Renan Godofredo Do Norte

Processos do Advogado

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2. Processo 10450450620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045045-06.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1023553-55.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcos Garcia Thomazzoni - - Isabel Garcia Thomazzini - - Comercio de Roupas Vergara e Thomazzoni Ltda. Epp. - Polo Moda Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Reporto-me à síntese do relatado em minuciosa decisão de p. 315/317. Para além de todas as questões controvertidas na inicial destes embargos à execução, o objeto da perícia se restringe unicamente à análise das cobranças realizadas e os pagamentos afirmados, a fim de identificar a existência de cobrança em duplicidade. P. 539/541: Com razão em parte o embargado. Descabe a alegada aplicação do princípio da isonomia: o pagamento realizado deve ser imediatamente descontado do saldo devedor, com a imputação determinada pelo artigo 354 do Código Civil primeiro nos juros, depois no capital. No entanto, não vinga o requerimento de atualização do débito pelo IGP-M. A cláusula segunda do contrato (p. 128) define que este é o índice de reajuste do aluguel e não da atualização de valores vencidos, não especificado nos termos do parágrafo terceiro. À míngua de pactuação, este deverá ser o legal, qual seja, Tabela Prática do E. TJSP. P. 550/553: Prejudicado o ponto sobre juros. Quanto ao item III, a parte pode impugnar realizando, ela própria, a alegada planilha com vinculação documental. De mesmo modo, quanto ao item IV, a parte interessada pode demonstrar a alegada duplicidade, pois se trata de fato positivo não identificado pela parte contrária pelo perito. Tornem os autos ao perito, para a pontual correção da contabilização dos pagamentos feitos pelo devedor. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP)
3. Processo 00181620320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018162-03.2024.8.26.0002 (processo principal 0036566-39.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Machado de Morais - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre fls. 55, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
4. Processo 50017653420174036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001765-34.2017.4.03.6133 APELANTE: FERNANDA PIACENTE PEIXINHO DE ANDRADE, CARLOS ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS DIAS Advogados do(a) APELANTE: RENAN GODOFREDO DO NORTE - SP336006, TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS - SP307187 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078 D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação das partes. Decorrido o prazo sem resposta, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. ALEXANDRE LOYOLA LABONNE Juiz Federal Substituto
5. Processo 10235353420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023535-34.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Polo Moda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Comercio de Roupas Vergara e Thomazzoni Ltda. Epp. e outros - Fls.268: Ciência ao Exequente. - ADV: TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP)
6. Processo 10070309220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007030-92.2025.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Godofredo Joaquim do Norte - Veronica Maria de Oliveira Silva - Vistos. Vista à parte requerida dos documentos juntados pelo(a) autor(a). Manifestação no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARLENE APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 501719/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP)
7. Processo 10070569020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007056-90.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Godofredo do Norte - - Fernanda Terra Machado Norte - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para ofertar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, manifestem as partes acerca das provas que desejam produzir, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para decisão. Atente-se a z. serventia ao endereço declarado pelas partes e ao cadastro de seus procuradores. Intimem-se. - ADV: RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP)
8. Processo 10070569020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007056-90.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Godofredo do Norte - - Fernanda Terra Machado Norte - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para ofertar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, manifestem as partes acerca das provas que desejam produzir, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para decisão. Atente-se a z. serventia ao endereço declarado pelas partes e ao cadastro de seus procuradores. Intimem-se. - ADV: RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP)