Edson Eleoterio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00074030220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007403-02.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1005635-24.2023.8.26.0006) (processo principal 1005635-24.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Casabella Alimentos Ltda - - Cassia Valeria de Oliveira Lamego - Vistos. Fls.85/88. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada: CASABELLA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29758184000135 e CASSIA VALERIA DE OLIVEIRA LAMEGO, CPF 14694355864. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à executada, em especial instituições financeiras, gestoras de investimentos, operadoras de cartão de crédito, intermediadoras de pagamento (digital ou não), tais como Paypal; PicPay; Pagseguro; Mercado pago; Bcach; Moip; PayU; PayBras; GerenciaNet; PagarMe, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), e ainda, às corretoras de valores mobiliários digitais (criptomoedas). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço upj1a4cvpenha@tjsp.jus.br indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP), ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP), EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
3. Processo 10592778620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059277-86.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Duva Bergamo e outros - Luis Claudio Del Nero Tomioka e outro - "Requeira a Inventariante o que de direito, em cinco dias." - ADV: ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP), EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), JAQUELINE BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 86162/PR)
4. Processo 01700841019958260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0170084-10.1995.8.26.0002 (002.95.170084-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Claudio Del Nero Tomioka - Apoio Assessoria Empresarial S/c Ltda. - - Maria Sylvia Cardoso Duva - - Daniel Meira Cardoso Duva - - Maria Carolina Meira Cardoso Duva - - Maria Isabel Meira Cardoso Duva - - Maria Estela Meira Cardoso Duva - Confecções Sook Ltda Epp e outros - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), JOAO CANCIO LEITE DE MELO (OAB 33932/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP), EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP)
5. Processo 10087343420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008734-34.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcia Barbosa da Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Partidor Judicial. Int. - ADV: EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP)
6. Processo 00005665720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-57.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1006563-09.2022.8.26.0006) (processo principal 1006563-09.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edson Eleotério de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 95/96: Ciência ao exequente. Face à quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução que Edson Eleotério de Oliveira promove em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. nos termos do artigo 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e baixas necessárias. Publique-se e intime-se. - ADV: EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
7. Processo 10102477120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010247-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.R. - A.M.R. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para exonerar o autor da obrigação alimentar que outrora lhe fora imposta em ação de alimentos em favor do requerido, confirmando a tutela antecipada concedida nos autos. Presentes os requisitos legais, concedo a tutela antecipada para o fim de autorizar a imediata cessação dos pagamentos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA DE OFÍCIO à empregadora do autor, A.C.R., para que cesse os descontos realizados na folha de pagamento deste em favor do requerido, A.M.R., qualificados no cabeçalho deste documento. O interessado, se o caso, deverá providenciar o encaminhamento ao destinatário por meios próprios. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, como também honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 400,00, por equidade, ressalvada a gratuidade judiciaria que lhe foi concedida. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Em sendo apresentado recurso por qualquer das partes, deverá a Z.Serventia intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se os autos, na sequência, ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP), EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)
8. Processo 10164062720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016406-27.2024.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - H.M.G. - Manifeste-se o querelante sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 185, no prazo de 5 dias. - ADV: EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP)