Osmar Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00033556220228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003355-62.2022.8.26.0126 (processo principal 1005826-39.2019.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.G.A. - - M.F.G.A. - A.G.A. - Apresente o executado, no derradeiro prazo de 03 dias, o comprovante de pagamento da diferença apontada a f. 196/198, nos termos da manifestação do Ministério Público (f.202). - ADV: OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
3. Processo 10020208820228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002020-88.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Lucineide Alves Lima - Apelada: Isabel Ferreira da Silva de Sousa - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie a recorrente LUCINEIDE ALVES LIMA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização dos recursos interpostos, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Tassia Renata Campos da Silva Ferreira (OAB: 269970/SP) - Osmar Aparecido da Silva (OAB: 336534/SP) - 4º andar
4. Processo 10011051520178260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001105-15.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Valter Castelli Junior - - Jussara Bianchi Castelli - Construtora M M Diniz Ltda. - - Espólio de Mauri Diniz Ferreira - - Leonor Diniz Santos Ferreira e outro - VISTOS. F. 339: Indefiro o pedido de esclarecimentos, uma vez que o endereço localizado pelo Sr. Oficial de Justiça pertence a outra comarca, portanto, fora de sua área de atuação. Ainda, em observância ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 248/2023, que versa sobre a Central de Mandado Compartilhada, fica vedada a expedição de carta precatória entre as Comarcas integrantes do compartilhamento de mandados eletrônicos. Assim, expeça-se mandado de citação do Espólio de Milton Diniz Ferreira, na pessoa de seu inventariante Sr. Milton Diniz Ferreira Filho, no endereço de seu trabalho acima indicado. Antes, porém, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP)
5. Processo 00070091120118260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007009-11.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007009) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Emifer Empreendimentos Imobiliários São Fernando Ltda - - Nacional Loteamentos e Incorporações de Imóveis Ltda - - Antônio Bernabe Portigliatti - - Espólio de Antinarbi Hervatin - - Vila Velha Comércio de Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Luisa José Pereira dos Santos - LENI RIBEIRO - Vistos, Diante da notícia de falecimento do réu, a hipótese é de suspensão do processo, nos termos do artigo 110 c.c. artigo 313, I, ambos do CPC. Ainda que hajam outros corréus, se impões tal medida. Nesse sentido: DIREITO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ÓBITO DO CORRÉU - SUSPENSÃO DO FEITO. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu o feito, diante do falecimento do corréu. 2. Agravante alega possibilidade de levantar a suspensão do feito, diante da responsabilidade solidária da agravada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 3. Discute-se a possibilidade de levantar a suspenção do feito. III. RAZÕES DE DECIDIR: 4. Processo ainda em fase de conhecimento. 5. Necessidade de suspensãodo andamento do feito, conforme art. 313, I, do CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. Negado provimento ao recurso de agravo de instrumento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2080973-34.2025.8.26.0000; Relator (a):João Antunes; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Várzea Paulista -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/05/2025; Data de Registro: 05/05/2025) Deverá a parte requerida EMIFER proceder a habilitação dos sucessores no prazo legal, nos termos do §1º do mesmo diploma legal. Aguarde-se a providência por 30 dias. Int. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB 427819/SP), RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB 83032/MG), RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB 83032/MG), ELIANE SANCHES ZERBETTO (OAB 106377/SP), RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB 427819/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO (OAB 210350/SP)
6. Processo 00110684420108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011068-44.2010.8.26.0309 (apensado ao processo 0011067-59.2010.8.26.0309) (309.01.2010.011068) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Jbs Locação de Guindastes e Transportes Pesados Ltda Epp - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados PCG-Brasil Multicarteira - - Banco Bradesco S/A - - Petrolux Comercial Limitada - - Zatix Tecnologia S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - - Banco Cnh Capital - - Banco Santander Brasil Sa - - TR CONTABILIDADE LTDA. ME - - Fabiano Stramandinoli Soares - - Marcio Rogerio Solcia - - Luiz Santana - - Auto Posto Dm de Jundiaí Ltda - - Ss Eletrodiesel Mecanica Automotiva Ltda - - Fazenda Publica do Estado de Santa Catarina - TRANSUIÇA e outros - LUIZ SANTANA - - Rancho Saboraki Restaurante e Buffet Ltda - - Enio Alberto Fregolente - RAFAEL NUNES PEREIRA MAIA - - Huck Máquinas Comércio e Importação Ltda e outros - Adnan Abdel Kader Salem - Nelson Vieira dos Santos - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - Jcl Imobiliária Ltda. - - Total Pav Construções e Locações Eireli e outros - Total Pav Construção e Locação Ltda. e outros - OESP MÍDA LTDA - - Fabíola Cristiane Roncoletta e outros - Vistos. P.4469/4475: Ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), CARMEM VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA (OAB 211734/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), ADRIANO CARPINO PRADO (OAB 302354/SP), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), ICARO DOMINISINI CORREA (OAB 11187/ES), MAINARA APARECIDA HIDALGO (OAB 413767/SP), ELENISE NAGNUS HENDLER (OAB 12793/SC), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), EDILENE BIANCHIN (OAB 281191/SP), HELEN JOYCE DO PRADO (OAB 257661/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA (OAB 39758/SP), JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 200641/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO (OAB 137686/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANTONIO GÉRSIO DE SOUZA FERREIRA (OAB 208334/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 200641/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
7. Processo 00033556220228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003355-62.2022.8.26.0126 (processo principal 1005826-39.2019.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.G.A. - - M.F.G.A. - A.G.A. - Fls. 191/192: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP)
8. Processo 00029900820228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002990-08.2022.8.26.0126 (processo principal 0002893-33.2007.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nicolle Raymonde Clement Fresnel - - Claude Alfred Armand Fresnel - Fazenda Cocanha Ltda - Vistos. Autorizo a liberação dos depósitos judiciais realizados pela parte executada, em favor da parte exequente. Expeça-se o competente MLE., antes porém deverá ser juntado aos autos o respectivo formulário (dados bancários). Por outro lado, trata-se de cumprimento de sentença, portanto, o pedido de parcelamento do débito conforme desejado pelo executado resta prejudicado visto que não foi aceito pela parte exequente, no entanto, diante da disponibilidade e da vontade manifestada, aconselho que às partes se procurem visando uma composição que seja agradável a ambos e, que ponha fim a lide. Por fim, diga a parte exequente e, sem prejuízo do que foi acima deliberado, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de f.213. Intime(m)-se. - ADV: OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP)