Julia Queiroz Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00029086520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-65.2023.8.26.0053 (processo principal 0016822-90.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nara regina Fdelkel SAvietto - - Maria do Carmo Honorato - - Maria dos reis Cordeiro - - Maria Stela Dias Ribeiro Kachan - - Maria teresinha Stivi Perez - - Marilena Ferraz de Mello - - Mirian Yvone Bacchim Parazzi - - Maria Cecilia Ferraz Amstalden - - Orminda Pereira de Jesus Lourenço - - Terezinha Belo Oliveira Barbosa - - Therezinha Saran Della Torre - - Sueli Spisso Rodrigues - - Talmai da Silva Augusto - - Teresinha do Amaral pancieri - - Zeny de Campos Bertanha - - Carlos Honorato - - Dulcita Maria de Oliveira Cerri - - Alberto Marocchio Neto - - Angelina Leonil Fascinconi Ortiz - - Adelina Maria Yonashiro - - Cinira Carolina Poppin de Oliveira - - Dalva Aparecida Moura dos Santos - - Deize de Castro Ponciano - - Maria Amelia de Castro Barbosa Conceição - - Elza Apparecida Moreira Salim - - Gelcy de Almeida Mangini - - Heloisa Maria Kiehl Noronha Roesler - - Jacira Maria Daniel Martins - - Lourdes Abdalla Francis Farah - - Lucy Cury Yde - - Hernani Rondon Perez - Silvia Regina Saran Della Torre - - Ricardo Saran Della Torre - - Regina Maura Saran Della Torre Araújo - - Regina Marcia Saran Della Torre Leite - Vistos. Fls. 2114 e 2124/2126: O v. Acórdão de fls. 2099/2102 deferiu a habilitação dos agravantes como herdeiros da coautora e afastar a exigência de prévia partilha como condição do levantamento de valores para os agravantes JOSE FLAVIO FRANCIS FARAH, VICTOR FRANCIS FARAH e MARIA APARECIDA FRANCIS FARAH GODOY sucessores de Lourdes Abdalla Francis Farah, o que foi cumprido a fls. 2106/2107. Considerando o referido Acórdão, bem como a prevenção para o julgamento de eventuais recursos, nos termos do art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo e de modo a haver isonomia aos demais exequentes do presente cumprimento de sentença defiro a habilitação dos herdeiros requeridas a fls. 2063/2064, 2114, 2124/2126 e 2136/2137. Providencie-se o necessário para a habilitação dos herdeiros indicados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 2120/2123. Considerando a habilitação, acima determinada, dos herdeiros com requerimento a fls. 2063/2064, os embargos de declaração opostos a fls. 2120/2123 perdem seu objeto, pelo que deixo de examiná-los. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FERNANDO ARAUJO (OAB 275680/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (OAB 343521/SP), GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (OAB 343521/SP), GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (OAB 343521/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (OAB 343521/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP)
3. Processo 10311878720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031187-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco - - João Roberto Ferreira Franco - - Luara Cristina da Costa Silva - Air France Brasil - - Gol Linhas Aéreas S/A - 1) Ciência a parte autora sobre a petição (fls. 291/292) e o depósito (fls. 293/295). 2) Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
4. Processo 10019163720168260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001916-37.2016.8.26.0634 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
5. Processo 10016980920168260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001698-09.2016.8.26.0634 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
6. Processo 00322758020248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 39) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 11184021920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118402-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lodovico Advogados - BRITISH AIRWAYS PCL - Rogerio Aguirre Netto - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausente qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença embargada. Com efeito, o que se pretende com os embargos declaratórios interpostos é o novo julgamento da matéria, o que não se admite. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022 do CPC/2015, que os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, erro material ou omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, § 1º, do referido diploma legal, que configurariam a carência de fundamentação válida. 2. No caso concreto, não se constata o vício alegado pela parte embargante, que busca rediscutir matéria devidamente examinada pela decisão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios. 3. Os restritos limites dos embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa, como pretende a parte embargante, sendo certo que o efeito modificativo pretendido somente é possível em casos excepcionais e uma vez comprovada a obscuridade, contradição, omissão ou erro material do julgado, o que não se aplica ao caso concreto. 4. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.949.036/GO, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 11/4/2022, DJe de 19/4/2022.) Diante do exposto, inexistindo contradição, obscuridade, omissão ou erro material, REJEITO os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ROGERIO AGUIRRE NETTO (OAB 123217/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
8. Processo 00003002920258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-29.2025.8.26.0634 (processo principal 1000358-88.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), RUBENS EDUARDO DE SOUSA AROUCA (OAB 169157/SP)