Lucas Del Bianco De Menezes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10054737220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005473-72.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1007745-73.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública, para os termos da ação em epígrafe (cumprimento de sentença), ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
3. Processo 10060695620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006069-56.2025.8.26.0066 - Imissão na Posse - Imissão - Imobiliária Um Grande Sonho - Vistos. 1. Os documentos juntados com a petição inicial permitem a formação de juízo acerca da probabilidade do direito alegado pela parte autora. Em sede de cognição sumária, constata-se que a parte autora adquiriu a propriedade do imóvel localizado na 4ª Avenida, nº 56, Bairro Exposição, Barretos/SP, matrícula de nº 1.399 registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 14/18), quando da celebração da escritura pública de compra e venda de fls. 09/11. O dano de difícil reparação reside no fato de que a parte autora está impedida de usufruir do bem que adquiriu legalmente, o qual estaria ocupada pela requerida (fls. 08) Assim, DEFIRO a tutela antecipada requerida, com fundamento no art. 300, caput, do CPC/15, determinando que a ré desocupe o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retirada forçada e multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Expeça-se o mandado de imissão na posse. 2. Tendo em vista a manifestação da parte autora na inicial no sentido de que não possui interesse na realização de audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), e uma vez que este Juízo vem adotando o entendimento de que a realização da audiência prévia de conciliação não é obrigatória nas hipóteses em que manifestado expressamente na petição inicial o seu desinteresse na prática do ato, em observância aos princípios constitucionais da celeridade processual e da efetividade da prestação jurisdicional e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em lei (prazo mínimo de trinta dias para a realização do ato, nos termos do art. 334 caput do Novo CPC; intervalo mínimo de vinte minutos entre cada audiência, nos termos do artigo 334, § 12), da estrutura reduzida do CEJUSC local, dentre outros fatores, a realização da audiência prévia de conciliação poderá retardar a solução definitiva do litígio. Ressaltando-se, ainda, que havendo interesse posterior das partes, e atento as particularidades da ação, poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação no curso da demanda, sem prejuízo de que as partes, por meios próprios, busquem a composição amigável do litígio ao longo da ação. Assim sendo, manifestado, expressamente, o desinteresse da parte autora na realização da audiência prévia de conciliação, deixo de designa-la de imediato. 3. Cite-se o (s) réu (s) para, querendo, oferecer (em) contestação no prazo de quinze dias úteis (art. 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, nos casos de citação postal, da data da juntada aos autos do mandado cumprido, nos casos de citação por oficial de justiça, da data da prática do ato, quando a citação se der por ato do escrivão ou chefe de secretaria (art. 231 do Novo CPC) bem como que a ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática alegada na inicial como fundamento da pretensão inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Servirá cópia da presente como mandado. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
4. Processo 40000028720258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000002-87.2025.8.26.0142 distribuido para CEJUSC da Comarca de Colina na data de 24/06/2025.
5. Processo 10085693220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008569-32.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Cristina Lourenço da Cruz e Silva - Roberval da Cruz e Silva - - João Carlos Lourenço - - Maria Aparecida de Oliveira - - Carlos Herinque Lourenço - - Heloisa Helena da Costa Lourenço Pierini de Almeida - - Leonardo da Costa Pierini de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. Recebo pedido de sobrepartilha e nomeio inventariante Silvia Cristina Lourenço da Cruz e Silva, independentemente de compromisso. Apresente o(a) inventariante a declaração de benefícios do INSS que não acompanhou a que a petição. Após, volvam-me conclusos. Intime-se. Barretos, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
6. Processo 10003551820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-18.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aluisio Pereira Cardoso - - Aluisio Girardi Cardoso - - Cesar Augusto Nogueira - - Candida Pereira Cardoso Nogueira - Ana Maria Ayoub Cardoso - - Rodrigo Franco - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP)
7. Processo 10000685520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000068-55.2025.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Elias Ataide Confecção ME - Apelado: Marcia Baston Vilaça - Considerando que o documento de fls. 199/201 não está assinado pelos advogados do apelante e da apelada, bem como que a petição de fl. 203 não foi subscrita pelos advogados de ambas as partes, fica determinado ao apelante que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual acordo celebrado entre as partes. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ana Carolina de Santis Menezes Carvalho (OAB: 327820/SP) - Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP) - Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP) - Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - 5º andar
8. Processo 10000685520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000068-55.2025.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Elias Ataide Confecção ME - Apelado: Marcia Baston Vilaça - Nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do prazo recursal e dou por prejudicada a apelação, cujos termos encontram-se a fls. 199/201 e reiterados a fls. 208/210. Encaminhem-se os autos ao primeiro grau para homologação da transação. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ana Carolina de Santis Menezes Carvalho (OAB: 327820/SP) - Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP) - Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP) - Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - 5º andar