Regina Xavier De Souza Cretella

Processos do Advogado

1. Processo 10044479620218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004447-96.2021.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos - Apelada: Catia Silene de Oliveira Amorim - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/SP) - Regina Xavier de Souza Cretella (OAB: 336814/SP) - Sala 203 – 2º andar
2. Processo 00029360320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002936-03.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1013490-14.2024.8.26.0590) (processo principal 1013490-14.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joselia Aparecida de Melo - Vistos, Fls. 89/91 e 96: na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Alerto ainda as partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o presente incidente processo nº 0002936-03.2025.8.26.0590. Int. - ADV: REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP), ROBERTO SOARES CRETELLA (OAB 349751/SP)
3. Processo 00029360320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002936-03.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1013490-14.2024.8.26.0590) (processo principal 1013490-14.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joselia Aparecida de Melo - Vistos, Fls. 89/91 e 96: na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Alerto ainda as partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o presente incidente processo nº 0002936-03.2025.8.26.0590. Int. - ADV: REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP), ROBERTO SOARES CRETELLA (OAB 349751/SP)
4. Processo 00120114720178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012011-47.2017.8.26.0590 (processo principal 1012090-43.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eduardo Ramos Lucena - EDSON GONÇALVES e outro - Izidio Tokesi da Silva - - José Francisco dos Santos Junior - - Sandro Gomes da Silva - - Tassiane dos Santos - - Tiago Jaco dos Santos e outros - Fls. 847/848: Para apreciação do pedido formulado, deverá a parte exequente informar o número do CPF das terceiras interessadas LÍVIA FIRMINO GONÇALVES e CYNTHIA FIRMINO GONÇALVES. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a informação, tornem conclusos. Na inércia, o que será certificado, tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP), REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP), TATIANA LOPES BALULA (OAB 198319/SP)
5. Processo 50226397420234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022639-74.2023.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO SOARES CRETELA - SP349751 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA - SP336814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 27 de junho de 2025.
6. Processo 10117658720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011765-87.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Severino Virginio Martins - Assurant Seguradora S.a. - Vistos. Intime-se o Perito, através de e-mail institucional, para que se manifeste sobre a impugnação à sua estimativa de honorários, constante de fls.155/157, no prazo de 15 dias. Com a manifestação, tornem para deliberação. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP), CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP)
7. Processo 50013514120214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001351-41.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: URSULA MARIA MAYR ENZENMULLER Advogados do(a) APELADO: REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA - SP336814-A, ROBERTO SOARES CRETELA - SP349751-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10106904420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010690-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Odair Marcelino - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
9. Processo 10274277820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027427-78.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alaor Marcelo Cézar - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. A sentença transitou em julgado. Assim, diga o autor, em até 15 dias, sobre o eventual interesse no prosseguimento do feito em outra fase processual. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, comunicando-se a extinção do processo. Cumpra-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP)
10. Processo 10287757820178260562
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028775-78.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edivania de Carvalho Santos Fernandes - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: REGINA XAVIER DE SOUZA CRETELLA (OAB 336814/SP), ROBERTO SOARES CRETELLA (OAB 349751/SP)