Marisol Marim Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00938009120085150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0093800-91.2008.5.15.0056 AUTOR: REGINALDO DE PAULA RÉU: RENATO JOSE DE MENEZES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51eae9d proferido nos autos. DESPACHO Observem-se que a cessão de créditos em precatórios, somente alcança o valor disponível entendido como valor líquido, excluindo-se contribuição social, FGTS, honorários advocatícios e eventuais despesas (se houver) ou parcelas já pagas, conforme § 1º, do art. 41, do Provimento GP-CR nº 06/2025, de 15/05/2025, do Egrégio T.R.T. da 15ª Região. Primeiramente, intime-se a advogada dos autos, Drª. Marisol Marim Alves de Oliveira, OAB/SP 335.598 e Dr.Josemiro Alves de Oliveira, OAB/SP 85.725, para cumprir a determinação contida no Art. 40, do referido Provimento, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser feita a reserva de seus honorários, conforme determina o § 2º.  Intimem-se. ANDRADINA/SP, 7 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE PAULA
3. Processo 00107585120255150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA PROCESSO: ATOrd 0010758-51.2025.5.15.0056 AUTOR: ALEXANDRE PRADO DOS SANTOS RÉU: YASUKO MIYANISHI ISHIY Ficam V. Sa. intimadas da Confirmo Agendamento / Documentos necessários - Perito Médico (id.cc34a67). Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PRADO DOS SANTOS
4. Processo 00107585120255150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA PROCESSO: ATOrd 0010758-51.2025.5.15.0056 AUTOR: ALEXANDRE PRADO DOS SANTOS RÉU: YASUKO MIYANISHI ISHIY Ficam V. Sa. intimadas da Confirmo Agendamento / Documentos necessários - Perito Médico (id.cc34a67). Intimado(s) / Citado(s) - YASUKO MIYANISHI ISHIY
5. Processo 00052004820095150157
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0005200-48.2009.5.15.0157 AUTOR: JOAO DA GRACA NASCIMENTO RÉU: POLIANA CICERA NESPOLI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb347fc proferido nos autos. DESPACHO Conforme carta de arrematação, ID a0ef5f5, foi arrematado o imóvel de matrícula n. 42.039, resultando na arrecadação de R$ 107.500,00, em 04/12/2024, transferido à conta judicial 0280-042-01524157-1. O valor atualizado do crédito exequendo é apresentado nos termos da planilha ID c6c63cf. Ante o exposto, deverá a Secretaria da Vara liberar as contas judiciais da seguinte maneira: Transferência da importância de R$ 85.209,93, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil S.,A. (ag. 0440-4), junto a conta-corrente n. 110.119-6, em nome de ROGÉRIO FURTADO DA SILVA, inscrito no CPF/MF n. 078.535.778-50. Recolhimento da importância de R$ 6.872,60, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, em guia DARF (cód. 6092). Transferência da importância de R$ 8.304,43, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil (ag. 1897-X), junto a conta-corrente n. 9049-2, em nome da reclamada COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO—PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 62.577.929/0001-35. Recolhimento da importância de R$ 572,33, sem incidência de juros e correção monetária desde o depósito, em guia GRU, referentes às custas processuais. Deverá a Secretaria da Vara proceder à transferência eletrônica dos valores por meio do sistema SIF/SISCONDJ, junto à instituição financeira. Atente-se a instituição financeira a cumprir a transferência apenas após o recebimento do alvará emitido de maneira eletrônica por esta Secretaria. Haja vista que os valores a serem considerados como base de cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de isenção, não há que se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei n. 12.350/2010. Concedo o prazo de 5 dias à executada, POLIANA CICERA NESPOLI, para se manifestar quanto ao requerido pela terceira interessada, TANIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA MARINI, em sua manifestação sob o ID c2e5963. Quando em termos, tornem conclusos para apuração dos demais débitos sobre o bem e do saldo remanescente. Quando em termos, prossiga-se. Intimem-se as partes. ANDRADINA/SP, 7 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE - TANIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA MARINI
6. Processo 00052004820095150157
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0005200-48.2009.5.15.0157 AUTOR: JOAO DA GRACA NASCIMENTO RÉU: POLIANA CICERA NESPOLI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb347fc proferido nos autos. DESPACHO Conforme carta de arrematação, ID a0ef5f5, foi arrematado o imóvel de matrícula n. 42.039, resultando na arrecadação de R$ 107.500,00, em 04/12/2024, transferido à conta judicial 0280-042-01524157-1. O valor atualizado do crédito exequendo é apresentado nos termos da planilha ID c6c63cf. Ante o exposto, deverá a Secretaria da Vara liberar as contas judiciais da seguinte maneira: Transferência da importância de R$ 85.209,93, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil S.,A. (ag. 0440-4), junto a conta-corrente n. 110.119-6, em nome de ROGÉRIO FURTADO DA SILVA, inscrito no CPF/MF n. 078.535.778-50. Recolhimento da importância de R$ 6.872,60, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, em guia DARF (cód. 6092). Transferência da importância de R$ 8.304,43, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil (ag. 1897-X), junto a conta-corrente n. 9049-2, em nome da reclamada COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO—PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 62.577.929/0001-35. Recolhimento da importância de R$ 572,33, sem incidência de juros e correção monetária desde o depósito, em guia GRU, referentes às custas processuais. Deverá a Secretaria da Vara proceder à transferência eletrônica dos valores por meio do sistema SIF/SISCONDJ, junto à instituição financeira. Atente-se a instituição financeira a cumprir a transferência apenas após o recebimento do alvará emitido de maneira eletrônica por esta Secretaria. Haja vista que os valores a serem considerados como base de cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de isenção, não há que se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei n. 12.350/2010. Concedo o prazo de 5 dias à executada, POLIANA CICERA NESPOLI, para se manifestar quanto ao requerido pela terceira interessada, TANIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA MARINI, em sua manifestação sob o ID c2e5963. Quando em termos, tornem conclusos para apuração dos demais débitos sobre o bem e do saldo remanescente. Quando em termos, prossiga-se. Intimem-se as partes. ANDRADINA/SP, 7 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA CICERA NESPOLI - ME - POLIANA CICERA NESPOLI
7. Processo 00052004820095150157
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0005200-48.2009.5.15.0157 AUTOR: JOAO DA GRACA NASCIMENTO RÉU: POLIANA CICERA NESPOLI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb347fc proferido nos autos. DESPACHO Conforme carta de arrematação, ID a0ef5f5, foi arrematado o imóvel de matrícula n. 42.039, resultando na arrecadação de R$ 107.500,00, em 04/12/2024, transferido à conta judicial 0280-042-01524157-1. O valor atualizado do crédito exequendo é apresentado nos termos da planilha ID c6c63cf. Ante o exposto, deverá a Secretaria da Vara liberar as contas judiciais da seguinte maneira: Transferência da importância de R$ 85.209,93, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil S.,A. (ag. 0440-4), junto a conta-corrente n. 110.119-6, em nome de ROGÉRIO FURTADO DA SILVA, inscrito no CPF/MF n. 078.535.778-50. Recolhimento da importância de R$ 6.872,60, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, em guia DARF (cód. 6092). Transferência da importância de R$ 8.304,43, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil (ag. 1897-X), junto a conta-corrente n. 9049-2, em nome da reclamada COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO—PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 62.577.929/0001-35. Recolhimento da importância de R$ 572,33, sem incidência de juros e correção monetária desde o depósito, em guia GRU, referentes às custas processuais. Deverá a Secretaria da Vara proceder à transferência eletrônica dos valores por meio do sistema SIF/SISCONDJ, junto à instituição financeira. Atente-se a instituição financeira a cumprir a transferência apenas após o recebimento do alvará emitido de maneira eletrônica por esta Secretaria. Haja vista que os valores a serem considerados como base de cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de isenção, não há que se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei n. 12.350/2010. Concedo o prazo de 5 dias à executada, POLIANA CICERA NESPOLI, para se manifestar quanto ao requerido pela terceira interessada, TANIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA MARINI, em sua manifestação sob o ID c2e5963. Quando em termos, tornem conclusos para apuração dos demais débitos sobre o bem e do saldo remanescente. Quando em termos, prossiga-se. Intimem-se as partes. ANDRADINA/SP, 7 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DA GRACA NASCIMENTO
8. Processo 00105794720255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0010579-47.2025.5.15.0047 AUTOR: PEDRO DE LIMA RÉU: PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 306f530 proferido nos autos. DESPACHO O pleito de tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital” será analisado em audiência. O pleito de tramitação prioritária será analisado em audiência.   Designo audiência INICIAL, para o dia 28/08/2025 às 14h45, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. Considerando que a audiência inicial está designada como telepresencial, caso a parte não apresente queixa formal no prazo de 5 dias, estará presumido requerimento implícito para que a solenidade ocorra no formato mencionado, nos moldes do art. 3º do Provimento GP-CR n. 001/2023. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Utilização da plataforma Zoom (ferramenta disponibilizada pelo TST e CSJT - Ato Conjunto GP nº 54/2020), cujo ambiente virtual deverá ser acessado por meio de link, criado especialmente para a audiência virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82726518754?pwd=alljSkVHZTlhUWJyRnpCbktDQTlBUT09  ID da reunião: 827 2651 8754 - Senha de acesso: 515975 3. A plataforma Zoom está disponível em versões para smartphone e para computador. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para estes autos, basta acessar o link supra. De outro lado, segue também o link contendo manual relativo à plataforma ZOOM: (https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial). 4. Caberá aos advogados das partes comunicar diretamente os respectivos clientes acerca da data e horário da audiência, encaminhar os links de acesso e informar as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente  confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as partes não prescindam da produção de prova oral será designada audiência específica para a respectiva instrução. Intimem-se. ITAPEVA/SP, 04 de julho de 2025 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE LIMA