Mara Jaqueline De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 10040355820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004035-58.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tornearia Ronei Ltda - Master Laser Corte e Dobra de Metais Ltd - - Master Corte de Metais Ltda - Ciência à parte autora sobre a petição de fls. 65/77, bem como dos documentos que a acompanham. Manifeste-se no prazo de quinze dias. - ADV: EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ (OAB 267643/SP), EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ (OAB 267643/SP), FERNANDA VERUSSA (OAB 268926/SP), FERNANDA VERUSSA (OAB 268926/SP), MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP)
3. Processo 10000319720228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-97.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Transportadora Figueiredo Ltda - Agv Logistica S/A - Fls. 112: Ciência à autora (a r sentença transitou em julgado). - ADV: MARIANA MARTINS ROSÁRIO (OAB 407352/SP), MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB 357552/SP)
4. Processo 10251081020198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025108-10.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Robson Reis Dias de Lima - Espólio de Marcelo Eduardo Dantas de Alencar - - Heidi Aparecida Ferreira Dill e outro - D1 Lance.com Leilões e outro - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fls. 601/607: manifestem-se as partes nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. 2.Int. Dilig. - ADV: ELVIS BRASSAROTO ALEIXO (OAB 405857/SP), ELIANE ROMÃO DE SOUZA PAULO (OAB 387556/SP), MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)
5. Processo 15031216820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503121-68.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1503116-46.2024.8.26.0309) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - M.S.C. e outros - F.L.B. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por FL Logística Brasil Ltda., às fls. 322/328, solicitando a expedição de novos ofícios aos bancos Bradesco e Itaú, a fim de obter extratos bancários e informações sobre aplicações financeiras em nome dos investigados Murilo da Silva Costa, Pedro de Souza Costa e Adriana Ramos de Souza, referentes ao período de 01/01/2021 a 20/08/2024. A parte requerente alega que as respostas anteriormente encaminhadas pelas instituições financeiras são incompletas, pois se limitaram às aplicações financeiras, sem contemplar as movimentações em contas correntes e poupanças. Verifica-se, de fato, que as informações prestadas até o momento são parciais, não atendendo integralmente ao que foi requerido, sendo necessária nova requisição para o completo esclarecimento dos fatos. Diante disso, defiro o pedido e determino a expedição de ofícios ao Banco Bradesco e ao Banco Itaú para que informem, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de desobediência (art. 330 do Código Penal), a existência de contas correntes, contas poupança e aplicações financeiras (inclusive previdência privada) em nome dos investigados: Murilo da Silva Costa, CPF: 388.155.948-50; Pedro de Souza Costa, CPF: 522.871.828-10; Adriana Ramos de Souza, CPF: 246.969.688-71. Devem ser encaminhados extratos bancários completos das movimentações, saldos e aplicações financeiras no período de 01/01/2021 a 20/08/2024, inclusive quanto às seguintes contas já indicadas nos autos (fls. 138/139): Bradesco: Ag. 0055, CC 1048758-7 - Titular: Pedro de Souza Costa; Ag. 2860, CC 1004566-5 - Titular: Pedro de Souza Costa e Ag. 2591, CC 1002863 - Titular: Pedro de Souza Costa; Itaú: Ag. 0057, CC 96937-0 - Titular: Murilo da Silva Costa. Cumpra-se. Intimem-se. Jundiaí, 08 de julho de 2025. - ADV: MAURICIO SILVA LEITE (OAB 164483/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/SP), TAINA MENDES FERREIRA (OAB 504322/SP)
6. Processo 00011735120258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001173-51.2025.8.26.0659 (processo principal 1001299-55.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Matheus Trinca Fernandes - Espólio de Jose Valter Oliveira de Jesus e outros - Vistos. Considerando que o representante do Espólio de José Valter Oliveira de Jesus, Micael Silva de Jesus, manifestou-se nos autos principais requerendo sua inclusão e regularizando a representação processual, corrijo o erro constante da decisão de fls. 06/07, de maneira que sua intimação para adimplemento da obrigação constante do título judicial seja contada a partir da presente (tal marco inicial só valerá para o Espólio de José Valter, permanecendo hígida a intimação dos demais demandados). Nos termos do art. 523 §§1º a 3º do CPC, considera-se intimado(a) o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais (pelo diário eletrônico), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do débito, R$ 33.969,39, atualizada até junho de 2025, conforme planilha de atualização de cálculos apresentada pelo exequente, ou comprove que já o fez. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1o do artigo 523 do CPC incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo previsto para o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorridos os respectivos prazos, sem qualquer manifestação da parte executada, certifique a serventia, intimando-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, juntando ainda planilha atualizada de débitos e indicando tantos bens quanto bastem para a satisfação da obrigação, seguindo-se os atos de expropriação. Int. - ADV: MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP), JOYCE DA SILVA (OAB 388875/SP), VERA CONCEIÇÃO BOCZKO (OAB 372547/SP)
7. Processo 10007561720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000756-17.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eveo Serviços de Internet Ltda - Apelado: DORPA CLOUD SOLUTIONS LTDA. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA. RECURSO APTO AO COMBATE DA SENTENÇA. APELO DA RÉ. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM. NOVO SERVIDOR CONTRATADO QUE NÃO APRESENTOU O MESMO DESEMPENHO DO PRIMEIRO. INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA REPORTADAS PELA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIRMADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. PERÍCIA REALIZADA DE MODO INDIRETO, POIS NÃO PRESERVADO O EQUIPAMENTO COM AS CONFIGURAÇÕES DA ÉPOCA DOS FATOS PELA REQUERIDA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO SEM FALHAS E DE QUE A LENTIDÃO ESTAVA SENDO CAUSADA POR SUPOSTAS CONFIGURAÇÕES ERRADAS DAS APLICAÇÕES DE CONTROLE PELA AUTORA. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO QUE ERA, PORTANTO, INEXIGÍVEL (ART. 476, DO CÓDIGO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Campos de Assis E Mendes (OAB: 196596/SP) - Mara Jaqueline de Tol
8. Processo 10007561720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000756-17.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eveo Serviços de Internet Ltda - Apelado: DORPA CLOUD SOLUTIONS LTDA. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA. RECURSO APTO AO COMBATE DA SENTENÇA. APELO DA RÉ. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM. NOVO SERVIDOR CONTRATADO QUE NÃO APRESENTOU O MESMO DESEMPENHO DO PRIMEIRO. INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA REPORTADAS PELA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIRMADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. PERÍCIA REALIZADA DE MODO INDIRETO, POIS NÃO PRESERVADO O EQUIPAMENTO COM AS CONFIGURAÇÕES DA ÉPOCA DOS FATOS PELA REQUERIDA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO SEM FALHAS E DE QUE A LENTIDÃO ESTAVA SENDO CAUSADA POR SUPOSTAS CONFIGURAÇÕES ERRADAS DAS APLICAÇÕES DE CONTROLE PELA AUTORA. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO QUE ERA, PORTANTO, INEXIGÍVEL (ART. 476, DO CÓDIGO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Campos de Assis E Mendes (OAB: 196596/SP) - Mara Jaqueline de Toledo (OAB: 336512/SP) - 5º andar