Diego Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00104083820255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS HTE 0010408-38.2025.5.15.0032 REQUERENTES: WILLIAM CROSTER MARGONAR DOS SANTOS REQUERENTES: SABRINA CASTRO DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6c99f8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA CASTRO DA COSTA
3. Processo 00110298020245150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011029-80.2024.5.15.0093 AUTOR: CAMILLA APARECIDA DE BARROS LEITE RÉU: CONCLI & ALVES STUDIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25217be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Pelos fundamentos expostos,julgo extinto sem resolução do mérito a ação trabalhista movida por CAMILLA APARECIDA DE BARROS LEITE em face da ré CONCLI & ALVES STUDIO LTDA, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos.   Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Deferidos honorários de sucumbência.   Os honorários periciais deverão ser requisitados conforme fundamentação.   Fica a advertência de que eventuais embargos de declaração somente interrompem o prazo recursal se atendidos os requisitos legais (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do NCPC). Não atendidos tais requisitos e/ou considerados protelatórios, não serão conhecidos.   Custas pela autora no importe de R$ 973,69 calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 48.684,65), com isenção.   Intimem-se as partes.   Nada mais.     LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA APARECIDA DE BARROS LEITE
4. Processo 00110298020245150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011029-80.2024.5.15.0093 AUTOR: CAMILLA APARECIDA DE BARROS LEITE RÉU: CONCLI & ALVES STUDIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25217be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Pelos fundamentos expostos,julgo extinto sem resolução do mérito a ação trabalhista movida por CAMILLA APARECIDA DE BARROS LEITE em face da ré CONCLI & ALVES STUDIO LTDA, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos.   Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Deferidos honorários de sucumbência.   Os honorários periciais deverão ser requisitados conforme fundamentação.   Fica a advertência de que eventuais embargos de declaração somente interrompem o prazo recursal se atendidos os requisitos legais (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do NCPC). Não atendidos tais requisitos e/ou considerados protelatórios, não serão conhecidos.   Custas pela autora no importe de R$ 973,69 calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 48.684,65), com isenção.   Intimem-se as partes.   Nada mais.     LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCLI & ALVES STUDIO LTDA
5. Processo 01243775619918190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Portaria 01/2012: Recolher custas de conferência de cópias, sendo R$ 5,95 for folha conferida + fundos. Comparecer em Cartório com as referidas cópias.
6. Processo 50087884220224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008788-42.2022.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA EUNICE FATIMA GHIRALDELLO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO TAVARES - SP336439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025.
7. Processo 50102349720244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010234-97.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM IPAUSSURAMA I REPRESENTANTE: ROBERTO MARQUES DE BARROS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOERTO FONSECA - SP38175, REU: ALICS SEVOLC PEREIRA DE OLIVEIRA, SAMANTHA FERREIRA PINTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIEGO DRESLER GOMES - SP364468 Advogado do(a) REU: EUDES GONCALVES NEGRAO - SP419637 Advogado do(a) REU: DIEGO TAVARES - SP336439 D E S P A C H O ID 350919397: Intime-se o exequente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha de débito devidamente atualizada. Após, concedo à CEF novo prazo de 3 (três) dias para pagamento e/ou apresentação de defesa, nos termos exarados no ID 349732172. Intime-se. CAMPINAS, 08 de julho de 2025.
8. Processo 50106992120244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5010699-21.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO PAIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO TAVARES - SP336439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de julgado, aforado por CARLOS AUGUSTO PAIVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a averbação imediata dos períodos reconhecidos na sentença proferida no processo nº 5009615-24.2020.4.03.6105. Relata que a sentença proferida naquele feito foi impugnada por recurso de apelação pelas partes, os quais se encontram pendentes de julgamento na instância superior. Considerando que constou ao final da sentença proferida que tanto a averbação dos períodos como a implantação do benefício seriam efetivados após o trânsito em julgado da sentença (Id 365459861), e considerando ainda que o caput do art. 1.012 do CPC prevê que "A apelação terá efeito suspensivo.", esclareça a parte exequente qual o fundamento legal para a pretensão de cumprimento provisório ora apresentada. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. CAMPINAS, 4 de julho de 2025.