Renato Luchi Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007518520188260412
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-85.2018.8.26.0412 (processo principal 0000199-62.2014.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - FORTRESS 7 EMPRESARIAL LTDA - Scamatti & Seller Infra-estrutura Ltda - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado do TJSP 41-2024 que prevê: "determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo". Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
3. Processo 00017860420258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001786-04.2025.8.26.0358 (processo principal 1005996-62.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renato Luchi Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do Art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença, determinando a INTIMAÇÃO da FAZENDA PÚBLICA, via Portal Eletrônico, para eventual Impugnação no prazo de 30 (trinta) dias neste mesmo incidente. Expeça-se o necessário. 2. Em caso de Impugnação, INTIME-SE o(a) exequente para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
4. Processo 00019820820248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001982-08.2024.8.26.0358/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renato Luchi Caldeira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
5. Processo 23953281020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2395328-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Colina - Agravante: Aporte Construção e Urbanização Ltda - Agravado: Rimar Serviços Construção e Locação de Maquinas Ltda - Agravado: Petteron Landulfo Vieria - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP) - Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP) - Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10095599020238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009559-90.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Noromix Concreto S/a. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Proceda-se a conferência das custas e aguarde-se por trinta (30) dias a propositura do cumprimento de sentença, nos termos do nº CG/SPI 1.789/2017. Proposto o cumprimento de sentença e nada mais havendo a ser decidido nestes autos (conhecimento), ao arquivo com as providências necessárias, lançando-se a no sistema informatizado do TJ/SP a movimentação (61615), conforme o comunicado nºCG/SPI 1.789/2017. Não proposto, sejam os autos arquivados provisoriamente, lançando-se a movimentação no sistema informatizado do TJ/SP o código (61614), de conformidade com comunicado supra. Intime(m)-se. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
7. Processo 00003607820208260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-78.2020.8.26.0439/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - de Paula Ribeiro e Marconi Ltda Epp - MINERAÇÃO GANDES LAGOS LTDA - - União Federal - PRFN e outro - Mineração Grandes Lagos Ltda. - - Noromix Concreto S/A - - Concretiper Concretaria Jales Ltdame - Vistos. À serventia para a atualização da certidão de cartório (fls. 167) com o acréscimo da origem do título se acaso conhecido e a data da efetivação da medida 'penhora' aqui determinada. Int. - ADV: ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES (OAB 389895/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP)
8. Processo 00020976820138260696
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2959186/SP (2025/0209333-5) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : RICARDO DESIDERIO SILVEIRA ROCHA ADVOGADOS : JOSÉ CASSADANTE JUNIOR - SP102475 LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI - SP453275 AGRAVANTE : DEMOP PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE : OLIVIO SCAMATTI AGRAVANTE : MIRASSOL PAVIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADOS : FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - SP184098 RENATO LUCHI CALDEIRA - SP335659 DANILO TRINDADE DE MORAIS - SP469241 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.