Franklin Antiqueira Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 50013740720254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001374-07.2025.4.03.6325 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES - SP336959 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a tomar ciência da contestação interposta pelo réu, bem como para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º da Lei nº 9.099/1995).
3. Processo 10091936620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009193-66.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Henrique da Silva - Condomínio Residencial Água da Grama - - SINDBOSS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA EIRELI - Vistos. A petição de fls. 296 e documentos a ela acostados não atendem adequadamente ao que fora determinado às fls. 293. Apresente, a requerida SINDBOSS, sua certidão atualizada da JUCESP a fim de se verificar sua correta denominação e composição societária, a fim de se verificar a regularidade da representação processual. Int. - ADV: JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), DANIELE CRISTINE SEBASTIAO (OAB 276768/SP), SAMUEL DAVI QUINTELA BISPO (OAB 472487/SP), LUIZ CLAUDIO CRAVEIRO DE SÁ DOMINGUES (OAB 265393/SP)
4. Processo 00125819120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012581-91.2024.8.26.0071 (processo principal 0007774-62.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carvalho Marketing Digital - Instituto de Ensino Rossetto e Barreto Ltda - Fls.105: Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo endereço da parte requerida/executada, declinado na petição de folhas retro, expedindo-se, na sequência, mandado para sua penhora, avaliação e ou constatação de bens. Dilig. Int. - ADV: GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB 356386/SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP)
5. Processo 10127338820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012733-88.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Danielle Soares da Silva - Vistos. Fls. 67/68: Intime-se o NATJUS informando que há necessidade de processamento da requisição vez que a negativa administrativa está comprovada às fls. 11/13 desses autos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP)
6. Processo 10138188020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013818-80.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Fl. 201: não há sentido, lógico ou jurídico, em se realizar a notificação dos confrontantes por edital. Estes são os que de fato ocupam os imóveis lindeiros ao objeto da demanda. E são notificados para verificar se os seus domínios não são afetados pelo pedido. Portanto, para integração deles na lide, como é obrigatório, basta que o autor forneça os nomes e os endereços corretos, expedindo-se, após, cartas com tal finalidade. Ademais, caso pretenda emendar a inicial, modificando o rito, o pedido e a causa de pedir, deverá ofertar petição adequada para tanto. Após, serão novamente citados os réus. Ante o exposto, deverá o autor impulsionar corretamente o feito, em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP)
7. Processo 00077746220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007774-62.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Carvalho Marketing Digital - Instituto de Ensino Rossetto e Barreto Ltda - Fls.259: nada à apreciar, pois o correto seria o direcionamento para o cumprimento de sentença. Arquive-se. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB 356386/SP)
8. Processo 10082858220198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008285-82.2019.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Residencial Água da Grama - E. F. Minhano Filho Contabilidade - Me - Vistos. Sobre a petição e os documentos de fls. 348/369, manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP)