Rita De Cassia Freitas Perigo

Processos do Advogado

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2. Processo 10039277020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003927-70.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Siqueira de Souza - - Diná Amorim da Silva Souza - Igreja Presbiteriana de Utinga e outro - Vistos. Chamei o processo para conclusão. 1. Nos termos do despacho de fls.262/263, manifeste-se a parte autora no sentido de viabilizar a citação de Paulo Celso Ponso, integrante do polo passivo processual. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos (fls.193/254), nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. 3. No mesmo prazo, também se manifeste acerca de fls.255/261. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
3. Processo 00077844420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007784-44.2025.8.26.0554 (processo principal 0038326-36.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidney Eduardo de Campos - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 327 dos autos principais (ciência ao MP). Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)
4. Processo 10095920420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009592-04.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Terezinha Godoy Correa - Rosangela Franco Godoy da Costa - Nos termos do artigo 1.010 § 1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: MARIA LUIZA MONTEIRO CANALE (OAB 118173/SP), NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 195590/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)
5. Processo 10053799720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005379-97.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Henrique Langsdorff Naegele - - Pablina Inês Gallas Schwendler - Unimed Rio e outro - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestação com preliminares e documentos de fls. 269/389, bem como, acerca da certidão de fl. 408, no prazo legal. - ADV: GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)
6. Processo 10115563120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011556-31.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Fidalgo Neves - Tiago Antonio Ferreira - - Thiago Antonio Ferreira - Fica a parte credora intimada, no caso de desejar o início da execução de sentença, a cumprir o Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 02/08/2017 no tocante ao cadastramento do Cumprimento de Sentença. COM A FORMAÇÃO DO PROCESSO DEPENDENTE, AS DEMAIS PETIÇÕES DEVERÃO OCORRER EXCLUSIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB RISCO DE NÃO SEREM APRECIADAS. - ADV: MARCELO FIDALGO NEVES (OAB 375332/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)
7. Processo 00026063720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002606-37.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1009085-34.2021.8.26.0009) (processo principal 1009085-34.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ines Teixeira de Oliveira - Debora Aparecida de Almeida Souza - Vistos. Fls. 113/114: comprove a executada, por documento legível e idôneo, a constrição de ativos financeiros ali mencionada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)
8. Processo 10018726820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-68.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.D.M. - I.V.S.M. e outros - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem ajuizada por JOSEFA DILMA MIGUEL em face de IZAURA VALERIANA DA SILVA MIRANDA e outros herdeiros de ANTONIO FERNANDES BRAGA MIRANDA. A parte autora alega que conviveu maritalmente com o falecido desde 25/12/2017 até seu falecimento em 17/09/2022, em união pública, contínua e duradoura, postulando o reconhecimento judicial da união estável para que produza efeitos legais. Apresentou rol de testemunhas e documentos destinados a comprovar a relação havida. Os requeridos, citados, apresentaram contestação, impugnando integralmente o pedido. Alegam ausência dos requisitos legais para configuração de união estável, afirmando que a autora manteve apenas namoro oculto com o falecido, sem convivência pública ou intenção de constituir família. Argumentam que as provas apresentadas pela autora são unilaterais, questionam a autenticidade das imagens acostadas e sustentam tentativa de obtenção de vantagens indevidas. Juntaram link de vídeo publicado pelo filho do falecido, contestando os fatos da inicial, além de documentos que, segundo alegam, corroboram suas alegações. As partes requerem produção de prova oral, especialmente testemunhal. Em razão das matérias controvertidas, reconheço a necessidade de instrução probatória para esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à alegada existência de união estável, bem como sua publicidade, continuidade, estabilidade e objetivo de constituição de família. Diante disso, SANEIO O FEITO, fixando os seguintes pontos controvertidos: a) Existência ou não de convivência pública, contínua e duradoura entre a autora e o falecido, com intuito de constituir família, caracterizando união estável no período indicado na inicial; b) Efeitos jurídicos decorrentes do eventual reconhecimento da união estável. Defiro a produção de prova testemunhal requerida por ambas as partes. Designar-se-á audiência de instrução e julgamento oportunamente, a ser agendada pela serventia, para oitiva das testemunhas arroladas. Deverá a parte autora adequar o rol de testemunhas arroladas às fls. 146/147 para o máximo permitido por lei, segundo o art. 357, §6º, do CPC (3 testemunhas), no prazo de quinze dias. Após, à serventia para designação de audiência. Fica facultada a juntada de documentos complementares no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: OHANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 465323/SP), GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 203835/SP), OHANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 465323/SP), OHANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 465323/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), OHANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 465323/SP), GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), GIOVANNA DE FREITAS PERIGO (OAB 446331/SP), RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)