Uelinton Ricardo Honorato De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00678374920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067837-49.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Valdevino Gomes - - Maria Jose da Silva Gomes - S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo e outro - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação dos autores quanto à decisão retro, intime-se pessoalmente os autores para que deem andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), SHARYSNIE RAKELLI MONTEIRO MARCIANO (OAB 450988/SP)
3. Processo 15283737920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528373-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.F.T. - Vistos. Ante o certificado em fls. 186, e afim de evitar eventual nulidade processual, expeça-se mandado de citação em desfavor do réu, devendo o sr. Oficial de Justiça, quando da citação, certificar se o réu possui condições de constituir defensor. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
4. Processo 10029620820168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002962-08.2016.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Decio Amilton Costa - Jose Roberto dos Sntos e outros - Isabel Cassimira Costa e outro - Vistos. As questões trazidas pelo herdeiro A. C. escapam ao juízo do inventário, sendo necessário que ingresse com ação própria para tanto. No mais, intime-se o inventariante a cumprir parte final de fls. 509/511, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública do Município de São Paulo para que se manifeste acerca do depósito de fls. 523/526. No silêncio, ao arquivo. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
5. Processo 00233988320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023398-83.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.V.L. - Concedo prazo de 30 dias para que a Defesa tente localizar o sentenciado, havendo possibilidade. Intime-se por edital. Decorridos e certificada a inexistência de documentos a serem juntados nos autos, tornem conclusos. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
6. Processo 15129222320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 156/159: Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, subsistem os seus pressupostos processuais positivos (necessidade e adequação) e os requisitos previstos no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal. Anoto que o acusado foi processado por dois outros fatos envolvendo crimes contra o patrimônio e não foi sequer encontrado para a citação (fls. 27/28), a denotar a necessidade da prisão cautelar para garantia da regular instrução. Isto porque será necessária a realização de reconhecimento na fase judicial. Ausentes também os requisitos autorizadores de prisão domiciliar do artigo 318, bem como incompatíveis com a situação do acusado quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 14 horas e 10 minutos. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
7. Processo 00007466720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000746-67.2025.8.26.0590 (processo principal 7000226-13.2020.8.26.0024) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Jonathan dos Santos Laurindo - Vistos. Ante os termos do retro certificado pela serventia, diante da inércia da defesa constituída e visando dar prosseguimento ao presente agravo, abra-se vista à defensoria pública para apresentação das contrarrazões. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
8. Processo 00031422620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003142-26.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1008480-32.2023.8.26.0005) (processo principal 1008480-32.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Seguro - HDI Seguros S.A. - Reginaldo Renato Goncalves Miranda 25709 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP), PALOMA MORAIS COSTA (OAB 27125/PB), DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO (OAB 231741/SP)