Cristiane Avalos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10831199320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083119-93.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.D. - R.B. - 1) Fls. 264/268: manifeste-se o requerido sobre a impugnação a concessão dos benefícios da justiça gratuita, apresentando documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira. 2) No prazo de 15 (quinze), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir para análise da pertinência e da abrangência. Após, ao Ministério Público, sem prejuízo da expedição de ofício ao IMESC, nos termos da decisão de fls. 261. - ADV: JORGE SILVA ZAIDEN (OAB 484134/SP), CRISTIANE ÁVALOS DOS SANTOS (OAB 336859/SP)
3. Processo 50235684420234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5023568-44.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AVALOS DOS SANTOS - SP336859 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a(o) advogada(o) da parte autora para que regularize o requerimento de destacamento de honorários contratuais, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil: a) apresente instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, com menção aos nomes completos e respectivos números de RG ou CPF; e b) comprove que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante apresentação de declaração recente (de no máximo 90 dias). Decorrido o prazo sem manifestação ou com a juntada da documentação incompleta, para evitar retardamento no exercício do direito da parte autora, será expedida requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo ato judicial. Por oportuno, caso requeira honorários em favor de sociedade de advogados, deverá constar da procuração acostada aos autos que os advogados constituídos no presente feito pertencem à respectiva sociedade. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
4. Processo 10937558120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093755-81.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.G.T. - Vistos. Para a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, deverá a autora trazer aos autos, no prazo de quinze (15) dias, cópia integral de sua última declaração de Imposto de Renda e de Bens apresentada à Secretaria da Receita Federal, relativa ao Ano Calendário de 2.024 - Exercícios de 2.025. Na hipótese de isenção do referido Imposto, deverá comprovar tal condição, juntando a consulta realizada no site da Receita Federal quanto à inexistência de eventuais declarações de Imposto de Renda e de Bens na respectiva Base de Dados, no seguinte endereço eletrônico: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp. No mesmo prazo, se preferir, poderá recolher a taxa judiciária inicial e as despesas de citação pessoal, com rigorosa observância, quando do preenchimento da guia DARE-SP, das exigências contidas no Provimento CG nº 33/2013 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE ÁVALOS DOS SANTOS (OAB 336859/SP)
5. Processo 10123459720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012345-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.A.G. - - J.G.A. - Vistos, etc. Homologo a desistência da ação (fls.42/43 e 47/48) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Ciência ao M.P Após remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CRISTIANE ÁVALOS DOS SANTOS (OAB 336859/SP), CRISTIANE ÁVALOS DOS SANTOS (OAB 336859/SP)
6. Processo 08040293320238100056
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE SANTA INÊS SEGUNDA VARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS - SEGUNDA VARA PROCESSO Nº 0804029-33.2023.8.10.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. N. A. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: ALANE ALVES LIMA DE MELO - MA14704-A, CRISTIANE AVALOS DOS SANTOS - SP336859, FRANK OLIVEIRA DA SILVA - PI23137 REQUERIDO: M. B. L. -. E., V. S. M., P. A. A. D. S. Advogado do(a) REQUERIDO: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Finalidade: Intimação da parte AUTORA acerca do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito: XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC), tendo em vista a petição da parte ré de id 153335795. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Fernanda de Abreu Carvalho Bezerra Técnica Judiciária
7. Processo 10911142320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091114-23.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - A.G.N. - VISTOS. Entendo que a emenda à inicial se mostra necessária diante da incompatibilidade de ritos e partes. No mais, para além dos vícios supracitados, consigne-se que a instrução dos pedidos de guarda e regulamentação de visitas pressupõe, por regra, a prática de diligências cujo tempo de realização é incompatível com os interesses da infante e na ação de alimentos. Nesse sentido, ao passo que a parte alimentanda demanda a obtenção de provimento jurisdicional definitivo sobre os alimentos de modo célere, a produção de provas para definição do regime de guarda e da partilha de bens tende a prejudicar mencionada celeridade. Daí porque a cumulação pretendida, a bem da verdade, não atende aos Princípios da Economia Processual e da Celeridade. Sendo assim, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial excluindo os pedidos de alimentos ou os pedidos de guarda e regulamentação de visitas. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE ÁVALOS DOS SANTOS (OAB 336859/SP)
8. Processo 10321116620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032111-66.2023.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.B. - E.Q.S. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerido(a) sobre os embargos de declaração opostos às fls. 403/411, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: CRISTIANE ÁVALOS DOS SANTOS (OAB 336859/SP), ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP), GABRIEL GOMES DAGUANO (OAB 405339/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP)