Helder Rodrigues Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00108417920255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATSum 0010841-79.2025.5.15.0052 AUTOR: WILIAM FERNANDES DOS SANTOS RÉU: AMV SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d295ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.    Feito em trâmite sob a característica 100% digital. Com amparo no artigo 5º da GP CR 41/2021 do E. TRT 15, estabelece-se que a comunicação dos atos processuais será realizada por diário eletrônico, quando houver procurador constituído, sendo que a notificação inicial deve se dar de forma pessoal. Designo audiência INICIAL para o dia 30.09.2025, 11h10. Tal sessão será realizada na modalidade virtual/telepresencial e por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para smartphone e para computador. A audiência será INICIAL, portanto não serão inquiridas testemunhas. Permanecem as disposições legais quanto às consequências da ausência das partes e/ou defesa e possibilidade de representação. A ausência do autor implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com responsabilização por custas. Quanto à parte ré, na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como se fazer acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos. Não havendo defesa, a princípio, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial - revelia. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Defesa e documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência: Lei 11.419/2006, Resolução 185/2017 CSJT e Prov. GP-VPJ-CR Nº 5/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente no ato: artigo 847 da CLT. A apresentação de quesitos, memoriais descritivos e assistente técnico segue a regra acima. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85095554433?pwd=T2wrU29PY1Z1RnkvUUNpU1ZlWnFTUT09 ID da reunião: 850 9555 4433 Senha: 346548 Caso seja utilizado: - computador: não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). - celular: o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Atentem as partes, testemunhas e patronos aos termos da OS 02/2024 do E. TRT 15ª Região, a fim de otimizar os trabalhos e evitar redesignações. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Intime-se a parte autora e notifique-se a ré.  ITUVERAVA/SP, 10 de julho de 2025 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILIAM FERNANDES DOS SANTOS
3. Processo 10151032420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015103-24.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hildo Nogueira Junior - Ciência ao credor: caso queira, deverá apresentar formulário com indicação de conta bancária (corrente/poupança), no prazo de 05 dias, para expedição do(s) MLE(s), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilzado no DJE em 10.09.2019 (endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e com estrita observância dos termos do Comunicado CG 12/2024, disponibilzado no DJE em 16/01/2024. Caso não apresente, a expedição do MLE será disponibilizada para saque no caixa do Banco do Brasil. - ADV: HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875/SP)
4. Processo 00104708120255030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA HTE 0010470-81.2025.5.03.0042 REQUERENTES: WE MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA REQUERENTES: RILBERVAN LEITE COSTA LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc08069 proferida nos autos. mwm   Vistos.   Verificado o integral cumprimento do acordo, arquivem-se os autos definitivamente. UBERABA/MG, 09 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RILBERVAN LEITE COSTA LEITE
5. Processo 00104708120255030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA HTE 0010470-81.2025.5.03.0042 REQUERENTES: WE MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA REQUERENTES: RILBERVAN LEITE COSTA LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc08069 proferida nos autos. mwm   Vistos.   Verificado o integral cumprimento do acordo, arquivem-se os autos definitivamente. UBERABA/MG, 09 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WE MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA
6. Processo 00105314220255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010531-42.2025.5.03.0041 AUTOR: MARCELO BATISTA RÉU: BC2 INFRAESTRUTURA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601a31e proferido nos autos. Vistos etc. Considerando os termos da Portaria n. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 04 de maio de 2020, intimem-se as partes para tomarem ciência de que a audiência presencial será convertida em VIDEOCONFERÊNCIA a se realizar no dia 23/07/2025 às 08h30. Para participar da audiência virtual é recomendado o uso de um notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Não havendo, pode-se utilizar outro dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 01-As partes e  seus advogados  deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe  O manual do usuário para acesso à plataforma Zoom de videoconferência pode ser encontrado no link  https://bit.ly/3sJ0aP3  02- Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e  seus procuradores, deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/85996776747 ID da reunião: 859 9677 6747 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA. Registra-se que o acesso aos autos digitais é de inteira responsabilidade dos procuradores, seja através do download do PDF do processo, antes do início da audiência, seja através do acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o regular desenvolvimento da sessão. A reclamada deverá apresentar defesa diretamente no PJe até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão do ato, bem como confissão, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte reclamante, caso deixe de apresentar defesa. Registre-se que independentemente do rito adotado no presente processo, as partes e testemunhas serão ouvidas  em outra oportunidade. O  reclamado terá o prazo de de cinco dias úteis, contados do recebimento da citação ou notificação, para dizer se concorda a adoção do Juízo 100% Digital, presumindo o silêncio como aceitação do procedimento digital. Para esclarecimentos e em caso de  qualquer dúvida relacionada apenas  à audiência virtual, as partes poderão contactar o seguinte email : audienciavirtual0041@gmail.com Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Intimem-se as partes da presente audiência por videoconferência, através do procurador cadastrado, e se não houver, intime-se diretamente. Cumpra-se.   UBERABA/MG, 07 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BC2 INFRAESTRUTURA S.A.
7. Processo 00105314220255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010531-42.2025.5.03.0041 AUTOR: MARCELO BATISTA RÉU: BC2 INFRAESTRUTURA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601a31e proferido nos autos. Vistos etc. Considerando os termos da Portaria n. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 04 de maio de 2020, intimem-se as partes para tomarem ciência de que a audiência presencial será convertida em VIDEOCONFERÊNCIA a se realizar no dia 23/07/2025 às 08h30. Para participar da audiência virtual é recomendado o uso de um notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Não havendo, pode-se utilizar outro dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 01-As partes e  seus advogados  deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe  O manual do usuário para acesso à plataforma Zoom de videoconferência pode ser encontrado no link  https://bit.ly/3sJ0aP3  02- Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e  seus procuradores, deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/85996776747 ID da reunião: 859 9677 6747 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA. Registra-se que o acesso aos autos digitais é de inteira responsabilidade dos procuradores, seja através do download do PDF do processo, antes do início da audiência, seja através do acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o regular desenvolvimento da sessão. A reclamada deverá apresentar defesa diretamente no PJe até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão do ato, bem como confissão, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte reclamante, caso deixe de apresentar defesa. Registre-se que independentemente do rito adotado no presente processo, as partes e testemunhas serão ouvidas  em outra oportunidade. O  reclamado terá o prazo de de cinco dias úteis, contados do recebimento da citação ou notificação, para dizer se concorda a adoção do Juízo 100% Digital, presumindo o silêncio como aceitação do procedimento digital. Para esclarecimentos e em caso de  qualquer dúvida relacionada apenas  à audiência virtual, as partes poderão contactar o seguinte email : audienciavirtual0041@gmail.com Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Intimem-se as partes da presente audiência por videoconferência, através do procurador cadastrado, e se não houver, intime-se diretamente. Cumpra-se.   UBERABA/MG, 07 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO BATISTA
8. Processo 00108417920255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010841-79.2025.5.15.0052 distribuído para Vara do Trabalho de Ituverava na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300111900000264240313?instancia=1