Leonardo Polsaque

Processos do Advogado

1. Processo 00085626820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008562-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1061899-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.E.T.G. - Vistos. Observo que, nos presentes autos, cobram-se os alimentos vencidos e não pagos a partir de junho de 2024 (fls. 53/55). Contudo, na planilha apresentada a fls. 195, verifica-se que o exequente exclui tal mês da cobrança, devendo, esclarecer, no prazo de 48 horas, se houve o pagamento pelo executado. Em caso negativo, deverá retificar a planilha de cálculo, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP)
2. Processo 00059687620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005968-76.2024.8.26.0161 (processo principal 1000680-33.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Aparecido Vidal - Tendo em vista que as consultas realizadas por este Juízo através dos sistemas INFOJUD, ARISP e RENAJUD, restaram infrutíferas para localização de bens de propriedade da parte executada, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP)
3. Processo 10013287620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001328-76.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Rodrigues da Silva - - Elisângela dos Santos Rodrigues - Ciência da pesquisa de endereços pelo Sisbajud, fls. 174/176.Nada Mais - ADV: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP)
4. Processo 10043582220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004358-22.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S.H. - W.D.H. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Entendo que a contestação veio ao encontro do pedido inicial. Assim, querendo, manifeste-se a parte autora em réplica. No silêncio, tornem para homologação do divórcio. Int. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
5. Processo 10235811820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023581-18.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. de M. M. - Apda/Apte: M. P. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP) - Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP) - Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP) - Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP) - 4º andar
6. Processo 10235811820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023581-18.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. de M. M. - Apda/Apte: M. P. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP) - Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP) - Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP) - Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP) - 4º andar
7. Processo 10056712320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005671-23.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Polsaque - - Eliézer Paes Polsaque - Vistos. Fls. 78/83: Ciência à parte requerente, devendo manifestar-se sobre o prosseguimento, nos termos da Decisão de fls. 58. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP)
8. Processo 21917439420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191743-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Maria Solange Sousa de Carvalho - Agravado: Tiago José da Costa - Vistos. I - Com o fim de se evitar o alegado risco de lesão, concedo efeito suspensivo ao recurso de modo a impedir o levantamento dos valores bloqueados por quem quer que seja. Comunique-se. II - Intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo legal. III - Voltem ao relator após cessar o afastamento. Int. - Advs: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP) - Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP) - Carlos Eduardo de Souza (OAB: 195168/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
9. Processo 10033110520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017761-67.2025.8.26.0002 (processo principal 1003311-05.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.F.P. - C.A.B.J. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), ARIANE CHIAPPINELLI (OAB 377154/SP)
10. Processo 10079931820148260348
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007993-18.2014.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S. - Vistos. I. Homologo o acordo celebrado nos autos (fls. 689/695) e defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fica o credor advertido de que deverá noticiar o cumprimento em Juízo até 30 dias após o prazo fixado no acordo e que decorrido tal prazo estes autos serão declarados extintos pelo pagamento. Aguarde-se cumprimento, ficando as partes advertidas acerca da necessidade de recolhimento das custas finais, acaso não tenha sido feito na distribuição (Comunicado 951/2023), sob pena de inscrição na divida ativa.. II. Tratando-se de execução de alimentos, expeça-se ofício à CEF determinando a transferência para conta judicial vinculada a este processo à disposição deste Juízo no Banco do Brasil o valor referente ao FGTS em nome do executado acima qualificado, conforme fls. 793/795, devendo comunicar o cumprimento da ordem nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional upj1a5cvmaua@tjsp.jus.br em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie o patrono o encaminhamento da presente decisão-ofício, comprovando-se o envio/protocolo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Encaminhe-se com cópia de fl. 793/795. Com a comprovação do depósito, levante-se em favor do exequente após a juntada do formulário MLE. Int. - ADV: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP)