Julia Queiroz Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00036344020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003634-40.2024.8.26.0009 (processo principal 1003305-16.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.R.Q. - W.S.R. - Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 03/2024 a 05/2024, mais as parcelas que se vencerem ao longo da demanda. Foi decretada a prisão do executado, com expedição de mandado às fls. 233/234, pendente de cumprimento. fls. 239/244: petição do executado ofertando proposta de acordo. Manifeste a parte exequente no prazo de 48 horas. No entanto, após tal manifestação, diante dos meios atuais de comunicação, por mensagem eletrônica, WhatsApp, One Drive etc., não é preciso a intermediação do Poder Judiciário para que uma parte leia a proposta da outra parte, já que os autos do processo não devem ser usados como meio para as tratativas que antecedem os acordos. Há sobrecarga da serventia e do Juízo para apreciação de inúmeras petições por dia, não cabendo ao Poder Judiciário intermediar negociação prévia que pode livremente ocorrer entre as partes. Com a certeza de que soluções consensuais são as melhores nos litígios regidos pelo Direito de Família, roga-se que os sujeitos processuais cooperem, apresentando acordo para homologação. Por tais razões, não haverá doravante intimação para manifestação sobre propostas que devem ser previamente discutidas extra autos. Com a manifestação, ao Ministério Público e tornem conclusos. Por ora, mantenho a ordem de prisão. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), MARISA APARECIDA MONTEIRO (OAB 509476/SP)
3. Processo 10314729520158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031472-95.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - R.M.M.C. - - S.M.M.C.E.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão/avaliação do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça juntada à(s) página(s) 880. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), FERNANDO ARAUJO (OAB 275680/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
4. Processo 00003002920258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-29.2025.8.26.0634 (processo principal 1000358-88.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. A sentença exequenda já contém determinação para que, havendo constatação de novo surto, deverá o Município acionar o serviço de saúde para internação e tratamento da paciente, dispensando nova manifestação deste juízo a respeito, notadamente, porquanto se encontra o feito em fase executiva. Assim sendo, demonstrada a indicação médica, deverá a parte executada satisfazer a obrigação de promover a internação psiquiátrica de S.H. De S., sob pena de multa já imposta na sentença, sem prejuízo de nova avaliação, em caso de inércia ou descumprimento. Diante disso, intime-se a executada a fim de que providencie o necessário, comprovando-se nos autos em caso de internação. Intime-se, com urgência. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP), RUBENS EDUARDO DE SOUSA AROUCA (OAB 169157/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
5. Processo 10228196520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022819-65.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Montaferro Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Pauliaco Distribuidora de Aço Ltda - Vistos. Fls. 164/165: conforme dispõe o art. 112 do CPC, "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor". Assim, cabe ao mandatário comprovar a comunicação, tendo inclusive o STJ já se pronunciado a esse respeito: REsp nº 320.345, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. Em 5/8/2003, DJ de 18/8/2003: 1. Conforme precedentes, a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. 2. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3. Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incube ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão (grifos nossos). Diante da ausência de comprovação, continua o patrono da embargante representando-a. Fls. 166/170: manifeste-se a embargante. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO (OAB 275680/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
6. Processo 00003002920258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-29.2025.8.26.0634 (processo principal 1000358-88.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vista ao MP. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP), RUBENS EDUARDO DE SOUSA AROUCA (OAB 169157/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
7. Processo 10173396720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017339-67.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.G. e outro - J.B. - Vistos. 1) Págs. 158/159: Mantenho a decisão de págs. 137/138 tal como lançada. 2) A fim de evitar eventual nulidade da citação, providencie a parte requerente o endereço do local de trabalho do requerido. 3) Após, expeça-se mandado de citação, dando-se ciência ao requerido de todo o processado. Eventual designação de novo exame de DNA com o suposto genitor será analisada oportunamente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP)
8. Processo 15091671720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509167-17.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Recorrente: R. A. N. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) - 10º Andar