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Marcos Jose De Franca

Marcos Jose De Franca

Número da OAB: OAB/SP 335981

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJRJ, TJAM, TJSP, TRF3, TJMG
Nome: MARCOS JOSE DE FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007455-26.2018.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lidia Gusman - VILMA GUSMAN - - VALQUIRIA GUSMAN - - Ricardo Gusman Júlio - - GUSTAVO GUSMAN JULIO - - Filipe Gusman Julio - - HILDA GUSMAN e outros - Daiana Pereira de Souza - - Erika Nunes Fernandes - Providencie(m) o(s) interessado(s), o recolhimento de 1,925 UFESP, em guia FEDT, Código 130-9, para expedição do Formal de Partilha/Carta de Sentença, Arrematação ou Adjudicação, no prazo legal. - ADV: MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP), JACIRO RIBEIRO (OAB 179953/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012837-58.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - M.J.F. - Certifico e dou fé que a fls. 106 foi determinada a substituição do polo ativo, para constar Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI, no entanto, foi cadastrada a empresa Fundo de Investimentos em Direitos creditórios Multissegmentos NPL Ipanema III, o que retifico nesta data. Deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, por meio de seu novo patrono, observando-se que decorrido o prazo e no silêncio, a execução será suspensa, conforme o item 2, da decisão de fls. 460. - ADV: MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007862-12.2023.8.26.0068 (processo principal 0007232-06.2013.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Valter Rodrigues de Gouveia - ANDREA MEANDA GOMES ESCOLA ME - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP), PALMYRA THEREZINHA GONÇALVES SOTTOMAIOR RAMOS (OAB 46178/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2130649-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Carlos de Paula - Agravado: Condomínio Edifício Sebastião Perez Moreno - Agravada: Fernanda Fernandes Galluci (Inventariante) - Interessado: Antoninho de Paula (Espólio) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO Nº: 2130649-48.2025.8.26.0000 COMARCA : SÃO PAULO AGTE : ANTONIO CARLOS DE PAULA AGDO. : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEBASTIÃO PEREZ MORENO INTERESSADO: ANTONINHO DE PAULA (ESPÓLIO) JUÍZA DE ORIGEM: CHRISTINA AGOSTINI SPADONI I - Fls.: 28/79: Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo agravante, herdeiro nos autos de inventário. O despacho de fls. 24/25 determinou sua intimação para que apresentasse documentos comprobatórios da alegada condição de hipossuficiência. Apesar da juntada dos documentos de fls. 28/79, o recorrente não logrou demonstrar, de forma suficiente, a incapacidade econômica que alega, sobretudo em razão do não atendimento integral à determinação judicial. Consta dos autos de origem que, no acordo homologado entre as partes para quitação da dívida condominial, o recorrente comprometeu-se a efetuar o pagamento do valor de R$ 53.020,41 em parcela única (fls. 308/310), o que revela contradição com a condição de hipossuficiência por ele invocada. Ademais, deixou de apresentar a declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, documento apto a esclarecer, de maneira objetiva, sua real situação financeira. Por tais razões, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade. 2. O agravante fica intimado a recolher, no prazo de 05 dias, as custas de preparo recursal, sob pena de deserção. 3. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Marcos Jose de França (OAB: 335981/SP) - Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP) - Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2130649-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Carlos de Paula - Agravado: Condomínio Edifício Sebastião Perez Moreno - Agravada: Fernanda Fernandes Galluci (Inventariante) - Interessado: Antoninho de Paula (Espólio) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO Nº : 2130649-48.2025.8.26.0000 COMARCA : SÃO PAULO AGTE. : ANTONIO CALOS DE PAULA AGDOS. : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEBASTIÃO PEREZ MORENO E OUTRO INTERESSADO: ANTONINHO DE PAULA (ESPÓLIO) JUÍZA DE ORIGEM: CHRISTINA AGOSTINI SPADONI I - Fls. 83/127 O agravante pleiteia a reconsideração da decisão de fls. 80/81 que indeferiu a gratuidade de justiça e determinou o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Alega, em síntese, que não possui condições de arcar com o preparo recursal, anexando para tanto suas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal. Aponta, ainda, que uma porcentagem do seu beneficío previdenciário está sendo descontado. II - A decisão que indeferiu a gratuidade de justiça é mantida. Infere-se dos autos que o despacho de fls. 24/25, publicado em 09/05/2025, havia determinado a juntada de documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência financeira. Embora o agravante tenha apresentado outros documentos em sua manifestação de fls. 28/79, não houve apresentação de justificativa para a juntada das referidas declarações somente nesta oportunidade, quando já havia sido indeferido o pedido de gratuidade. Ademais, compulsando a documentação trazida, nota-se que consta na declaração apresentada à Receita Federal no ano de 2024, que o agravante possui, em espécie, a quantia de R$ 22.000,00. Não há ainda a apresentação da declaração atualizada de 2025 juntada aos autos. Neste cenário, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 80/81, sob pena de deserção. III Certificado o decurso do prazo, voltem conclusos. IV Int. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Marcos Jose de França (OAB: 335981/SP) - Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP) - Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002057-93.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guiomar Almeida de Paula - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Considerando-se a procedência da ação, a sucumbência, bem como a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, certifique a Serventia, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, se há taxa judiciária pendente de recolhimento. Em caso positivo, intime-se o responsável para pagamento, pela imprensa oficial ou carta, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se também for beneficiário da justiça gratuita. No silêncio, inscreva-se na dívida ativa. 3. Certifique também, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, se há guias DARE para vinculação. 4. Aguarde-se por quinze dias notícia acerca do cumprimento do acordo de fls. 406/409, para fins de extinção definitiva da ação pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001528-20.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eunice Candida Dinis - - Antonio Carlos Dinis - Heitor Carlos de Siqueira Ferreia - - Milton Carlos de Siqueira Ferreira - - José de Pinheiro Anzaloni - Espólio - - Phyllis Negreiros de Siqueira Ferreira e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista que deve cumprir a decisão de fls. 223. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente, por carta, para dar regular andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 III e §1º do NCPC, caso não haja oposição dos réus. Intime-se. - ADV: EMILENE FURLANETE (OAB 197690/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), EMILENE FURLANETE (OAB 197690/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000855-33.2009.8.26.0270 (270.01.2009.000855) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Imissão na Posse - Jose Carlos de Melo - - Honorato Rodrigues de Melo - - EVA SANT'ANA DE MELO - - Thayna Simoes Garcia Correa - - GILBERTO ANGELO MELO CORREA - - GILMAR MELO CORREA - Maria Jose Ferreira - - Humberto Carlos de Camargo Nogues e outros - Gilberto Soria - Vistos. Fls. 868: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. No mais, providencie a z. Serventia o desbloqueio do(s) valor(es) ínfimo(s) bloqueado(s) via SISBAJUD (fls. 863/864). Decorrido o prazo, cabe à parte impulsionar o feito independentemente de nova intimação. Após, em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente por carta para que promova o andamento do feito,no prazo de 05 dias, sob pena de extinção,com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP), MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002448-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Valter Rodrigues de Gouveia - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita consubstanciado em declaração de pobreza juntada aos autos. Pois bem. É cediço que o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: "o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante às outras normas é que a simples afirmação de hipossuficiência não se presta para o deferimento irrestrito dos benefícios da Justiça Gratuita, a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão do benefício, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a juntada de suas declarações de rendimentos, ou seja, se registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia dos três últimos holerites, e, caso não possua registro, cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB 335981/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1018777-69.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Valter Rodrigues de Gouveia - Interessado: Andrea Meanda Gomes Escola Me - Visto. Fls. 451/458: Considerando-se a certidão de fl. 474, comprove a apelante, em 5 dias, a complementação do recolhimento das custas de preparo dos recursos de apelação, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil. Após, com ou sem o recolhimento, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Marcos Jose de França (OAB: 335981/SP) - Alrenici da Costa Muniz (OAB: 292364/SP) - 4º andar
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