Paulo Jose Pinto Da Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 10011139120235020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001113-91.2023.5.02.0322 RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: F.ROSENDO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d594b01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - F.ROSENDO FERREIRA
2. Processo 10011139120235020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001113-91.2023.5.02.0322 RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: F.ROSENDO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d594b01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
3. Processo 00147450820028260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014745-08.2002.8.26.0004 (004.02.014745-0) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Arnaldo Rafael Ciqueira - Jose Pais Neto - - Cialdete Paes do Prado e outro - Lion Performance e Academias Ltda - Fls. 1131/1134: Ciência às partes. - ADV: PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP), SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA (OAB 140779/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), TIAGO TROGLIO CORREA (OAB 435964/SP)
4. Processo 10009774420195020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000977-44.2019.5.02.0384 RECLAMANTE: BRUNO FONTES REIS RECLAMADO: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8195ab2 proferido nos autos. Alvarás expedidos - #id:4a72d8b #id:abc2068 #id:8961fe5  Intime-se o reclamante para comprovar os valores soerguidos para prosseguimento. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO FONTES REIS
5. Processo 10009774420195020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000977-44.2019.5.02.0384 RECLAMANTE: BRUNO FONTES REIS RECLAMADO: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8195ab2 proferido nos autos. Alvarás expedidos - #id:4a72d8b #id:abc2068 #id:8961fe5  Intime-se o reclamante para comprovar os valores soerguidos para prosseguimento. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A
6. Processo 10001442520255020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000144-25.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: ALEXANDRE MAGGION RECLAMADO: F.ROSENDO FERREIRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 604e1e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 03 de julho de 2025. THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA.   DESPACHO Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins. Considerando o decidido pelo E. STF no processo ARE 1.532.603, em que se estabeleceu "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem as questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral", determino a SUSPENSÃO DO FEITO até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Cabe destacar que não cabe ao juízo decidir sobre a possibilidade de suspensão. A determinação proferida pelo Supremo Tribunal Federal é imediata e incondicional, devendo ser integralmente observada pelos demais órgãos jurisdicionais, sob pena de nulidade dos atos processuais praticados em desrespeito à ordem de suspensão. Exclua-se de pauta. Intimem-se as partes.  OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGGION
7. Processo 10001442520255020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000144-25.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: ALEXANDRE MAGGION RECLAMADO: F.ROSENDO FERREIRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 604e1e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 03 de julho de 2025. THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA.   DESPACHO Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins. Considerando o decidido pelo E. STF no processo ARE 1.532.603, em que se estabeleceu "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem as questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral", determino a SUSPENSÃO DO FEITO até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Cabe destacar que não cabe ao juízo decidir sobre a possibilidade de suspensão. A determinação proferida pelo Supremo Tribunal Federal é imediata e incondicional, devendo ser integralmente observada pelos demais órgãos jurisdicionais, sob pena de nulidade dos atos processuais praticados em desrespeito à ordem de suspensão. Exclua-se de pauta. Intimem-se as partes.  OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F.ROSENDO FERREIRA - F. R. FERREIRA EXPRESS - BRONX INCORPORACAO LOGISTICA LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
8. Processo 10609400520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060940-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heloisa Melo Eventos Importacao e Exportacao Ltda - Apelado: Santa Clara Manufatura e Cosmeticos Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Deram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DUPLICATA MERCANTIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE MERCADORIAS EXPORTAÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NULIDADE RECONHECIMENTO CERCEAMENTO DE DEFESA (CPC, ARTIGOS 357 E 373) PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (CPC, ARTIGOS 355 E 370) NATUREZA DAS ALEGAÇÕES QUE POSSIBILITAM A PRODUÇÃO DA PROVA REQUERIDA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ACARRETA, ALÉM DO CERCEAMENTO DE DEFESA, VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL PRECEDENTES DO C. STJ SENTENÇA ANULADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo José Pinto da Fonseca (OAB: 336352/SP) - Victor Santos Gasparini (OAB: 338315/SP) - Maurício Siqueira Gomes (OAB: 215515/SP) - 3º Andar
9. Processo 10309179720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030917-97.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Raízen Combustíveis S.A. - Teresa do Carmo Vieira Crisppi e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP)
10. Processo 10201904020238260008
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020190-40.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Notheburga Dünkel Duarte - - Mariana Dünkel Duarte - - Pedro Ferreira Duarte Neto - - Rafaela Dunkel Duarte - Stela Maris Martins Duarte - Stela Maris Martins Duate - Notheburga Dünkel Duarte e outros - Vistos. Fls. 340/371: Recebo como emenda à reconvenção. Anote-se. Quanto ao pedido de Justiça Gratuita a parte ré/reconvinte possui salário superior a 3 (três) salários mínimos (R$ 5.929,64 - fls. 353), entretanto informa que patrocínio da presente demanda está sendo realizada na modalidade pro-bono e sustenta ainda que tem muitas dívidas em seu nome. Considerando as informações trazidas aos autos, indefiro a Justiça Gratuita pleiteada pela parte, haja vista que as alegações da requerida a respeito do suposto preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do benefício e os documentos juntados aos autos não são suficientes para demonstrar sua impossibilidade financeira, entretanto, nos termos do artigo 5º, IV, da Lei nº 11.608//03, concedo o diferimento das custas processuais à parte ré/reconvinte. Anote-se. Recebo a reconvenção. Apresente a parte autora réplica e contestação à reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP)