Bruno Ribeiro De Aguiar

Processos do Advogado

1. Processo 50141571120214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014157-11.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: INEZ ROCHA SANTANA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO RIBEIRO DE AGUIAR - SP336422 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 DESPACHO Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, acerca da informação/cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID: 367124045). Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á concordância com o referido parecer. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 22826565920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2282656-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício Obelisco e Garagem - Agravado: Joao Valderson Maroni (Espólio) e outros - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DESPESAS CONDOMINIAIS) - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO - AGRAVO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE - NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DO IMÓVEL, AINDA QUE O DOMÍNIO ESTEJA REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO - NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS INDICADOS NA MATRÍCULA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Crociati (OAB: 252331/SP) - Bruno Ribeiro de Aguiar (OAB: 336422/SP) - 5º andar