Bruna Leticia Picolin Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00142497120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014249-71.2023.8.26.0576 (processo principal 1001685-43.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Fabio Henrique Cueto - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Fabio Henrique Cueto contra a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. P.I.C. - ADV: BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP)
3. Processo 09202298720228205001
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0920229-87.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de julho de 2025.
4. Processo 10408815420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040881-54.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ecori Franchising Ltda - Hugo Pereira de Brito e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP)
5. Processo 15010492320198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501049-23.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bj Reciclagem Animal Ltda - Bruno Rafael Conde e outro - João Soares Viana Junior - Autos nº 2019/000895. Vistos. Fls. 788/792. (petição do credor): Comprovada, em princípio a inexistência de bens passíveis de penhora (pesquisa SISBAJUD - fls. 768/777, já houve arrematação de veículo em fl. 639 e não havendo ainda notícia da existência de outros bens), DEFIRO PARCIALMENTE a penhora sobre 20% dos créditos da executada junto das 5 maiores clientes (Agro Industria NutriHorto LTDA; Frigoestrela SA; Bbm Frigojales Eireli; Agroindustrial Olhos Verdes Eireli;Industria Agro-Química Braido LTDA). Proceda-se a intimação das empresas por carta, para que realizem o depósito do percentual em conta judicial vinculada a esta execução fiscal pelo tempo necessário para garantia do débito (R$ 1.171.872,01). Por oportuno ressalto que não pode ser acolhido a penhora do valor integral do crédito indicado pela exequente, visto que tal percentual inviabilizaria o funcionamento da empresa. Efetivada a medida, INTIME-SE a devedora na pessoa de seu procurador sobre a constrição, para querendo, em 30 (trinta) dias, via advogado, apresentar embargos (Art. 16, da Lei n. 6.830/80). Intime-se. - ADV: OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES (OAB 243997/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
6. Processo 00008236420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000823-64.2025.8.26.0400 (processo principal 1002121-84.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jair de Souza - Abamsp – Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre o decurso dos prazos para pagamento e apresentação de defesa pela parte requerida. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 391067/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP), BRUNA SOBRINHO DE MORAES (OAB 409665/SP)
7. Processo 10408815420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040881-54.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ecori Franchising Ltda - Hugo Pereira de Brito e outro - E assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR o RÉU ao pagamento de R$ 120.000,00 à parte AUTORA, em valor que deve ser corrigido pelo índice contratualmente eleito ou, na sua falta, pelo IPCA, da rescisão contratual, e acrescido de mora pelo índice contratualmente eleito e observado o teto legal ou, na sua falta, pela SELIC abatida do fator de correção da citação. Custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação a cargo do RÉU, que deu causa à demanda. PRIC - ADV: ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP)
8. Processo 10095756720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009575-67.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Projeto Energia - Soluções Em Energia - Apelante: Ecori - Com. Imp. e Exp. de Produtos Ecológicos Ltda - Apelante: Árvore Solar - Apelante: Takau Soluções Em Energia - Apelado: Centro Educacional José Bonifácio Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1009575-67.2022.8.26.0576 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1009575-67.2022.8.26.0576 Comarca: São José do Rio Preto 6ª Vara Cível Apelantes: Projeto Energia - Soluções em Energia e outros Apelado: Centro Educacional José Bonifácio Ltda Juiz(a): Antonio Carlos Pontes de Souza Vistos. 1 Compulsando os autos, verifico que os apelantes Sanderson Andrade Sanchez (fls. 424/425), Takau Soluções em Energia (fls. 450/451) e Ecori Energia Solar (fls. 488/489) recolheram o preparo recursal em valor inferior ao legalmente exigido, conforme se depreende das planilhas de fls. 555/557. 2 Considerando que o preparo é pressuposto de admissibilidade recursal, deverão os apelantes Sanderson Andrade Sanchez, Takau Soluções em Energia e Ecori Energia Solar, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento do valor faltante, sob pena de deserção, nos termos do determinado pelo art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. 3 Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Raphael Natalino (OAB: 377748/SP) - Karina Mara Roda Perissotto (OAB: 350796/SP) - José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP) - Bruna Leticia Picolin Martins (OAB: 336712/SP) - Nadja Felix Sabbag (OAB: 160713/SP) - Ana Lidia Fernandino de A Luminatti (OAB: 131231/SP) - Vitor Nunes Rodrigues da Silva (OAB: 379539/SP) - Rafael Henrique Boselli (OAB: 404566/SP) - Rafael Theodoro de Carvalho (OAB: 410455/SP) - 5º andar