Marco Antonio Scaff Manna

Processos do Advogado

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2. Processo 10195931220238260351
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019593-12.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - K.G.B. - V.A.A.R.C. - Providencie a parte interessada o protocolo do(s) Ofício(s) retro. - ADV: MARCO ANTONIO SCAFF MANNA (OAB 335582/SP), JOÃO BATISTA MONTEIRO (OAB 319278/SP), ATILA MELO SILVA (OAB 282438/SP)
3. Processo 00219099720208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021909-97.2020.8.26.0002 (processo principal 1014090-92.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - A.L.I. - J.V.F.S. - Manifeste-se a exequente quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. No silêncio, importará com a extinção do feito, ante a satisfação do debito. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), MARCO ANTONIO SCAFF MANNA (OAB 335582/SP), ATILA MELO SILVA (OAB 282438/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
4. Processo 10301829820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030182-98.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Aparecida Castro Lahoz - Luiz Roberto de Castro - - Bruno Fernandes de Castro - - Marcelo Fernandes de Castro - Vistos. Autorizo os requerentes Marcelo Fernandes de Castro (CPF nº 394.256.178-64) e Bruno Fernandes de Castro (CPF nº 358.351.078-03), por si ou representados pelo(a) advogado(a) Dr(a). Átila Melo Silva, OAB/SP nº 282.438, a obterem, junto ao Banco Itaú, todas as informações e documentos relativos às transferências bancárias realizadas a partir das contas de titularidade do falecido Luiz Antonio de Castro (RG nº 3.748.642 - CPF nº 061.003.098-15), no período compreendido entre o ano de 2012 até a presente data. Deverão ser fornecidos, em especial, os dados referentes às transferências efetuadas, os respectivos beneficiários, e os dados bancários dos destinatários. O gerente ou funcionário ao qual esta autorização for apresentada deverá cumpri-la imediatamente, sob pena de incorrer nas sanções do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). As informações obtidas deverão ser juntadas aos autos de forma resumida e objetiva, por meio de petição da parte interessada. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como alvará judicial, devendo ser apresentada ao banco pela parte interessada. Por fim, ressalto que, para fins de adiantamento de legítima, apenas se considera tal natureza nas doações realizadas a quem efetivamente ostentava a condição de herdeiro no momento da liberalidade. Assim, não configura adiantamento de legítima a doação da parte disponível feita a pessoa que somente venha a adquirir a qualidade de herdeiro por representação, em razão do falecimento posterior do herdeiro necessário originário. Intime-se. - ADV: ATILA MELO SILVA (OAB 282438/SP), MARIA ELISA TERRA MONTEIRO (OAB 105574/SP), RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB 297420/SP), MARCO ANTONIO SCAFF MANNA (OAB 335582/SP), ADEMAR RAFAEL MARINO JUNIOR (OAB 124707/SP), MARCO ANTONIO SCAFF MANNA (OAB 335582/SP), ATILA MELO SILVA (OAB 282438/SP)
5. Processo 10156035820218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Atila Melo Silva (OAB 282438/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP), Elcio Fonseca Reis (OAB 304784/SP), Marco Antonio Scaff Manna (OAB 335582/SP) Processo 1015603-58.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Today Santana - Exectda: Carlos Alberto Palmieri - Vistos. Em relação à última petição, manifeste-se a parte adversa. À z. Serventia para que junte o extrato da conta judicial. Após, tornem conclusos para análise do pedido de levantamento. Intime-se.