Adriane Isabelle Gomes Feliciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00091665420168260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009166-54.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1000641-66.2016.8.26.0565) (processo principal 1000641-66.2016.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - E.M.T.V. - G.A.H. - A.I.G.F. - C.T.V. - Vistos. Intime-se, novamente, a curadora especial a se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do depósito judicial efetivados nos autos. Outrossim, providencie a serventia a juntada das fls. 1523 e 1528/1531 ao incidente 0001551-03.2022.8.26.0565, conforme requerido pelo DD. Promotor de Justiça. Ciência ao MP. Int. - ADV: ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP), ADRIANE ISABELLE GOMES FELICIANO (OAB 335505/SP), PRISCILA REBANDA FERNANDES KIMURA (OAB 279860/SP), CAROLINA FERNANDA MONTANARI BARBOSA (OAB 437305/SP)
3. Processo 00444091920118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044409-19.2011.8.26.0053 - Habilitação - Obrigações - Izabel de Jesus Neves Lopes de Almeida - - Adalto de Oliveira - - Marilene Alves Santana dos Santos - - Sonia Regina Marcondes de Mello e outros - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) e outro - VISTOS Analisando os autos, observo que nas folhas 547/551 foi realizado depósito pelo IAMSPE, no valor de R$ 156.961,78. Intimados, os exequentes, nas fls.557/558, em 07/04/2014, solicitaram a juntada das planilhas de cálculo por credor, para verificação da correção dos depósitos efetuados. Após quatro intimações (fls.561, 564, 570, 574), o executado apresentou as planilhas de cálculo nas fls.578/582. Os exequentes (fls.600/601) questionaram a retenção de Imposto de Renda efetuada pelo executado, alegando descumprimento da Instrução Normativa RFB nº 1.145/2011, sustentando que houve retenção excessiva por não ter sido observado corretamente o número de meses constantes nas contas homologadas. Houve determinação de intimação do executado por duas vezes (fls.602 e 605), decorridos os prazos sem qualquer manifestação (fls.611). Diante da inércia do executado em se manifestar sobre a questão, foi determinado bloqueio online via sistema BACENJUD (fls.635), resultando em penhora frutífera no valor de R$ 71.897,98 (fls. 636/637). Nas fls.654 /655 o executado manifestou-se argumentando que de fato o número de meses não se coaduna com a conta homologada, postulando pela retificação do ofício requisitório, para devolução de valores. Nas fls.673/674 a parte exequente acostou aos autos planilha com indicação por autor da quantidade de meses a título de RRA. Posteriormente, o executado alegou prescrição intercorrente às fls. 680/681, considerando que o questionamento da retenção de IR ocorreu mais de 10 anos após o depósito original, invocando o art. 1º do Decreto nº 20.910/1932 c/c art. 206-A do CC. Os exequentes apresentaram manifestação às fls. 687/689 demonstrando que questionaram continuamente a questão desde o depósito, requerendo o levantamento dos valores bloqueados. A alegação de prescrição intercorrente não merece acolhimento. Primeiramente, verifica-se a inexistência de inércia dos exequentes. O exame dos autos demonstra que os credores questionaram a retenção de IR desde logo após o depósito, conforme se verifica às fls. 557/558, onde requereram a juntada das planilhas de contas individualizadas e às fls. 600/601, onde expressamente alegaram que "a executada reteve valores de Imposto de Renda, de forma equivocada uma vez que deixou de observar o número de meses constantes nas contas homologadas de folhas 402/490". Houve manifestações contínuas sobre o tema, não se configurando a inércia necessária para o reconhecimento da prescrição intercorrente. Em segundo lugar, o próprio executado reconheceu expressamente o equívoco. Às fls. 654/655 confirmou que "o número de meses que consta no referido demonstrativo, a princípio, não se harmoniza com aqueles indicados na conta homologada", reconhecendo a necessidade de correção do cadastro do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 5/2011. Ademais, quanto ao requerimento formulado pelo executado às fls. 654/655, solicitando que os exequentes informem o número de meses relativo aos credores, observa-se que tal providência poderia e deveria ter sido adotada pelo próprio executado desde o momento em que reconheceu o erro. O executado, detentor dos dados administrativos e responsável pelo cadastro do requisitório, manteve-se inerte quando intimado a esclarecer a questão por inúmeras vezes, optando por transferir aos exequentes o ônus de providenciar informações que estavam ao seu alcance. O histórico processual demonstra claramente a diligência dos exequentes: questionamento inicial às fls. 557/558 e 600/601; intimações do executado às fls. 602 e 605; decurso de prazos sem manifestação conforme certidões de fls. 604 e 611; determinação de bloqueio online às fls. 635 em razão da inércia; e somente após o bloqueio efetivo (fls. 636/637) houve manifestação do executado às fls. 654/655. Assim, o conjunto probatório demonstra que os exequentes agiram com diligência e boa-fé processual, questionando de forma persistente e fundamentada a incorreção na retenção do imposto, tendo inclusive apresentado os cálculos atualizados e a planilha discriminativa solicitada às fls. 674. Ante o exposto: REJEITO a alegação de prescrição intercorrente; DEFIRO o levantamento dos valores bloqueados (R$ 71.897,98) em favor dos exequentes (fls.636/337); EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico conforme formulário de fls. 690, creditando-se o valor na conta indicada pelos exequentes; Após o cumprimento, nada mais havendo, tornem conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV: FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), ADRIANE ISABELLE GOMES FELICIANO (OAB 335505/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
4. Processo 10059395820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005939-58.2024.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Remoção - R.S. - A.I.G.F. - Vistos. Tendo em vista as inúmeras diligências infrutíferas e o esgotamento das tentativas de localização, tem-se a corré ROBERTA em local incerto e não sabido. Cite-se por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. No mais, autorizo o levantamento imediato, em favor do Parquet, da quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) sobre os valores depositados pelo INSS, nos termos do formulário MLE de fls. 347, concedido o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas. Dê-se ciência ao Ministério Público autor. Intime-se. - ADV: ADRIANE ISABELLE GOMES FELICIANO (OAB 335505/SP)
5. Processo 00015510320228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriane Isabelle Gomes Feliciano (OAB 335505/SP) Processo 0001551-03.2022.8.26.0565 - Cumprimento Provisório de Decisão - Curador: A. I. G. F. , A. I. G. F. - Vistos. Por ora, providencie a curadora a prestação de contas dos meses faltantes, no prazo de 15 dias. Com a juntada, abra-se vista ao MP. Oportunamente, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Ciência ao MP. Int.