Elis Prado Bomfim André Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 10036700820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqte Maria Aparecida Bazuco Canova. À parte contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP)
3. Processo 10125987620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012598-76.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Rodrigues de Moraes - Certifico e dou fé que os autos estão paralisados em cartório. Fica o autor intimado a dar andamento ao processo, prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, visando o regular andamento, sob pena de extinção (artigo 196, XI , das Normas da Corregedoria). - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP)
4. Processo 10108617220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010861-72.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Luzia Pereira dos Santos - Fls. 259: Acolho o pedido de renúncia. Intime-se a requerida pelo portal eletrônico (ou por carta com AR, se não estiver habilitada para o recebimento de intimações eletrônicas) para que constitua novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por ela interposto (art. 76, §2º, I, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Laura Leopoldo Fratini (OAB: 487505/SP) - Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP) - Nicole Novelli (OAB: 489185/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10025303620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002530-36.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002530-36.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apda/Apte: Dirce André de Lima; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10142503120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014250-31.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Alves Santos - Relação: 0625/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Elis Prado Bomfim André Leme (OAB 336075/SP) - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP)
7. Processo 10026155320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-53.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Garcia Ramos - Sabemi Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CLEIDE GARCIA RAMOScontra SABEMI SEGURADORA SA contra para declarar a inexistência de relacionamento jurídico entre as partes e condenar a requerida ao pagamento de indenização de danos morais no importe de R$ 5 mil, acrescidos de juros de mora 12% ao ano até entrada em vigor da Lei 14.905/24 no dia 28 de agosto de 2024 e, a partir de então, conforme art. 406, § 1º do Código Civil (CC, arts. 404 e 406) desde o ato ilícito (primeiro desconto indevido) e correção monetária segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados da autora, e liquidáveis na forma do artigo 509, §2º, do Código de Processo Civil e acrescidos de juros legais desde a citação (CC., art 405) e correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento (Lei 6.899/81, art. 1º, §2º). Sucumbente, a ré arcará com a integralidade das custas, das despesas processuais dos honorários fixados em 10% do valor da condenação, conforme a súmula 326 do STJ. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP)
8. Processo 10145768820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014576-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Evangelista da Costa - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)