Rodney Batista Alqueija

Processos do Advogado

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2. Processo 10022067820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002206-78.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Judith Maria de Matos Milani - Para eventual aplicação do disposto no parágrafo 2º, do artigo 248 do Código de Processo Civil, junte a parte autora ficha cadastral completa da JUCESP da empresa ré, a fim de que seja verificado endereço da mesma. Após, será analisado o pedido. Na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte autora em prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se-a, pessoalmente, para em 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (Art. 485, III do CPC). - ADV: RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP), RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP)
3. Processo 22297566520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2229756-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014044-21.2025.8.26.0005; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Gabrielle Mattioli (OAB: 115785/PR); Agravado: Francisco Batista Alqueja; Advogado: Rodney Batista Alqueija (OAB: 336563/SP)
4. Processo 10084826220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008482-62.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Mendes Hilario - Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO “AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” DESCONTO MENSAL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS - DANO MORAL MANTIDO VALOR DA INDENIZAÇÃO ESTABELECIDO NA ORIGEM DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA JÁ CONTEMPLADA PELO MM. JUIZ A QUO IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodney Batista Alqueija (OAB: 336563/SP) - Ronaldo Fernandez Tome (OAB: 267549/SP) - Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10084826220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008482-62.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Mendes Hilario - Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO “AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” DESCONTO MENSAL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS - DANO MORAL MANTIDO VALOR DA INDENIZAÇÃO ESTABELECIDO NA ORIGEM DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA JÁ CONTEMPLADA PELO MM. JUIZ A QUO IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodney Batista Alqueija (OAB: 336563/SP) - Ronaldo Fernandez Tome (OAB: 267549/SP) - Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10160191220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016019-12.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata de Oliveira Marques - Fernando de Oliveira Marques - Vistos. 1. Fls. 415: A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso em tela, a despeito de não se tratar de pessoa abastada, certo é que os documentos juntados as fls. 416/437 revelam situação financeira mais confortável que a média nacional, visto que o réu percebe rendimentos mensais significativos (fls. 435/437), além de contar com veículo em seu nome (o qual declarou ter quitado - fl. 420). Tais dados são, evidentemente, incompatíveis com a situação de miserabilidade alegada. Ao contrário, eles indicam haver capacidade financeira da autora para pagar as custas e as despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento. Assim, ante a ausência de indícios mínimos de insuficiência de recursos para o custeio da demanda, indefiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. 3. Tudo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP), CELESTE PRADA DOMINGUEZ (OAB 284401/SP)
7. Processo 10713274520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071327-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gomes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Apresente a autora, no prazo de 15 dias, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) atualizado, que pode ser obtido por meio do serviço online gratuito do Banco Central do Brasil (disponível em https://registrato.bcb.gov.Br/), devendo apresentar tanto o último relatório disponível (Mostra os dados mais atuais. O acerto de uma dívida só aparecerá no relatório do mês seguinte ao pagamento ou renegociação) quanto o histórico (Mostra a situação das dívidas nos meses anteriores. O histórico não muda e a dívida continuará aparecendo nos meses em que ficou atrasada). Com a juntada da documentação, dê-se vista ao réu pelo prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para provável prolação de sentença. Intime-se. - ADV: RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
8. Processo 00080814320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008081-43.2025.8.26.0007 (processo principal 1015671-88.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Enivaldo José Jorge de Lima - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, determino a suspensão do processo até o integral cumprimento do acordo, na forma do art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório, devendo a parte exequente comunicar a quitação para extinção da execução. Intimem-se. - ADV: FELIPE EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP), RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP)