Nathalia Maria Pontes Farina

Processos do Advogado

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2. Processo 30079581520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3007958-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Donizete de Lima Figueiredo - Agravado: Raul Galindo dos Santos - Agravado: Celso Aparecido Sforsim - Vistos. Fls. 54/55: Incabível a suspensão pleiteada, considerando que os Agravos Internos citados se direcionam a casos concretos próprios, cujos efeitos não atingem o presente processo. Portanto, nada a reconsiderar, cumpra-se a determinação de fls. 46. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - 1° andar
3. Processo 10179270720178260053
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2988061/SP (2025/0255737-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTONIO DE GOES AGRAVANTE : DALVA DE LIMA SANTORO AGRAVANTE : DIONE ARAUJO ALVES AGRAVANTE : DIVA TOMAZ GARCIA CARVALHO AGRAVANTE : EDNA AFFONSO LONGHI AGRAVANTE : FRANCISCO CORTEZ DIAS AGRAVANTE : JOSE CARLOS VALENTIM TAVEIROS AGRAVANTE : MARGARIDA MARCIANO LEITE AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA AGRAVANTE : OLIVIA ROSA DOS SANTOS XAVIER DE BRITO ADVOGADO : WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO : NATHALIA MARIA PONTES FARINA - SP335564 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
4. Processo 10010655820178260053
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948120/SP (2025/0192471-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ABANI COLINI ARCEGA AGRAVANTE : EDOLAR BENEDITO DA CUNHA AGRAVANTE : ENEAS JOSE DA SILVA AGRAVANTE : GILBERTO FELICIO DE CAMARGO AGRAVANTE : HONORATO GUIMARAES VALLU FILHO AGRAVANTE : JOAO BATISTA NETO AGRAVANTE : JOSE GERALDO DOS SANTOS AGRAVANTE : LAMARQUE MONTEIRO AGRAVANTE : OSVALDO FREITAS AGRAVANTE : OTACÍLIO ROBERTO PINTO ADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO : NATHALIA MARIA PONTES FARINA - SP335564 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 30096530420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009653-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Cesar Pereira - Devolvo os autos ao cartório para cumprimento do que foi determinado nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, por deliberação colegiada, em sessão realizada em 14.05.25. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP) - 1° andar
6. Processo 30068776520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006877-65.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Vicente - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Augusto da Silva - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. A ATRIBUIÇÃO DO ENCARGO DE ANTECIPAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS AO RÉU NA HIPÓTESE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA É IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - RESP. Nº 1.274.466/SC TEMA 871/STJ.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10706072220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1070607-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Larissa Monteiro Dionato Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10019675720258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001967-57.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Inaê Pereira Ramires Palladino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Devem as partes observar que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do artigo 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome e qualificação completa - profissão, estado civil, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e e-mail), expondo a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão, o pedido desacompanhado do rol será desde já indeferido e o processo encaminhado para julgamento antecipado. O pedido de depoimento pessoal da parte contrária deverá ser acompanhado da justificativa. Ficando as partes advertidas que o silêncio será interpretado como desinteresse da na produção de prova, bem como na designação de audiência de conciliação. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos, quando houver, atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; manifestação sobre a contestação,"rol de testemunha", "pedido de designação/ redesignação de audiência"," indicação de provas" etc). Intimem-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)