Marcelo Saleme Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00175682520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017568-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1049344-60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Francisca da Conceição de Azevedo - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Sime Incorporacoes e Empreendimentos Ltda – Epp - Vistos. 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo CPF/CNPJ: 62.780.465/0001-60 Valor do bloqueio: R$ 47.544,56. 2- Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso a pesquisa resulte negativa, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Consigne-se ainda que, se obtido numerário ínfimo frente à magnitude da dívida, tal será imediatamente desbloqueado. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP), RODRIGO MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/SP), SILVANA CARVALHO GALINDO (OAB 284603/SP), ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB 309277/SP), MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP)
3. Processo 10039737920248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003973-79.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.M.O. - - R.R.C. - L.S.C. - Vistos. Concedo ao requerido o benefício da justiça gratuita. Antes de apreciar o pedido liminar, apresente a autora réplica e contestação à reconvenção no prazo legal. Intime-se. - ADV: ZILDA DOS SANTOS PEREIRA ASSUNÇÃO (OAB 483742/SP), ZILDA DOS SANTOS PEREIRA ASSUNÇÃO (OAB 483742/SP), MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP)
4. Processo 00002930620248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-06.2024.8.26.0106 (processo principal 1000521-32.2022.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Teresa Cristina Saleme Del Papa - - Regina Valdete Saleme - Marcelo Saleme Alves - Vistos. Com relação a divergência de cálculos, merece razão a parte autora. Isto porque, a decisão de fls. 83/87 homologou os cálculos apresentados às fls. 55, o qual, na época, estava atualizado até janeiro/2025, inclusive já com o desconto dos valores bloqueados via SISBAJUD. Assim, como é sabido, a atualização dos valores acontece até a data do efetivo pagamento do débito, que no caso, se deu somente em maio/2025 (fl. 106). Dessa forma, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor remanescente, conforme planilha de fl. 147, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 207187/SP), MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP), MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 207187/SP)
5. Processo 00008721720258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000872-17.2025.8.26.0106 (processo principal 1000830-82.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.V.R.P. - K.A. e outro - Vistos. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, anote-se. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas/bloqueios junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, que desde já defiro, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Por fim, certificada a preclusão da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP), DIEGO CORTIZO JUSTINO (OAB 496494/SP), MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP)
6. Processo 10008308220248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000830-82.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.V.R.P. - K.A. e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: DIEGO CORTIZO JUSTINO (OAB 496494/SP), MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP), MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP)
7. Processo 10095728720158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009572-87.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia Mutuo dos Empregados Emp. Metal. Osasco Credmetal - Flavio de Almeida Costa - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial retro e certidão de fls. 511.. Requeira o exequente o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO SALEME ALVES (OAB 336782/SP), CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)