Francisco Das Chagas Barbosa

Francisco Das Chagas Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 335536

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco Das Chagas Barbosa possui 33 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
33
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (17) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2) PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001307-39.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Roberto Querido de S Ribeiro - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos. II Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação. III Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. IV Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. V Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa. Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). VI Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. VII Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. VIII Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. IX O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil. Citação via Portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001317-83.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdemir de Rocha Crosariol - Vistos. Intime-se a parte autora a promover a emenda à inicial, juntando aos autos no prazo de 15 dias seu comprovante de endereço legível e da comarca de Tremembé (fls. 25). Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003720-40.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1018491-11.2020.8.26.0625) (processo principal 1018491-11.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S.a - Ivair Roberto Esclapes - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre todos os resultados, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053815-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fábio Grandchamp Barbosa - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000981-79.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilmar José Sevilha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dado o caráter infringente dos aclaratórios, fica a parte embargada intimada a se manifestar dentro de 5 dias. Decorrido o prazo, subam-me os autos diretamente para a fila do Conclusos-Urgente. Intimem-se. Tremembe, 16 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000981-79.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilmar José Sevilha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dado o caráter infringente dos aclaratórios, fica a parte embargada intimada a se manifestar dentro de 5 dias. Decorrido o prazo, subam-me os autos diretamente para a fila do Conclusos-Urgente. Intimem-se. Tremembe, 16 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002606-85.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wilson Carlos Pereira - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestivamente interposto, nos efeitos suspensivo e devolutivo (a fim de evitar tumulto processual e visando o princípio da celeridade). Intime-se a parte recorrida (autor), para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
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