Franklin Silva Dantas Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10116471220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011647-12.2023.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celia Ushiama de Lima - Embargdo: Eduardo Ushiama - Interessado: DIRCE OLIVEIRA DORTA USHIAMA - Embargdo: Maria Cleofas Ushiama Macioni - Embargdo: Washington César Ushiama - Embargdo: Américo Ushiama - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Franklin Silva Dantas Pinheiro (OAB: 336467/SP) - Fabio Motta (OAB: 292747/SP) - Tiago Salatino Zanardo (OAB: 309933/SP) - Flávia Motta (OAB: 281673/SP) - 4º andar
3. Processo 23307694420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2330769-44.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Ana Izabel dos Anjos Carneiro - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Franklin Silva Dantas Pinheiro (OAB: 336467/SP) - 4º andar
4. Processo 11629439820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162943-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kemuel Ushiama Lima - Maria Cleofas Ushiama Macioni - Vistos. 1. Rejeito a conexão, cessada a possibilidade pela prolação de sentença (p. 588/591), nos termos do artigo 55, §1º do Código de Processo Civil. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita da parte ré, faculto à parte interessada a apresentação de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de titularidade e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. 3. Não havendo outras preliminares ou prejudiciais de mérito, dou o feito por saneado. 4. Fixo como ponto controvertido a existência de dano moral, cujo ônus da prova incumbirá ao autor (art. 373, I do Código de Processo Civil). 5. Defiro a produção de prova oral consistente na inquirição de testemunhas, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2025, às 14:00 horas, em formato virtual, à falta de fundada oposição (art. 3º, §2º, da Resolução CNJ 354/2020, redação dada pelo art. 4º da Resolução CNJ 482/2022), para a oitiva das testemunhas a serem arroladas no prazo de 15 dias, limitadas a três. Indefiro o depoimento pessoal das partes, à luz da inexistência de prognóstico de confissão, bem como esclarecida a versão fática de cada parte. 6. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por si arrolada (art. 455, CPC). 7. As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas diretamente por este Juízo, dispensando-se a expedição de carta precatória. - ADV: FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO (OAB 336467/SP)
5. Processo 50240903420194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024090-34.2019.4.03.6100 AUTOR: FATIMA APARECIDA PAULINO Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO - SP336467 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pela inflação, a partir de 2025, para os novos depósitos, esclareça a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025.
6. Processo 00098040920218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009804-09.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1015605-20.2020.8.26.0405) (processo principal 1015605-20.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.O.R. - R.F.R. - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como que a solução consensual dos conflitos deve ser incentivada em qualquer fase processual, designo audiência de conciliação para o dia 15/09/2025 às 14:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. As partes poderão acessar a audiência virtual por meio do link ou pelo ID e Senha, informados no rodapé desta decisão. Os procuradores das partes deverão providenciar o comparecimento de seus assistidos na audiência virtual. As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Nada impede que, antes da data designada, as partes apresentem minuta de acordo nos autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA SOARES DE LIMA (OAB 489334/SP), FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO (OAB 336467/SP), CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP)
7. Processo 10150403320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015040-33.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tiago Lima Santos - Andreia Oliveira Latorre - - Ald Automotive S.a - - Basf S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 439/444, no prazo de 15 (quinze) dias,. Intime-se. - ADV: MARCIO RABELO DIEGUES (OAB 146206/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO (OAB 336467/SP), MÁRCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
8. Processo 10273910720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027391-07.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.D.G. - Fls. . 139/141: Tendo em vista o laudo pericial dde fls. 120132, nomeio a requerente Raissa Dantas Guerra, RG nº 43514478-9, CPF/SP nº: 432.546.848-00, como curadora provisória da interditanda Erlene Dantas Cavalcante, RG nº18.809.104- X, CPF/SP nº: 082.663.268-86. Defiro a expedição de ofício para autorizar a curadora provisória a acessar/movimentar as contas bancárias da interditanda, perante ao Banco Bradesco. No mais, ante a juntada do laudo e a manifestação das partes abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO (OAB 336467/SP)