pertinente. Tendo em vista os princípios que regem o Juizado Especial, designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes acerca da data designada e condições de realização. Intime-se. - ADV: MOHAMAD ALI HAMAD (OAB 237207/SP), WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)
6. Processo 10024443420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-34.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Walter dos Santos - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as Partes às fls. 31, determinando a suspensão do feito pelo prazo do seu cumprimento, nos termos do artigo 922 do CPC. Na eventualidade de não cumprimento do acordo, deverá a Parte Exequente requerer o prosseguimento da execução no prazo de dez dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, dando-se por satisfeita a obrigação. Int. - ADV: WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)
7. Processo 10536616520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053661-65.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.D. - E.S.D. - Observo que a petição de fls. 115 deve ser protocolada nos autos do cumprimento de sentença, cabendo à parte a regularização. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)
8. Processo 10048295220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004829-52.2025.8.26.0609 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliene Maria da Silva - Maurício Pereira - Vistos. 1) Recebo emenda ao valor da causa. Anotado no sistema informatizado. 2) Recebo os embargos para discussão, sem suspensão da ação principal. Anoto que já houve a certificação naquela (fl. 51). 3) Para a concessão da tutela de urgência, mostra-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, como também a inexistência da condição obstativa prevista no seu § 3º, in verbis: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de reversibilidade dos efeitos da decisão." No caso em tela, não estão presentes os requisitos necessários e indissociáveis a concessão do pleito liminar, pois os requerimentos efetuados em sede de tutela provisória e produção de prova antecipada não detêm a alegada urgência. Deverá a parte autora aguardar o regular trâmite processual para os requerimentos pertinentes no momento processual adequado, não se justificando o deferimento em juízo de cognição sumária. Desse modo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e de produção de prova antecipada. 4) Cite(m)-se o(s) embargado(s), nos termos do art. 677 do CPC, na pessoa do(s) procurador(es) constituído(s) na ação principal para, querendo, contestar os embargos de terceiro no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC. Cite-se. - ADV: WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP)