Rubens Sena De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00019531920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001953-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1003279-31.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.B.S.G. - - A.S.G. - - M.S.G. - F.M.G. - Vistos. Tendo em vista que o credor a fls. 122/123 recusou a proposta de parcelamento do débito formulada pelo devedor a fls. 119, não podendo ser obrigada a receber em partes o que lhe é devido por inteiro, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido ou a noticia da quitação da dívida de alimentos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), HENRIQUE BALARDINI GEROMIN (OAB 474947/SP)
3. Processo 00019531920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001953-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1003279-31.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.B.S.G. - - A.S.G. - - M.S.G. - F.M.G. - Vistos. Fls. 119: Manifeste-se a parte exequente quanto à proposta de acordo apresentada pelo devedor, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BALARDINI GEROMIN (OAB 474947/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
4. Processo 00019531920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001953-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1003279-31.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.B.S.G. - - A.S.G. - - M.S.G. - F.M.G. - Vistos. Fls. 119: Manifeste-se a parte exequente quanto à proposta de acordo apresentada pelo devedor, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BALARDINI GEROMIN (OAB 474947/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
5. Processo 00129333020218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012933-30.2021.8.26.0564 (processo principal 1001010-92.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Helio Nazario - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com obrigação de fazer. No curso da demanda, sobreveio notícia do cumprimento da obrigação imposta em sentença. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
6. Processo 10113314920208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011331-49.2020.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - T.O.M. - A.A.M.L. - Digam sobre o laudo de fls. 232/240, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARILU DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363715/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
7. Processo 00171467720144036100
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982122/SP (2025/0236863-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ VIEIRA - SP241878 AGRAVADO : JOSE ANTONIO AVAMILENO ADVOGADO : RUBENS SENA DE SOUZA - SP336571 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
8. Processo 50000914120244036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000091-41.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: LUCICLEIDE LAURENTINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS SENA DE SOUZA - SP336571 REU: IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Do sobrestamento. Consoante acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação (ID 372116901), determino o sobrestamento do feito até 30/10/2025. Desta forma, conforme determinação, este processo terá sua tramitação suspensa. Do trâmite processual. Por fim, após cumprida eventual regularização formal do feito ou decisão de tutela provisória, se for o caso, determino: 1. PROMOVA-SE O SOBRESTAMENTO DESTE FEITO até que seja decidida a questão pelo tribunal superior em relação à controvérsia supracitada. 2. Findo prazo, cabe as partes promoverem a reativação do presente feito. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.