Valdo De Oliveira Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 11692628220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169262-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Christina da Cruz Barbosa - M.A.C.I. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JUAREZ JANUÁRIO JUNIOR (OAB 264946/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), RAYANE BENTO CESARINI (OAB 506723/SP)
3. Processo 10025679420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002567-94.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete de Jesus Silva - Douglas Cesarini - - Rayane Bento Cesarini - Oportunizo aos requeridos a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de três últimos holerites mensais ou extratos de benefício previdenciário; se autônomo (sem registro em CTPS), apresentar extrato bancário que comprove a movimentação dos últimos três (03) meses e declaração contábil acerca da média dos valores percebidos mensalmente, documentos hábeis a atestar o valor que aufere como rendimentos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da AJG. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias, justificando sua necessidade, pois será com base em suas alegações que será apreciada a pertinência da prova. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
4. Processo 10066323320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006632-33.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Florêncio da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem de fato produzir neste feito, justificando-as, ou informem se pretendem o julgamento antecipado. Prazo comum de 05 dias. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 Indicação de Provas). Int. - ADV: RAYANE BENTO CESARINI (OAB 506723/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
5. Processo 10070281620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007028-16.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Ramalho Costa de Souza - João Alberto Fernandes Lima - Vistos. Providencie o cartório a certificação do prazo. Intime-se. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
6. Processo 10333131120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033313-11.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - Luciene Maria da Silva - Francimario Silva de Araujo e outro - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), FABIO MARIANO ROCHA (OAB 209187/SP)
7. Processo 10584948120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058494-81.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Kelvyn Aparecido Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: DANILO PEREIRA PREVIATO - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA COM O OBJETIVO DE COMPELIR O ATUAL POSSUIDOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE JUNTO AO DETRAN - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - VEÍCULO ADQUIRIDO PELO AUTOR EM 2017 E ALIENADO A TERCEIRO SEM QUE HOUVESSE A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO - SUCESSÃO INFORMAL DE VENDAS CULMINANDO NA POSSE DO RÉU DESDE JUNHO DE 2023 - MANUTENÇÃO DO REGISTRO EM NOME DO AUTOR OCASIONANDO IMPUTAÇÃO DE INFRAÇÕES, PONTOS NA CNH E RISCO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA, CONFIGURANDO REVELIA - APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO ARTIGO 344 DO CPC - PEDIDO LIMITADO À FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CESSAÇÃO DE EFEITOS FUTUROS - IMPROCEDÊNCIA DECRETADA SOB FUNDAMENTO EQUIVOCADO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 134 DO CTB - DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA DO PEDIDO E DO ALCANCE DA SOLIDARIEDADE LEGAL, QUE NÃO EXONERA O ADQUIRENTE DO DEVER DE TRANSFERIR O REGISTRO NOS TERMOS DO ARTIGO 123, §1º, DO CTB - JURISPRUDÊNCIA INVOCADA QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DA SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO A INFRAÇÕES PASSADAS INAPLICÁVEL AO CASO, EM QUE SE BUSCA APENAS EVITAR PERPETUAÇÃO DE EFEITOS DANOSOS PROSPECTIVOS - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA COMPELIR O RÉU A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 -
8. Processo 00208250720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020825-07.2024.8.26.0007 (processo principal 1007289-14.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Debora Maria dos Santos - Everaldo Pontes - Providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)