Rubens Sena De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00057460520208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005746-05.2020.8.26.0564 (processo principal 1024930-61.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.B.C. - Vistos. Intime-se a exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 798, caput, I, "b"), que deverá conter: a) o índice de correção monetária adotado; b) a taxa de juros aplicada; c) os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e e) a especificação de desconto obrigatório realizado (CPC, art. 798, parágrafo único, I a V). Cumprida essa providência, expeça-se novo mandado de prisão. Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
3. Processo 10106970720244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010697-07.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MAGALHAES PARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: RUBENS SENA DE SOUZA - SP336571 POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC, e em apreço à manifestação da parte autora no evento 2179207836. Reconheço do pedido requerido de desistência do feito. Ante o exposto, defiro o pedido e declaro extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, inc. VIII do CPC).. Gratuidade da justiça deferida ao ID 2173384051. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
4. Processo 10099255720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009925-57.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.M.S. - I.F.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nestes autos, para EXONERAR o autor B.M.S. dos alimentos devidos à ex-cônjuge I.F.V., a partir da data da citação (Súmula nº 621 do STJ) o que faço com fulcro no artigo 487, I do CPC, extinguindo os autos, com resolução do mérito. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios do autor, no importe de 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, o qual diante da concessão da gratuidade da justiça, resta a exigibilidade suspensa (art. 98, §3º, CPC). Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como OFÍCIO dirigido ao INSS para a cessação dos descontos de pensão alimentícia no benefício previdenciário NB 141.528.108-1, o qual deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 11/12, 22 e 139 nos quais constam os dados das partes e do benefício previdenciário ao qual é dirigido, devendo a autarquia realizar a cessação dos descontos nos exatos termos desta sentença, no mês seguinte ao protocolo do ofício, sob pena de responsabilidade. Em face dos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Na sequência, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos. P.I.C. - ADV: ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB 263913/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
5. Processo 10155414220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015541-42.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.T.A.B. - S.B.S. - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) do requerido nos autos conforme procuração juntada. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP)
6. Processo 10249763320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024976-33.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Fls. 178/181: cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
7. Processo 10249763320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024976-33.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Fls. 178/181: cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
8. Processo 10249763320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024976-33.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Fls. 178/181: cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)