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Odair Alves

Odair Alves

Número da OAB: OAB/SP 336801

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJSP
Nome: ODAIR ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012789-05.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.N. - Diante do certificado acima, manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012789-05.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.N. - Diante do certificado acima, manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000635-57.2022.8.26.0045 - Imissão na Posse - Imissão - Carlos Henrique Fujisawa Cardoso - C.G.W. - Odair Alves - Vistos em saneador. Trata-se de ação de imissão na posse ajuizada por Deoranil Cassita, representado por seu procurador Carlos Henrique Fujisawa Cardoso, contra Odair Alves. Alega o autor ser legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua Parque do Ibirapuera, nº 65, Residencial Real Park, Arujá/SP, lote 21, quadra 03, com área de 300m², matrícula nº 39.535 da Comarca de Santa Isabel/SP. O afirma que adquiriu o imóvel pela escritura pública de compra e venda datada de 16/03/2022, registrada em 28/03/2022, de Deoranil Cassita e sua esposa Olga Emiko Higashi Cassita pelo valor de R$ 520.000,00. No entanto, Odair Alves, compromissário e corretor de imóveis à época da venda, entregou o imóvel em comodato a Camila Gabriela Watanabe, que o ocupa sem título há aproximadamente um ano, recusando-se a desocupá-lo voluntariamente. Após decisão inaugural (fls. 61/62), a petição inicial foi emendada para corrigir o polo ativo para Carlos Henrique Fujisawa Cardoso e o polo passivo, excluindo-se Odair Alves e passando a figurar Camila Gabriela Watanabe (fls. 65/66). A liminar foi inicialmente deferida às fls. 71/72, concedendo prazo de 30 dias para desocupação voluntária, mas posteriormente revogada às fls. 497/500 diante da relevância dos fundamentos trazidos na contestação. Camila Gabriela Watanabe apresentou contestação às fls. 81/122, alegando ser legítima proprietária do imóvel, que teria adquirido em 21/12/2016 através de "Contrato Particular de Cessão de Direitos de Bens Móveis com Permuta, Vantagens e Obrigações" firmado com Odair Alves. Sustenta posse mansa, pacífica e ininterrupta desde dezembro de 2016, negando a existência de comodato. Pleiteou denunciação da lide de Odair Alves (vendedor) e Deoranil Cassita, alegando venda dúplice do mesmo imóvel. Requereu também assistência judiciária gratuita. Por decisão de fls. 497/500, foi revogada a liminar concedida, acolhida apenas a denunciação da lide de Odair Alves, indeferida a assistência judiciária gratuita à requerida, rejeitada a preliminar de ausência de notificação extrajudicial, corrigido o valor da causa para R$ 520.000,00 e arroladas testemunhas do juízo. Além disso, determinou-se que a requerida trouxesse aos autos comprovante do pagamento do preço no contrato de cessão de direitos por ela mencionado. Odair Alves foi citado e apresentou contestação às fls. 655/665, negando ter vendido o imóvel à requerida, alegando que o documento de fls. 126/128 foi elaborado apenas para que ela pudesse tentar obter financiamento bancário de R$ 300.000,00, que não foi aprovado. Sustenta que houve apenas comodato verbal a partir de maio/2019. Confirma que o autor não adquiriu o imóvel por compra e venda tradicional, mas por acordo para pagamento de dívidas e quitação de financiamento junto à incorporadora. O autor apresentou réplica às fls. 242/274 e 671/673, ratificando seus argumentos e destacando que o próprio denunciado confirmou a inexistência de venda à requerida. A tentativa de conciliação restou infrutífera (fls. 753). I - PRELIMINARES Todas as preliminares já foram apreciadas nas decisões anteriores (fls. 498). II DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS São questões controvertidas: (i) a natureza da ocupação da requerida Camila: se por aquisição legítima (conforme alega a requerida) ou por comodato (conforme alegam autor e denunciado); (ii) a validade e eficácia do contrato de fls. 126/128: se constitui efetiva cessão de direitos ou mero documento para tentativa de financiamento; (iii) o pagamento do preço: se houve efetivo pagamento dos valores constantes do contrato de fls. 126/128; e (iv) o tempo de ocupação: desde quando a requerida efetivamente reside no imóvel. III PROVAS Para dirimir as questões controvertidas, reputo pertinente a produção de PROVA ORAL, consistente na oitiva das testemunhas já arroladas pelas partes e nos depoimentos pessoais da requerida Camila e do litisdenunciado Odair. O depoimento pessoal do autor é desnecessário, já que ele não possui conhecimento sobre as circunstâncias dos contratos porventura realizados entre Camila e Odair, além de já ter exposto sua versão dos fatos na petição inicial. No entanto, antes da designação da audiência de instrução, cujas testemunhas já foram arroladas às fls. 274, 425/427, 499 e 660, esclareça a requerida seu rol de testemunhas, tendo em vista que, às fls. 454, arrolou pessoas não indicadas anteriormente, excedendo o limite previsto no art. 357, §6º, do CPC (3 para prova de cada fato). Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. Com a juntada do rol, conclusos para designação de audiência de instrução. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao COAF (fls. 827), pois não guarda qualquer relação com o objeto da lide. Intimem-se. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501202-31.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDIO FARIAS DE CARVALHO - - HELIO JOÃO DA SILVA - - GERSON LINO DA SILVA JUNIOR - - EDUARDO DOS SANTOS PATRICIO - INTIMAÇÃO das defesas dos réus Gerson, Cláudio, Eduardo e Hélio para que no prazo de 05 (cinco) dias apresentem ALEGAÇÕES FINAIS. - ADV: KLEBER WILLIAN DE MACEDO (OAB 404136/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO (OAB 312646/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000561-13.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FLÁVIO DARIO PASCOAL - - Marly Meira de Jesus Pascoal - ADEMAR DA SILVA LIMA e outros - Vistos. Após o recolhimento das devidas taxas, salvo se beneficiário da AJG, tente-se a citação no endereço informado na petição retro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP), BRUNA DE MELLO FIDALGO (OAB 364012/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000561-13.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FLÁVIO DARIO PASCOAL - - Marly Meira de Jesus Pascoal - ADEMAR DA SILVA LIMA e outros - Vistos. Após o recolhimento das devidas taxas, salvo se beneficiário da AJG, tente-se a citação no endereço informado na petição retro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP), BRUNA DE MELLO FIDALGO (OAB 364012/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000004-05.1988.8.26.0278 (278.01.1988.000004) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espolios de Clorinda Vetorazzo Livieiro e Pedro Livieiro - Anibal Augusto Alves e outros - Vistos. Fls. 1822/1823: Não obstante o peticionado, mantenho o despacho de fls. 1817 por seus próprios fundamentos. Considerando a última certificação de fls. 1821, certifique a serventia acerca da realização da perícia s autos da desapropriação nº 1001219-51.2015.8.26.0278. Em caso de não realização, certifique-se a cada 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: CELINA SATIE ISHII (OAB 246246/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB 40310/SP), NADIA MARGARIDA VIANA ABUBAKIR (OAB 61711/SP), ROSA BONDARENKO (OAB 14050/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002098-92.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.A.E. - - M.E. - - M.E.J. - Vistos. O menor foi incluído no cadastro das partes como coautor, porém é necessário também a emenda a petição inicial para incluí-lo como parte, uma vez que o infante é o titular dos alimentos a que se pretende a fixação. Dessa forma, defiro o prazo de quinze dias para seja emendada a petição inicial, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 47), bem como, seja regularizada a representação processual do menor com a juntada de instrumento de procuração em seu nome, devidamente firmado por um dos seus guardiães, sob pena de extinção e condenação do(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 104, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002312-75.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Antonia Marlúcia Martins Costa - Manifeste-se a parte executa sobre o pedido de extinção retro juntado pela exequente, no prazo de 5 dias. Advirto que, o silêncio da executada, no prazo acima, será interpretado como concordância tácita à liberação dos valores à exequente e satisfação integral da obrigação, razão pela qual o feito será, consequentemente, extinto, nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006153-86.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EZEQUIEL FELIX DA SILVA - - EDINALDO ARAUJO DA SILVA - Comercial de Máquinas Batata Ltda EPP. - - Banco do Brasil - - 8° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos - Intimação da(s) parte(s), Comercial de Máquinas Batata Ltda EPP. e Banco do Brasil S/A, solidariamente, para pagamento das Custas em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa. O recolhimento da taxa judiciária, referente à Petição Inicial, deverá ser feito por Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Tipo de Serviço "Petição Inicial - 230-6", no valor de R$ 6.369,17 - (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). O recolhimento da taxa judiciária, referente ao Preparo da Apelação, deverá ser feito por Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Tipo de Serviço "Preparo da Apelação - 230-6" no valor de R$ 25.476,70 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). As demais despesas processuais deverão ser recolhidas por Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça) Código 120-1 - no valor de R$ 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos). - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), EDUARDO NUNES CEZAR DE ANDRADE (OAB 344199/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP)
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