Luana Honorato Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10055932020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005593-20.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Isac Costa de Oliveira - - Marta Aparecida Rodrigues Dias Oliveira - Rodrigo Chaves Peres - - IARA CRISTINA PERES - Cesar Augusto Lemes do Prado - - Juliana Lopes Almeida do Prado - - Conerio Materiais para Construção Ltda e outros - Isac Costa de Oliveira - - MARTA APARECIDA RODRIGUES DIAS OLIVEIRA - Vistos. Fls. 760/774: Tratam-se deEmbargos de Declaraçãopromovidos porISAC COSTA DE OLIVEIRA e OUTRA.Entendo que, eventualmente, os embargos de declaração podem sim ter efeitos infringentes se do enfrentamento das omissões, obscuridades ou contradições implicar, inexoravelmente, em mudança substancial do entendimento da decisão.Ocorre que o embargante não apontou qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem enfrentadas em sede de embargos, atendo-se a discutir a apreciação feita pela decisão -qual seja,a apreciação da prova dos autos e o julgamento dela decorrente -, esforço que deferia ser despendido em recurso apropriado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, por serem tempestivos, indeferindo-os, no entanto. P. R. I. São José do Rio Preto, 21 de julho de 2025. - ADV: FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 225679/SP), FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 225679/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP)
3. Processo 10040446720258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004044-67.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marta Arilena Clemente Néspoli - - Renato Alberto Néspoli - - Maria Emidia Aparecida Clemente - - Orlando dos Santos Clemente - - Meiri Aparecida da Silva Clemente - - Diogo Vezzi Carmona - - Maria Jose Torcani Carmona - - Alzira Vezzi Carmona Lopes - - João Thomaz Lopes - - Maria Jose Vezzi Carmona - Vistos. Tendo em vista que não há prevenção ou conexão entre as ações já julgadas, na forma do artigo 55, §1º do CPC, ao Distribuidor para redistribuição livremente. Int. - ADV: LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP)
4. Processo 10017625320238260414
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001762-53.2023.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste - Embargte: R. M. T. LTDA - Embargdo: M. de P. D. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO AUTORIZADOR DO MANEJO DO RECURSO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO. REJEITAM-SE-OS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francielli Honorato Alves (OAB: 299634/SP) - Luana Honorato Alves (OAB: 335644/SP) - Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) - Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 50056278420234036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005627-84.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: NEUZA MARIA CUSTODIO BORGHEZAN Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELLI HONORATO ALVES - SP299634, LUANA HONORATO ALVES - SP335644 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado do(a) REU: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 D E S P A C H O Retifico o despacho anterior no tocante aos honorários periciais para arbitrar o valor atualizado de R$462,00, a ser suportado pela Assistência Judiciária Gratuita. Vista às partes para manifestação sobre o laudo pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10175870220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017587-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.S.F. - M.H.F.S. - - R.H.F.S. e outro - D.J.Q.O. e outro - Ciência às partes do cadastro da ordem de cancelamento de indisponibilidade de bens de fls. 406/407. - ADV: LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), RAFAEL GERMANO TIBURCIO (OAB 391744/SP), MARIANA DE LIMA LUCHETTI FIORE (OAB 345084/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP)
7. Processo 10055932020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005593-20.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Isac Costa de Oliveira - - Marta Aparecida Rodrigues Dias Oliveira - Rodrigo Chaves Peres - - IARA CRISTINA PERES - Cesar Augusto Lemes do Prado - - Juliana Lopes Almeida do Prado - - Conerio Materiais para Construção Ltda e outros - Isac Costa de Oliveira - - MARTA APARECIDA RODRIGUES DIAS OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ISAC COSTA DE OLIVEIRA e MARTA APARECIDA RODRIGUES DIAS OLIVEIRA em face deRODRIGO CHAVES PERES, para: i) RESCINDIR o contrato celebrado entre as partes, por culpa exclusiva do réu, ante à inadimplência; ii) CONDENAR o réu à restituição de todos os valores pagos pelos autores, nos valores de R$ 465,040,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais), que deverão ser corrigidos pela Tabela Prática do TJ/SP, desde a data efetiva de cada pagamento, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento), estes desde a data da citação, até 28/08/2024, a partir do qual a correção monetária e juros de mora serão substituídos pela Taxa SELIC; iii) CONDENAR o réu no pagamento da multa contratual, esta no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que deverá ser corrigida pela Tabela Prática do TJ/SP, desde a data da celebração (22/10/2021), e acrescida de juros de mora, estes desde a data desta sentença (data da rescisão), limitados à Taxa SELIC, segundo o regramento do art. 406 do C.C.; (iv) CONDENAR o réu na obrigação de não fazer, consistente na proibição da utilização de imagens do imóvel dos autores, bem como a imagem dos próprios autores, em suas redes sociais e demais publicações, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por imagem utilizada. Ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do C.P.C.Ante à sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art, 85, §8º, do N.C.P.C. JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em relação aos corréus IARA CRISTINA PERES, CÉSAR AUGUSTO LEMES DO PRADO, JULIANA LOPES ALMEIDA DO PRADO e CONERIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do C.P.C. Ante à sucumbência, condeno os autores no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os procuradores de cada réu, nos termos do art, 85, §8º, do N.C.P.C.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, 03 de julho de 2025. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 225679/SP), FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 225679/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
8. Processo 10175870220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017587-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.S.F. - M.H.F.S. - - R.H.F.S. e outro - D.J.Q.O. e outro - Vistos. No caso sub examine, de fato, a sentença de fls. 392/393 foi omissa sobre ponto do qual deveria se pronunciar. Deste modo, conheço dos presentes embargos declaratórios. Conhecidos, todavia, comportam deferimento. Considerando que o feito foi extinto sem resolução do mérito, determino o cancelamento do Arresto lavrado no auto de fls. 210/220, providenciando a serventia a expedição do Termo de cancelamento do arresto, bem como cancelamento da indisponibilidade, junto à Central de Indisponibilidade de bens. Assim, conheço dos presentes embargos, acolhendo-os, conforme o acima exposto. Transitada em julgado, providencie-se o cumprimento da determinação acima. P. R. I. - ADV: LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), RAFAEL GERMANO TIBURCIO (OAB 391744/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP), LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), MARIANA DE LIMA LUCHETTI FIORE (OAB 345084/SP)