Sergio Vecchi

Processos do Advogado

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2. Processo 07000294620228020021
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SERGIO VECCHI (OAB 336370/SP) - Processo 0700029-46.2022.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTOR:
   B1Marcelo Franco Serra
   B0 - DESPACHO: "Abra-se prazo para alegações finais pelas partes, vide ordem do art. 364, § 2º, do CPC. Por conseguinte, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual para apresentação de parecer. Após, remetam-se os autos conclusos para prolação de sentença".
3. Processo 10011418620185020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001141-86.2018.5.02.0402 RECLAMANTE: ELAINE CARDOZO FERNANDES RECLAMADO: AGENCIA MB BRASIL EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbbd46e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO DE PENHORA NO ROSTO Vistos. Petição de ID 36b35e0: O crédito em questão é extraconcursal, devendo ser pago com prioridade sobre os demais já habilitados. Ocorre que, conforme noticiado à fl. 946, ID a03c2bd, a recuperação da reclamada foi encerrada, sendo que os créditos estão sendo pagos nos autos do processo 0011305-27.2017.5.15.0071 (da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu - SP, EXE3 Piracicaba), que reúne outras execuções trabalhistas. Dado esse cenário, atribuo a este despacho, por mim assinado digitalmente, força de OFÍCIO DE PENHORA NO ROSTO, dos créditos abaixo listados (atualizados para hoje, 10-07-2025): I) crédito líquido da autora: R$ 55.478,89; II) honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora: R$ 5.758,81; III) honorários periciais (ônus do autor - já deduzido de seu crédito) para Walter T. Oda: R$ 2.109,24; IV) contribuições previdenciárias: R$ 5.141,64; V) custas processuais: R$ 316,39. Total: R$ 68.804,97. Caberá ao exequente protocolá-lo no processo em questão. Em seguida, sobreste-se o curso deste, inicialmente por 180 dias.  Quanto ao pleito de #id:ce9ffe8: Este Juízo já implementou o que era necessário para desonerar o imóvel arrematado (matrícula 31.315, do CRI de Mogi Guaçu - SP) - ver comprovante de cancelamento no ID 0fecc55, fl. 942. Recomenda-se que a parte se informe junto ao Oficial Registrador responsável pela baixa e, sendo o caso, volte a provocar este Juízo.  Ressalto, porque pertinente, que a credora desta ação é beneficiária da justiça gratuita (conforme Acórdão Regional de ID 6e7b37c, fls. 492-499, número do documento: 19042615424116900000141123407), não sendo exigível, para a devida baixa, o pagamento de custas ou emolumentos. PRAIA GRANDE/SP, 10 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CARDOZO FERNANDES
4. Processo 10011418620185020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001141-86.2018.5.02.0402 RECLAMANTE: ELAINE CARDOZO FERNANDES RECLAMADO: AGENCIA MB BRASIL EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbbd46e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO DE PENHORA NO ROSTO Vistos. Petição de ID 36b35e0: O crédito em questão é extraconcursal, devendo ser pago com prioridade sobre os demais já habilitados. Ocorre que, conforme noticiado à fl. 946, ID a03c2bd, a recuperação da reclamada foi encerrada, sendo que os créditos estão sendo pagos nos autos do processo 0011305-27.2017.5.15.0071 (da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu - SP, EXE3 Piracicaba), que reúne outras execuções trabalhistas. Dado esse cenário, atribuo a este despacho, por mim assinado digitalmente, força de OFÍCIO DE PENHORA NO ROSTO, dos créditos abaixo listados (atualizados para hoje, 10-07-2025): I) crédito líquido da autora: R$ 55.478,89; II) honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora: R$ 5.758,81; III) honorários periciais (ônus do autor - já deduzido de seu crédito) para Walter T. Oda: R$ 2.109,24; IV) contribuições previdenciárias: R$ 5.141,64; V) custas processuais: R$ 316,39. Total: R$ 68.804,97. Caberá ao exequente protocolá-lo no processo em questão. Em seguida, sobreste-se o curso deste, inicialmente por 180 dias.  Quanto ao pleito de #id:ce9ffe8: Este Juízo já implementou o que era necessário para desonerar o imóvel arrematado (matrícula 31.315, do CRI de Mogi Guaçu - SP) - ver comprovante de cancelamento no ID 0fecc55, fl. 942. Recomenda-se que a parte se informe junto ao Oficial Registrador responsável pela baixa e, sendo o caso, volte a provocar este Juízo.  Ressalto, porque pertinente, que a credora desta ação é beneficiária da justiça gratuita (conforme Acórdão Regional de ID 6e7b37c, fls. 492-499, número do documento: 19042615424116900000141123407), não sendo exigível, para a devida baixa, o pagamento de custas ou emolumentos. PRAIA GRANDE/SP, 10 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA MB BRASIL EIRELI - EPP - CERAMICA LANZI LTDA.
5. Processo 10013501720185020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001350-17.2018.5.02.0059 RECLAMANTE: FABIANA BENTA DOS SANTOS RECLAMADO: BONIFACIO & BONIFACIO EVENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3e5761 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NATALIA MAGNAGO MOROSINI DESPACHO   Vistos Considerando o valor do crédito, e a possibilidade da subsistência da penhora, indique o exequente qual dos imóveis pretende que recaia a penhora.  Após, voltem conclusos para análise do pedido de penhora do imóvel pretendido. Quanto ao pedido de penhora no rosto, comprovada a expectativa de crédito nos autos do processo nº 1000102-77.2021.5.02.0037, que tramita perante a 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, defiro o pedido de penhora no rosto do autos. Providencie a Secretaria da Vara a atualização do crédito exequendo, expedindo-se o competente mandado e encaminhando via correspondência eletrônica. Cumpridas as determinações, aguarde-se resposta quanto à efetividade do ato, fixando para tanto o prazo de 40 dias para controle. Deixo consignado, desde já, que compete ao Reclamante acompanhar o cumprimento desta solicitação (penhora no rosto dos autos supra) nos autos de destino, haja vista seu notório interesse no recebimento do crédito. Anoto ainda que atualmente o acompanhamento processual é realizado pela plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) em âmbito nacional. Nada justificará, portanto, pedidos endereçados a este Juízo para que sejam solicitadas informações sobre penhoras. Considerando-se que a penhora no rosto dos autos caracteriza tão somente expectativa de recebimento caso existam valores remanescentes, deverá a parte autora, no prazo supracitado, indicar meios ao prosseguimento da execução, independente de nova intimação . Na inércia, sobrestem-se os autos, pelo prazo de 2 anos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT (dispositivo incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). No silêncio, sobrestem-se os autos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional. Int. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA BENTA DOS SANTOS
6. Processo 10013501720185020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001350-17.2018.5.02.0059 RECLAMANTE: FABIANA BENTA DOS SANTOS RECLAMADO: BONIFACIO & BONIFACIO EVENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3e5761 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NATALIA MAGNAGO MOROSINI DESPACHO   Vistos Considerando o valor do crédito, e a possibilidade da subsistência da penhora, indique o exequente qual dos imóveis pretende que recaia a penhora.  Após, voltem conclusos para análise do pedido de penhora do imóvel pretendido. Quanto ao pedido de penhora no rosto, comprovada a expectativa de crédito nos autos do processo nº 1000102-77.2021.5.02.0037, que tramita perante a 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, defiro o pedido de penhora no rosto do autos. Providencie a Secretaria da Vara a atualização do crédito exequendo, expedindo-se o competente mandado e encaminhando via correspondência eletrônica. Cumpridas as determinações, aguarde-se resposta quanto à efetividade do ato, fixando para tanto o prazo de 40 dias para controle. Deixo consignado, desde já, que compete ao Reclamante acompanhar o cumprimento desta solicitação (penhora no rosto dos autos supra) nos autos de destino, haja vista seu notório interesse no recebimento do crédito. Anoto ainda que atualmente o acompanhamento processual é realizado pela plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) em âmbito nacional. Nada justificará, portanto, pedidos endereçados a este Juízo para que sejam solicitadas informações sobre penhoras. Considerando-se que a penhora no rosto dos autos caracteriza tão somente expectativa de recebimento caso existam valores remanescentes, deverá a parte autora, no prazo supracitado, indicar meios ao prosseguimento da execução, independente de nova intimação . Na inércia, sobrestem-se os autos, pelo prazo de 2 anos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT (dispositivo incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). No silêncio, sobrestem-se os autos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional. Int. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS
7. Processo 10071797020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007179-70.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.A.S. - - C.P.A.S. - A.T.A. e outro - Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de redução dos alimentos provisórios formulado pelo réu em sua peça defensiva, bem como sobre outros pontos da lide que entender pertinente. Após, voltem-me os autos conclusos para direcionamento. Cumpra-se. - ADV: SERGIO VECCHI (OAB 336370/SP), NILSON DA SILVA BERMUDES (OAB 445533/SP), NILSON DA SILVA BERMUDES (OAB 445533/SP), BRUNO VECCHI (OAB 485980/SP)
8. Processo 50120942920254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo HABILITAÇÃO (38) Nº 5012094-29.2025.4.03.6100 REQUERENTE: SANDRA APPA DE OLIVEIRA, REGINALDO AOPA Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO VECCHI - SP336370 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência aos autores da redistribuição do feito a este juízo. Ratifico todos os atos processuais praticados anteriormente. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme disposto no artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Apresentem os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias: 1) comprovante de endereço 2) valor da causa em consonância com o benefício econômico pretendido Retifique-se a autuação alterando o pólo ativo de "REGINALDO AOPA - CPF: 373.621.868-00" para "REGINALDO APPA - CPF: 373.621.868-004". Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GRE