Raquel Rodrigues Nemezio

Processos do Advogado

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2. Processo 00047921720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004792-17.2025.8.26.0003 (processo principal 0010498-15.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.E.S.O. - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação para o mesmo endereço, devendo ser observado o disposto no art. 212, §2º, CPC. Int. - ADV: RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO GAMA (OAB 336359/SP)
3. Processo 50222251320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022225-13.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: ARISTOLINA DA COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Inicialmente, oficie-se à DELEPREV, conforme determinado na sentença de ID 310743091. Após, ante o cumprimento da obrigação e remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição dos atrasados. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.
4. Processo 10327396320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032739-63.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A e outro - Embargda: Maria Cecilia Izabel Bellinghausen Merseguel - Magistrado(a) Léa Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, ORA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, À LUZ DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTOU FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE PARA O INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 98, §1º E 1.022; CF/1988, ART. 5º, LXXIV. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) -
5. Processo 00239213019998260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023921-30.1999.8.26.0161 (161.01.1999.023921) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marinaldo Batista dos Santos - Defiro o requerido pelo Ministério Público à fls.347. Providencie-se a certidão do feito nº 0040643-16.2001.8.26.0050, ora apontado à fls.339, folha de antecedentes criminais oriunda do IIRGD, bem como, intime-se o requerente MARINALDO BATISTA DOS SANTOS para que apresente a documentação comprobatória dos requisitos exigidos no artigo 94, incisos I e II do Código Penal: comprovante de residência e comprovantes de efetiva ocupação lícita e de bom comportamento público privado, todos no prazo mínimo de dois anos. Not.MP - ADV: ANDRÉ RODRIGUES NEMEZIO (OAB 408922/SP), RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO GAMA (OAB 336359/SP)
6. Processo 10543060520218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054306-05.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Celina Fernandes de Souza - Leonor José Rubio e outro - Vistos. Fls. 531: Defiro a habilitação da nova patrona (Anotado). No mais, a certidão de trânsito em julgado consta em fl. 507, sendo esta confirmada em decisão de fls. 511/513. Fls. 528/530: Após, voltem conclusos para fins decisórios quanto ao pedido de reserva de honorários.. Intimem-se. - ADV: RICHARD POLI SOARES (OAB 90183/PR), SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB 412805/SP), RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO GAMA (OAB 336359/SP)
7. Processo 10061126720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006112-67.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.C. - Ciência do ofício expedido. Os dados bancários para depósito dos alimentos poderão ser informados diretamente à empregadora. - ADV: RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO GAMA (OAB 336359/SP)
8. Processo 10061126720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006112-67.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.C. - Ciência do ofício expedido. Os dados bancários para depósito dos alimentos poderão ser informados diretamente à empregadora. - ADV: RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO GAMA (OAB 336359/SP)