Audineia Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00141797220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014179-72.2025.8.26.0224 (processo principal 1042464-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Audineia Costa de Oliveira - - Matheus Sandre Rodrigues - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - Benevix Administradora de Benefícios Ltda. - Vistos. Fls. 39/40: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP), AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
3. Processo 10597837320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059783-73.2024.8.26.0224 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wendell Gonçalves Sappio - Vistas dos autos ao autor para: Diante da notificação do(s) requerido(s), proceda o autor a impressão dos autos a partir da consulta processual na internet, no prazo de cinco dias. Decorridos, os autos serão arquivados, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP)
4. Processo 10084435920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008443-59.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eduardo de Assis Franca - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) AÇÃO VISANDO À CONDENAÇÃO DO RÉU A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA SEU NOME E A QUITAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS ORIGINADOS DESDE A VENDA RÉU REVEL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AS PRETENSÕES AUTORA DA AÇÃO QUE NÃO COMPROVOU POR DOCUMENTO A VENDA DO BEM AO RÉU IMPROCEDÊNCIA MANTIDA REVELIA DO RÉU QUE NÃO FAZ COM QUE AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NA INICIAL SEJAM CONSIDERADAS VERDADEIRAS POR PRESUNÇÃO ABSOLUTA INADMISSIBILIDADE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL NA HIPÓTESE, POIS NÃO HÁ INÍCIO DE PROVA ESCRITA SENTENÇA MANTIDA APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Audineia Costa de Oliveira (OAB: 336415/SP) - 5º andar
5. Processo 10352245220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035224-52.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Anderson da Silva Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 10552610320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055261-03.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.D.N.A. - F.M.M.A. - O feito comporta saneamento, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Quanto a reconvenção, assiste razão ao I. Representante do MP. Os pedidos deduzidos possuem natureza dúplice. Posto isto, revogo a decisão de fls. 237 quanto ao recebimento da reconvenção, bem como, rejeito-a pela falta de interesse processual. A ação de guarda e alimentos tem caráter dúplice, admitindo-se pedido contraposto, feito na própria contestação. Posto isto, julgo extinta a ação reconvencional, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Quanto aos pedidos de provas, defiro a requisição de extratos dos últimos três meses junto ao SISBAJUD em nome do réu, bem como, seu extrato PREVJUD. Indefiro o pedido do réu de oitiva de seu próprio depoimento pessoal por ausência de amparo legal. Indefiro o pedido de oitiva de testemunha (fls. 293/295) posto que os fatos indicados são irrelevantes ao julgamento do feito. Vislumbrando dos autos a possibilidade de conciliação, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020, dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e 2557/2020, e dos Comunicados CG Nº 264/2020 e 284/2020, para possibilitar a designação de sessão de conciliação virtual, ou seja, por meio de videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, indiquem os e-mails e os telefones de contato das partes e advogados para encaminhamento do link para acesso à sessão que a ser designada. O pedido de produção de estudo social e avaliação psicológica será apreciado oportunamente. Int. - ADV: SYLVIA JAQUELINE CAMATA KRABBE (OAB 149815/SP), AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP)
7. Processo 00266063820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026606-38.2024.8.26.0224 (processo principal 1035071-24.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helio Lourenço de Moura - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 290 e 485, IV e X, do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24, fica a parte autora intimada a recolher a taxa no valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, código 224-0. Ausente o recolhimento, inscreva-se em Dívida Ativa. Com o trânsito, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP)
8. Processo 10015176420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001517-64.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Ivanildo dos Santos - Embargdo: Ivam Sebastião dos Santos (Interdito(a)) - Embargda: Evani Chaves Piloto dos Santos - Embargdo: Sebastião José Antonio dos Santos (Revel) - Embargdo: Joanita Linda dos Snatos (Curador do Interdito) - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Audineia Costa de Oliveira (OAB: 336415/SP) - 4º andar