Patricia Helena Bucalon Kamiyama

Processos do Advogado

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2. Processo 10000638620218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000063-86.2021.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.A.F.S. - - M.K.A.F.S. - - A.B.A.F.S. - Vistos etc. INTIME-SE o executado acima para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 6.811,92 (seis mil oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP)
3. Processo 10013695120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-51.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sharles Willian Souza Brito - - Karina Fernanda Correia - Vistas dos autos ao Requerente: Recolher, em 60 (sessenta) dias a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense (Art. 4º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), sob pena de inscrição da dívida Ativa Estadual. Taxa Judiciária pagar com guia DARE: Valor: R$185,10. - ADV: PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP)
4. Processo 10032896020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003289-60.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.S. - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo de fls. 43, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: CAMILA ANDRADE DE AZEVEDO (OAB 523292/SP), HUGO LEONARDO BERNARDES (OAB 450285/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP)
5. Processo 20490058320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049005-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Walter Luiz Guimaraes - Agravado: Denival Alves de Almeida - Agravado: Osvaldo Leme de Souza - Magistrado(a) Simões de Almeida - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DO TERCEIRO INTERESSADO, COM PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FORMALIZADA. TERCEIRO INTERESSADO QUE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DIANTE DO ACORDO EXTRAJUDICIAL FORMALIZADO ENTRE AS PARTES EM DETRIMENTO DO AGRAVANTE, QUE POSSUÍA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. A DECISÃO LESIVA NÃO É A QUE MANTEVE AS DECISÕES ANTERIORES, MAS AQUELA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE BENS E VALORES, PROFERIDA ANTERIORMENTE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RECURSO INTEMPESTIVO (ART. 1003, §5º, DO CPC) - RECURSO NÃO CONHECIDO (ART. 932, III, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allan Tripac Abreu dos Santos (OAB: 314950/SP) - Patricia Helena Bucalon Kamiyama (OAB: 335762/SP) - Carla Cristiane dos Santos Andrade (OAB: 361562/SP) - Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Leticia Leme de Souza Duarte (OAB: 287116/SP) - Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP) - 3º andar
6. Processo 10100366620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010036-66.2023.8.26.0006 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Nelson José Tura - Paula Ferreira Tura e outros - Vistos. Fls. 314/316: Reitero o comando de fls. 311. Regularize-se, comprovando-se documentalmente a notificação, a comprovação que se refere ao efetivo recebimento pelo correto destinatário, os meios eletrônicos que só permitem aferir a remessa e o recebimento, mas não permitem certeza sobre o recebimento ter sido feito pelo próprio destinatário. Aguarde-se nos termos da decisão de fls. 307. Int. - ADV: ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), KELLY ANGELINA DE CARVALHO (OAB 346722/SP), CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB 448506/SP), RENATA FERREIRA TURA (OAB 511111/SP)
7. Processo 10039557020248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003955-70.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Idoso - M.A.S. - Vistos. Fls. 60: Não mais se verificando o resultado útil e prático para o deslinde da presente ação, ante a obtenção do quanto se pretendida pelo requerente, independentemente do julgamento do pleito, não se podendo movimentar o aparato judiciário desnecessariamente, impõe-se reconhecer a carência da ação, provocada pela falta de interesse processual superveniente e a consequente perda de objeto. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, em face da falta de interesse de agir superveniente, evidenciada na perda do objeto, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquive-se o processo. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP)
8. Processo 00045496820208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004549-68.2020.8.26.0126 (processo principal 1005870-29.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Baptista - - Sonia Maria Baptista Fonseca Santiago (rep.do Espólio de Ivan F.Fonseca) - Correa & Silva Pizzaria Ltda-me - - Rosi Aparecida Correa Silva - Vistos. 1 - Determinada a penhora de 10% sobre o salário liquido da parte executada (fls. 489/491). A Prefeitura de Caraguatatuba comprovou depósitos relativos aos meses de abril/2025 (fls. 564/566) e de maio (fls. 568/570), no valor de R$ 913,07 e 914,35. Defiro o levantamento do valor de R$ 1.827,42, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado CG 12/2024, providencie o exequente novo Formulário MLE, devidamente preenchido com os dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), que está disponível no endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). 2 Fica desde já deferido o levantamento dos valores que serão depositados, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: IVANI ANTONIA ANDOLFO (OAB 111420/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), IVANI ANTONIA ANDOLFO (OAB 111420/SP), ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP), DANIEL AUGUSTO GOMES GIL (OAB 482962/SP), DANIEL AUGUSTO GOMES GIL (OAB 482962/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP)