Natacha Mieko Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00001368620124036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000136-86.2012.4.03.6133 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO MOGAS LTDA., PAULO CESAR GOMES DA SILVA, ROSE ANA REIGOTA GOMES DA SILVA, NORSK ADMINISTRADORA DE POSTOS REVENDEDORES LIMITADA., MOISES RODRIGUES JUNIOR, DIRCEU SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS - SP131627 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NATACHA MIEKO BRAGA - SP335995 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO FEREZIN CUSTODIO - SP124313 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMIRA MANFREDI - SP173556 DESPACHO ID 356387009 - Primeiramente, expeça-se mandado de constatação e avaliação do imóvel penhorado, intimando-se o coexecutado DIRCEU SILVA, para ciência da constrição e do encargo de depositário, conforme termo de penhora ID 351262066. Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos para designação de leilão. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
3. Processo 00015616520128260058
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE no AgRg no REsp 2092671/SP (2023/0298897-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANDERSON LUIS FAUSTINI ROMA ADVOGADOS : LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA - SP426485 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : ANDERSON BATISTA PEDRO ADVOGADO : NATACHA MIEKO BRAGA - SP335995 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
4. Processo 00015616520128260058
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2092671/SP (2023/0298897-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANDERSON LUIS FAUSTINI ROMA ADVOGADOS : LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA - SP426485 RECORRENTE : ANDERSON BATISTA PEDRO ADVOGADO : NATACHA MIEKO BRAGA - SP335995 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
5. Processo 10337144420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033714-44.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iranice Maciel de Souza - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S/A - Vistos. 1 Fls. 307/308 Tendo em vista que não houve impugnação por parte da autora ao pedido de ampliação do polo passivo formulado por KOVI TECNOLOGIA S/A, defiro o pedido da empresa de ingresso no polo passivo da demanda. Anote-se junto ao SAJ. 2 Fls. 587 Defiro o pedido de ampliação do polo passivo para a inclusão de DOUGLAS SILVA PEREIRA. Anote-se junto ao SAJ. 3 Providencie-se a citação do réu DOUGLAS. 4 Fls. 595 Manifeste-se a ré KOVI acerca do documento requerido pela parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NATACHA MIEKO BRAGA (OAB 335995/SP), FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB 195328/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
6. Processo 10068089120208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006808-91.2020.8.26.0005 - Tutela Cível - Nomeação - M.S.J.S. - Vistos. Processo findo (fls.107/108). Fls. 176: Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, que permanecerão disponíveis por 10 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ORLANDO BRUNO GON FILHO (OAB 76937/SP), NATACHA MIEKO BRAGA (OAB 335995/SP), PAULO CESAR ROCHA (OAB 223838/SP)
7. Processo 11719095020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171909-50.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Alberto Fontes e outro - Cristiane Aparecida Mangiullo - Vistos. Preste o(a) inventariante as declarações na forma do artigo 620 do CPC, devendo vir uma folha de pagamento para cada parte. Junte o(a) inventariante certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Int. - ADV: NATACHA MIEKO BRAGA (OAB 335995/SP), RAFAEL BORELLI (OAB 303036/SP), RAFAEL BORELLI (OAB 303036/SP), RAFAEL BORELLI (OAB 303036/SP), NATACHA MIEKO BRAGA (OAB 335995/SP)
8. Processo 10146329720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014632-97.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Spazio Santos Dumont - Apelado: Centurion Zeladoria Patrimonial Ltda. ME - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE COBRANÇA - INAPLICABILIDADE DO CDC ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DO DIREITO ALEGADO - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roosevelt Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP) - Rafael Borelli (OAB: 303036/SP) - Natacha Mieko Braga (OAB: 335995/SP) - 5º andar