Paulo Cesar Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10074707320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007470-73.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinea Gallego Pinto - Lucas Gallego Pinto - Mandado de Levantamento expedido e assinado, conforme fls. retro. O valor será creditado na conta indicada no formulário. - ADV: LILIANA APARECIDA DE CAMPOS (OAB 132273/SP), LILIANA APARECIDA DE CAMPOS (OAB 132273/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP)
3. Processo 10074707320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007470-73.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinea Gallego Pinto - Lucas Gallego Pinto - Para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, uma vez que a quantia ultrapassa o valor de R$50.000 (Cinquenta mil reais), não sendo possível o levantamento por meio de PIX, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024, apresente o interessado novo formulário com as informações do Banco, agência, conta e tipo de crédito (se Conta Corrente ou Poupança), com CPF e nome do titular da conta destino. - ADV: PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), LILIANA APARECIDA DE CAMPOS (OAB 132273/SP), LILIANA APARECIDA DE CAMPOS (OAB 132273/SP)
4. Processo 00158379420148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015837-94.2014.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - Fernando Cardoso Prado de Oliveira - - Vanderlei Messias Barros - Tendo em vista o decurso do prazo para os termos da decisão de fls. 5063, franqueada a oportunidade para esclarecimentos, preclusa a oitiva da testemunha Ademilton Lourenço Marques pelas partes. Anote-se. - ADV: CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA (OAB 122485/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), RODRIGO SERVULO DA CUNHA VIEIRA RIOS (OAB 263699/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), ANA LIDIA SANTOS DE LEAO (OAB 347257/SP), FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP), FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE (OAB 366471/SP), BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), ELLEN MARIA PEREIRA CAIXETA (OAB 182991/SP), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), DOUGLAS EDUARDO GALIAZZO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 267115/SP)
5. Processo 00029803420178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002980-34.2017.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - J.A.A. - Intimação da defesa para que apresente memoriais no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), LARISSA NISTA PEREIRA (OAB 462351/SP)
6. Processo 00100292920108260271
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010029-29.2010.8.26.0271 (271.01.2010.010029) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Reinaldo Martins de Oliveira - - Cleber Teixeira dos Santos - - Mauro Francisco de Souza - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo, realizando-se pesquisas no portal do STJ/ STF a cada 90 (noventa) dias. Com a disponibilização do acórdão, cumpra-se o que for determinado em seus termos. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP)
7. Processo 00158379420148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geremias Barreto da Silva (OAB 76991/SP), Flavio Jose Caprucho Scaffe (OAB 366471/SP), Ana Lidia Santos de Leao (OAB 347257/SP), Paulo Cesar Pinto (OAB 335845/SP), Rodrigo Servulo da Cunha Vieira Rios (OAB 263699/SP), Douglas Eduardo Galiazzo Cardoso de Araújo (OAB 267115/SP), Antonio Gomes da Silva (OAB 114716/SP), Ellen Maria Pereira Caixeta (OAB 182991/SP), Benedito Pereira Sobrinho (OAB 170434/SP), Frederico Augusto dos Santos Costa (OAB 163438/SP), Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB 160488/SP), Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP) Processo 0015837-94.2014.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. - Réu: F. C. P. de O. , V. M. B. - Atendendo requerimento da defesa do acusado Fernando foram feitas buscas pelo juízo em relação à testemunha Ademilton, tendo sido tentada a intimação da referida testemunha em todos os endereços indicados, que restaram negativos. Em razão da não localização da referida testemunha foi deferido sua substituição. Ante o exposto, já tendo sido dispensados esforços pelo juízo, indefiro o requerimento da defesa do acusado Vanderlei e determino sua intimação, para eventual substituição, em cinco dias. Int.
8. Processo 00035541320178260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Valéria de Queiroz Furlani (OAB 172322/SP), Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB 87375/SP), Inajaí Costa dos Santos (OAB 323212/SP), Paulo Cesar Pinto (OAB 335845/SP), Lucy Hellen Signer Rocha (OAB 378201/SP), Vitoria Eterovic (OAB 445255/SP) Processo 0003554-13.2017.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. D. C. L. , A. V. B. , C. A. de S. , F. A. P. , D. R. S. B. , J. F. de S. , J. M. L. L. , N. C. de F. J. , S. P. dos S. - Vistos etc. Primeiramente, em relação ao laudo pericial disponibilizado às fls. 2543/2553 observo que o objetivo da perícia, descrito na fl. 2320 e quesitos defensivos, não foi concluído. O exame deverá, em primeiro lugar, ter como parâmetro o delimitado à fl. 2320, além dos quesitos formulados pelas partes. A ausência de documentos juntados no processo ou a sua forma não escusam o expert, que tem poder para requisitá-los. Afinal, na forma do artigo 473, §3°, do Código de Processo Civil, deve se valer de todos os meios necessários para cumprir seu mister, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos em poder da parte ou de terceiros ou em repartições públicas. Por isso, tornem os autos ao Instituto de Criminalística, com urgência. Oficie-se para realização da perícia, com a devida urgência e prioridade absoluta, em razão do tempo decorrido. No mais, defiro os pedidos realizados pela defesa de Ademir Vilhena Braga na fl. 2556, o que faço para: I- aditar o termo de audiência de fls. 2213/2214, corrigir erro material no que tange à testemunha Josiane Oliveira dos Santos, pois foi ouvida durante a solenidade; e II- determinar a expedição de novo Ofício ao Banco Bradesco, em que conste o número de CNPJ da AFUPI. Em relação às diligências requeridas pela defesa de Wagner Donizete Campos Leite, defiro os pedidos visando a reiteração de diligências anteriormente encaminhadas e não atendidas até o momento (fls. 1993/1995), bem como aquelas dirigidas ao Banco Bradesco, que busca complementar diligências parcialmente atendidas. Por fim, em relação à identificação dos moradores das residências que receberam materiais de construção adquiridos com o cartão Multivale de Robson, nesta fase processual não vislumbro necessidade em deliberar sobre o tema, porquanto ainda pendente perícia contábil, além de outras diligências fundamentais. Intime-se. Cumpra-se com urgência.