Gilmar Rodrigues Nogueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006549720248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000654-97.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Bruna Gasparotto de Angelo Nogueira - Recorrido: Gmac Administradora de Consorcios Ltda - Recorrido: Javep - Veículos Peças e Serviços Ltda. Jaú - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONSÓRCIO - ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA POR PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO MEDIANTE LANCE ESPECÍFICO - AUSÊNCIA DE PROVA DA SUPOSTA PROMESSA - CONSÓRCIO COMO MODALIDADE DE AQUISIÇÃO PROGRAMADA SEM GARANTIA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA - INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES CONDICIONADA AO ENCERRAMENTO DO GRUPO, NOS TERMOS DO ART. 22, §1º, DA LEI Nº 11.795/08 E DO TEMA REPETITIVO 312 DO STJ - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP) - Giovana Rodrigues Nogueira Ribas (OAB: 520598/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP) - Daniel Felipe Murgo Giroto (OAB: 286077/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00102744020245030174
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010274-40.2024.5.03.0174 AUTOR: FUVIA MOTA DE SOUSA RÉU: J B FERNANDES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f29318 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimado acerca da penhora dos valores bloqueados no SISBAJUD, a reclamada nada manifestou. Assim, determino a expedição de alvará eletrônico em favor da reclamante FUVIA MOTA DE SOUSA - CPF: 096.397.076-35, com ordem de transferência do valor depositado na conta judicial nº 2773.042.04811212-1 para a conta de seu procurador indicada na ata ID f34b85e. 2. Para prosseguimento da execução requer a reclamante a desconsideração da personalidade juridica da empresa devedora para inclusão no polo passivo do sócio JOEL BATISTA FERNANDES. 3. Inclua-se, pois, o sócio JOEL BATISTA FERNANDES, CPF 171.793.708-00 como terceiro interessado até o julgamento do incidente e expeça-se carta precatória a fim de que o mesmo seja citado por oficial de justiça para:  A) manifestar, caso queira, em até 15 dias,  sobre o  incidente de desconsideração da personalidade jurídica , produzindo as provas que entender cabíveis, sob pena de preclusão e presunção de veracidade dos fatos alegados; B) indicar, no mesmo prazo supra, bens da pessoa jurídica (J B FERNANDES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA) livres, úteis e desembaraçados para penhora (art. 795, § 2º/CPC) capazes de satisfazer a execução (art. 883/CLT).  4. Após o decurso do prazo supra, acaso tenha sido juntada defesa, intime-se a autora para se manifestar em até 10 dias, sob pena de preclusão. 5. Após, conclusos para análise (gabinete), nos termos do art. 136/CPC.  HCR ARAGUARI/MG, 01 de agosto de 2025. TANIA MARA GUIMARAES PENA HAYES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUVIA MOTA DE SOUSA
4. Processo 00102744020245030174
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010274-40.2024.5.03.0174 AUTOR: FUVIA MOTA DE SOUSA RÉU: J B FERNANDES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f29318 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimado acerca da penhora dos valores bloqueados no SISBAJUD, a reclamada nada manifestou. Assim, determino a expedição de alvará eletrônico em favor da reclamante FUVIA MOTA DE SOUSA - CPF: 096.397.076-35, com ordem de transferência do valor depositado na conta judicial nº 2773.042.04811212-1 para a conta de seu procurador indicada na ata ID f34b85e. 2. Para prosseguimento da execução requer a reclamante a desconsideração da personalidade juridica da empresa devedora para inclusão no polo passivo do sócio JOEL BATISTA FERNANDES. 3. Inclua-se, pois, o sócio JOEL BATISTA FERNANDES, CPF 171.793.708-00 como terceiro interessado até o julgamento do incidente e expeça-se carta precatória a fim de que o mesmo seja citado por oficial de justiça para:  A) manifestar, caso queira, em até 15 dias,  sobre o  incidente de desconsideração da personalidade jurídica , produzindo as provas que entender cabíveis, sob pena de preclusão e presunção de veracidade dos fatos alegados; B) indicar, no mesmo prazo supra, bens da pessoa jurídica (J B FERNANDES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA) livres, úteis e desembaraçados para penhora (art. 795, § 2º/CPC) capazes de satisfazer a execução (art. 883/CLT).  4. Após o decurso do prazo supra, acaso tenha sido juntada defesa, intime-se a autora para se manifestar em até 10 dias, sob pena de preclusão. 5. Após, conclusos para análise (gabinete), nos termos do art. 136/CPC.  HCR ARAGUARI/MG, 01 de agosto de 2025. TANIA MARA GUIMARAES PENA HAYES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J B FERNANDES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
5. Processo 10023458620218260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1002345-86.2021.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002345-86.2021.8.26.0453; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Izabela Miranda Ellaro Veículo Me; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Apelado: David Eduardo Antunes Kanto; Advogado: Renato Monteiro Pires (OAB: 446263/SP); Interessado: VANDERLEI DOS SANTOS; Advogado: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 50014795320224036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001479-53.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA BOMBONATO Advogado do(a) AUTOR: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA - SP336961 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 ATO ORDINATÓRIO Ante a ausência de informação nos autos acerca do saque dos valores depositados a título de RPV/PRECATÓRIO, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora sobre o depósito efetuado nos autos, referente a ofício requisitório, advertindo-se do prazo de 30 (trinta) dias para o levantamento do ofício requisitório expedido, sob pena de bloqueio dos valores e remessa do feito para o arquivo. ** Deverá haver nos autos a comprovação do levantamento dos valores, de forma a viabilizar a sentença de extinção da fase de execução. ** Em se tratando de requisição de pagamento, basta que compareça pessoalmente no banco em que se encontra feito o depósito, devidamente munida da documentação necessária (documentos pessoais, comprovante de endereço, e eventuais documentos exigidos pelo Banco depositário), para proceder ao levantamento da quantia (artigo 49, §1º da Resolução nº CJF-RES-822/2023), não havendo necessidade de qualquer providência adicional por parte deste juízo. ** PARA CONSULTAR EM QUAL BANCO FOI FEITO O DEPÓSITO DOS VALORES: IR NO SITE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO - https://www.trf3.jus.br/ CLICAR NO ÍCONE “PRECATÓRIOS” Consulta a requisitórios protocolizados – CLICAR EM ACESSE O SISTEMA INFORMAR O CPF E NUMERO DO PROCESSO. PESQUISAR Vai abrir a relação de todos os requisitórios de pagamento que foram expedidos em favor daquele CPF. Escolher qual quer consultar (o número começa pelo ano que foi expedido o requisitório), e clicar no ícone da ‘lupa’ ‘visualizar’ para pesquisar o requisitório. VERIFICAR A SITUAÇÃO DA REQUISIÇÃO (na parte final do documento) Na Situação da requisição PAGO TOTAL - Informado ao Juizo, VAI CONSTAR O BANCO EM QUE FOI FEITO O DEPÓSITO, QUE SERÁ OU O BANCO DO BRASIL S/A OU CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAú, 30 de julho de 2025.
7. Processo 00115950320155150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011595-03.2015.5.15.0042 AUTOR: LEIRIANE CRISTINA ROSA RÉU: SOBERANA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5a1e7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Em manifestação de ID 93ed268, a exequente requer a reconsideração do despacho de intimação do marco inicial da prescrição intercorrente.  Pois bem.  Assiste razão à exequente, pois a presente execução está habilitada na execução unificada de nº 0002319-41.2013.5.15.0066 que tramita na DIVEX de Ribeirão Preto, que vem tramitando normalmente.  Em sendo assim, revogo o despacho de ID 2c49986.    Tendo em vista que a presente execução está reunida ao processo de nº 0002319-41.2013.5.15.0066, onde foram concentrados todos os atos de execução em desfavor do devedor que lhes eram comum, todos os atos de investigação patrimonial e expropriação destinados a satisfação dos créditos devidos pelos executados nestes autos serão praticados exclusivamente no Processo que passou a reunir e concentrar a execução, razão pela qual, doravante, apenas serão submetidas a apreciação judicial as manifestações das partes apresentadas naqueles autos de execução coletiva e não mais nestes autos de execução individual. ATENTEM-SE. Com tal medida, permanecerão uniformizados os procedimentos de execução, bem como evitada a repetição desnecessária de atos processuais e a provocação de reiterados pedidos e incidentes suscitados pelas partes sobre a mesma matéria. Em sendo assim, promova a Secretaria o lançamento no sistema E-Gestão do movimento SUSPENSÃO, devendo o processo ali permanecer sobrestado.  Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 30 de julho de 2025 DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEDA MONACO DE ALMEIDA PRADO
8. Processo 00115950320155150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011595-03.2015.5.15.0042 AUTOR: LEIRIANE CRISTINA ROSA RÉU: SOBERANA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5a1e7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Em manifestação de ID 93ed268, a exequente requer a reconsideração do despacho de intimação do marco inicial da prescrição intercorrente.  Pois bem.  Assiste razão à exequente, pois a presente execução está habilitada na execução unificada de nº 0002319-41.2013.5.15.0066 que tramita na DIVEX de Ribeirão Preto, que vem tramitando normalmente.  Em sendo assim, revogo o despacho de ID 2c49986.    Tendo em vista que a presente execução está reunida ao processo de nº 0002319-41.2013.5.15.0066, onde foram concentrados todos os atos de execução em desfavor do devedor que lhes eram comum, todos os atos de investigação patrimonial e expropriação destinados a satisfação dos créditos devidos pelos executados nestes autos serão praticados exclusivamente no Processo que passou a reunir e concentrar a execução, razão pela qual, doravante, apenas serão submetidas a apreciação judicial as manifestações das partes apresentadas naqueles autos de execução coletiva e não mais nestes autos de execução individual. ATENTEM-SE. Com tal medida, permanecerão uniformizados os procedimentos de execução, bem como evitada a repetição desnecessária de atos processuais e a provocação de reiterados pedidos e incidentes suscitados pelas partes sobre a mesma matéria. Em sendo assim, promova a Secretaria o lançamento no sistema E-Gestão do movimento SUSPENSÃO, devendo o processo ali permanecer sobrestado.  Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 30 de julho de 2025 DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEIRIANE CRISTINA ROSA