Altamir Guilherme Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10007699320258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-93.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.T.C. - M.R.C. - Diante do parecer favorável do Ministério Público de fls. 37, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência perante o CEJUSC a fls. 33-34, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Certifique-se o transito em julgado da sentença, diante da desistência do prazo respectivo. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos das partes, nos termos do convênio OAB - Defensoria. Valerá a presente como termo de guarda, conforme abaixo. Por fim, cientificado o Ministério Público, arquivem-se. - ADV: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 441117/SP), ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
3. Processo 10011899820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-98.2025.8.26.0396 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.R. - Ante a informação do óbito da requerida, consoante certidão de fl. 18, nos termos do art. 485, IX do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de Interdição c.c. pedido liminar de tutela antecipada que a requerente G.R. promoveu em face de N.M.R.. Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade, tendo em vista ser representada por advogado dativo (fl. 9). Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pela Defensoria/OAB-SP. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
4. Processo 10002086920258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000208-69.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.P. - J.M.P.M. - "Em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja expressa manifestação de interesse pelas partes. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, encaminhe-se os autos a conclusão". - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
5. Processo 00888007820015150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU PROCESSO: ATOrd 0088800-78.2001.5.15.0049 AUTOR: ROGERIA SIMONE PEREIRA RÉU: UNIAO CULTURAL NOVORIZONTINA E OUTROS (10) Diga o Exequente, no prazo de 5 dias, quanto à manifestação de id 72d4e5d do Executado. Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIA SIMONE PEREIRA
6. Processo 00107962120245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0010796-21.2024.5.15.0049 AUTOR: LUCIA ROSA RIBEIRO RÉU: ELZIRA RODRIGUES DO PRADO GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06d49c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA ROSA RIBEIRO
7. Processo 00107962120245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0010796-21.2024.5.15.0049 AUTOR: LUCIA ROSA RIBEIRO RÉU: ELZIRA RODRIGUES DO PRADO GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06d49c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OSORIO GONCALVES - ELZIRA RODRIGUES DO PRADO GONCALVES
8. Processo 10008717620255020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000871-76.2025.5.02.0027 distribuído para 27ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1