Francisco Jean Pessoa Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10619934720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061993-47.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulista Service Mão de Obra Terceirizada Ltda - Cite-se para pagamento da dívida, custas e despesas no prazo de três dias, caso em que os honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da dívida, serão reduzidos pela metade, nos termos dos artigos 827 e829 do Código de Processo Civil, intimando-se do prazo de quinze dias para oposição de embargos. Cópia da presente decisão servirá como certidão para efeito do art.828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente apresentá-la aos registros públicos e recolher eventuais custas e emolumentos. - ADV: FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB 335941/SP)
3. Processo 10015102520245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001510-25.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: EMERSON PEREIRA CAMILO RECLAMADO: MORAIS E GOMES EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4369a4a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.  São Paulo, 07 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DECISÃO Vistos etc. #id:217ea4d: Inicialmente, a fim de evitar potencial excesso de execução, intime-se o autor para que, em 10 dias, apresente o valor atualizado do débito exequendo, bem como a tabela FIPE atualizada do veículo indicado. No mesmo prazo deverá manifestar se tem interesse em futura adjudicação do automóvel, bem como em permanecer como depositário e possuidor do bem, oportunidade em que deverá informar seus dados para acompanhamento da diligência pelo Sr. Oficial de Justiça. Desde já, indefiro a remoção do veículo para depósito judicial tendo em vista os altos custos envolvidos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON PEREIRA CAMILO
4. Processo 10009507420205020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000950-74.2020.5.02.0045 RECLAMANTE: KATIA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: PAULISTA SERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf59a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO   Ciência ao exequente quanto aos comprovantes juntados pela reclamada em id. 603e843, para requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIA SILVA DOS SANTOS
5. Processo 10174974620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017497-46.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SANDRA NAIR BAQUERO - Vistos. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP), FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB 335941/SP)
6. Processo 10009852320255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000985-23.2025.5.02.0089 distribuído para 89ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
7. Processo 10013074420255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001307-44.2025.5.02.0606 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
8. Processo 10006149820255020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000614-98.2025.5.02.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1