Juarez Barbosa Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10091734120238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009173-41.2023.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michele Gomes dos Santos - Rosa de Carvalho Bosqueti - Vistos. Ante a cópia da sentença de fls. 98/99, manifestem-se todos os interessados no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem manifestação tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP)
3. Processo 10089770320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008977-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.F.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, complemente o requerente a petição inicial com cópia da sentença que pretende revisar e do respectivo trânsito em julgado, documentos indispensáveis à propositura da demanda, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321). No mais, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
4. Processo 10044967220244013905
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004496-72.2024.4.01.3905 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MAURA MARIA CASTRO ARAUJO REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por MAURA MARIA CASTRO ARAÚJO em face do FUNDO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Narra a autora que o imóvel usucapiendo consiste no lote 10, quadra 80 da Avenida Acará, no loteamento denominado Jardim América, Município de Redenção/PA, registrado sob o n.º R-01, da matrícula n.º 15339 do livro n. 2-R, folha 82, datado de 03/11/2011 do Cartório do Único Ofício de Redenção, contendo uma casa de alvenaria de 39,56m² em terreno de 261,2m². Afirma que desde 17/08/2012 tem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima, adquirido de Tatiane Barbosa Silva, atualmente em local incerto e não sabido, por meio de compromisso de compra e venda no valor de R$ 6.000,00, ficando responsável pelo pagamento das parcelas vincendas junto à CAIXA, as quais foram todas quitadas, conforme documento em ID 2150676253 - fl.22 Relata que o imóvel não se trata de bem público, mas de bem vendido pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) criado pela CAIXA, de modo que possui direito de regularizar junto ao registro imobiliário mediante a obtenção de escritura pública. A ação foi inicialmente proposta perante o Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção (n. 0806114-14.2023.8.14.0045) que declinou da competência para a Justiça Federal considerando que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL figura no polo passivo da demanda. Ante o exposto, nos termos do art. 109, I da CF/88 recebo a ação e fixo a competência deste Juízo para o seu processamento. Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação prévia porque inviável ao presente processo. Citem-se pessoalmente todos os confinantes do imóvel objeto da presente ação, conforme indicados na petição inicial (art. 246, § 3º do CPC): 1. Do lado esquerdo, com o imóvel residencial onde reside a senhora GLAUCIANE, localizado na Avenida José Antônio Neto nº 77, jardim América, Redenção- PA, CEP 68551-522 2. Do lado direito, com o imóvel residencial onde reside o senhor GERSON, localizado Avenida José Antônio Neto nº 127, jardim América, Redenção- PA, CEP 68551-522 Cite-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, querendo, oferecer contestação no prazo legal. Caso haja a juntada de novos documentos, arguição de questões preliminares, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ou pedido fundamentado de produção de provas, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Citem-se por edital os eventuais interessados (art. 259, I do CPC). Intime-se o Município de Redenção/PA, Estado do Pará e União para informar eventual interesse em compor a lide e a figura jurídica que pretendem ocupar, como requerido na inicial. Intime-se o MPF para manifestar eventual interesse como fiscal da ordem jurídica, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Redenção, data e assinatura eletrônicas. CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES Juiz Federal
5. Processo 00060562520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006056-25.2024.8.26.0320 (processo principal 1015622-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Juliana Aparecida Rocha dos Santos - Dê-se ciência da pesquisa negativa de bens no Renajud. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento requerendo o que de direito. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
6. Processo 00060562520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006056-25.2024.8.26.0320 (processo principal 1015622-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Juliana Aparecida Rocha dos Santos - 1- A pesquisa de bens através do sistema ONR e SRI está prevista junto à Arisp, qual somente contempla os beneficiários da justiça gratuita, o que não se vislumbra no presente caso. Neste sentido o parecer 123/09-E, emitido pela E. Corregedoria Geral de Justiça em que se funda o Provimento CG 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu os requisitos para utilização do sistema, bem como o Guia de Utilização do sistema de Penhora Onlin, esclarece que a pesquisa visando a localização de bens imóveis em nome de determinada pessoas deve se atentar para os seguintes termos: Impende observar que o sistema engendrado não se limita a tornar factível, pela via eletrônica, tão somente a averbação de penhora, alcançando todos os Registros de Imóveis do Estado. Traz, além disto, a possibilidade de ser realizada pesquisa, com escopo de localização de bens imóveis em nome de determinada pessoa, bem como de ser obtida certidão a respeito. Mas tal pesquisa, âmbito desta particular sistemática, estará limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que o interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Poderá o exequente providenciar a consulta pelo Sistema de Ofício eletrônico da ARISP, com o pagamento das devidas custas, por se cuidar de prestação de serviços. 2- Defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema Renajud, de veículos registrados em nome da executada pessoa física Bárbara Raissa Hutterer Pereira CPF nº 239.709.438-09. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome da executada, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizada a executada, intime-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). Intime-se. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
7. Processo 10273993320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027399-33.2023.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Junior Nascimento Ferreira - Vistos. Fls. 60 e ss. Não obstante a certidão de fls. 55, ante os documentos juntados pela parte autora, mostra-se inequívoca a ciência do processo por parte ré, devendo ser mantida a sentença prolatada. Certifique-se o trânsito em julgado. Anote-se a extinção do feito. Após, se as custas foram devidamente recolhidas, arquivem-se com as cautelas de praxe. Caso contrário, intime-se para complementação/recolhimento. Intime-se. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
8. Processo 10028236620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002823-66.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Junior Nascimento Ferreira - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC) .Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)