Elis Prado Bomfim André Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 10041698920248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004169-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004169-89.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Antonia Aparecida Pini; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10035130320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003513-03.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandra Santos Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Verifica-se que a parte requerida já constituiu novo patrono, que se habilitou às fls. 198 e seguintes Aguarde-se/certifique-se o decurso do prazo de fl. 197. Intime-se. - ADV: THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB 431974/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
4. Processo 10261654820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1026165-48.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026165-48.2023.8.26.0071; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelada: Myrian Cristina Jardim Leça Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10097528620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009752-86.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizeti Leandro - Relação: 0722/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por Aparecido Donizeti Leandro em face de Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec. para declarar a inexistência do termo de adesão/filiação junto à requerida, determinar a cessação dos descontos e condenar a ré ao pagamento de indenização de danos morais no importe de R$ 5mil, acrescidos de juros legais desde o ato ilícito - data da contratação indevida - (Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual) e correção monetária desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça: A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento), mais a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados e demonstrados em posterior liquidação (CPC. Art. 509, §2º), acrescidos de juros e correção monetária desde os descontos. A parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil e da Súmula 326 do STJ. Confirmada a plausibilidade do direito, defiro a antecipação da tutela para a suspensão dos descontos dos benefícios de titularidade de Aparecido Donizeti Leandro, CPF 47758848915. Cópia desta decisão servirá de ofício ao INSS cumprimento da medida deferida, competido a entrega e a prova do protocolo ao interessado, vedado o encaminhamento por mensagem eletrônica ou aplicativo de mensagens. Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento do exequente para o início ao cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15; que será cadastrado como incidente processual em apartado e contará com numeração própria. Decorrido o prazo com ou sem o requerimento, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Elis Prado Bomfim André Leme (OAB 336075/SP) - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP)
6. Processo 10033444820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003344-48.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Benedito - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI - Ligia Zacharias Tanno - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqte Daniel Benedito. À parte contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
7. Processo 10033721620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003372-16.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Ribeiro - Master Prev Clube de Beneficios - MPCB - Vistos. A doutora THAMIRES DE ARAÚJO LIMA, nobre advogada da associação-ré renunciou ao mandato. Comprovou a notificação ao mandante a fim de que este nomeie sucessor (CPC, art. 112). Durante os 10 (dez) dias seguintes, a advogada continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo (§ 1º). Caso não seja constituído novo advogado após o prazo de 10 (dez) dias, aplicar-se-á o disposto o art. 76 (art. 111, § único). Nesse caso, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício (art. 76). O réu será considerado revel, se a providência lhe couber (§ 1º, inciso II e art. 344). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346). Int.. - ADV: NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 10017376520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-65.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel de Oliveira Pimentel - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao Requerido do Recurso de Apelação interposto. Aguarda-se a apresentação das contrarrazões. - ADV: THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB 431974/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)