Rodrigo Rebelo Barros Gurgel

Processos do Advogado

1. Processo 10110126920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011012-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Dionisio Bastos - Recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. Intime-se a Fazenda para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 30 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
2. Processo 10110066220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011006-62.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rita de Cassia Souza Maximo - Recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. Intime-se a Fazenda para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 30 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
3. Processo 10107891920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010789-19.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ernestina Cristina Vargas - Recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. Intime-se a Fazenda para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 30 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
4. Processo 10107849420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010784-94.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Percia Raquel Squarizzi - Recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. Intime-se a Fazenda para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 30 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
5. Processo 10582112420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058211-24.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudia Recaldes de Oliveira - Recebo o recurso interposto pela requerente no duplo efeito (fls. 62-76). Intime-se a Fazenda para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 30 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
6. Processo 10591171420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059117-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lídia de Lara Barbosa de Jesus - Recebo o recurso interposto pela requerente no duplo efeito (fls. 51-66). Intime-se a Fazenda para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 30 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
7. Processo 10261109420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026110-94.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marilza Aparecida Camillo - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
8. Processo 10025616520198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002561-65.2019.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Rodrigo Rebelo Barros Gurgel - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, Em face do pagamento anunciado às fls. 53/58 e fls. 59, julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Após o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
9. Processo 00020801220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002080-12.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - João Roberto da Silva - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
10. Processo 00007325620258260114
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000732-56.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Genilda Ribeiro Silva - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)