Gislene Rosa De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50026555620254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002655-56.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: RAPHAEL SATORU PARRA HIROSE Advogado do(a) AUTOR: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA - SP336963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Da prevenção. Analisando o indicativo de prevenção destes autos, verifico não haver a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Assim, não excluindo a possibilidade de reanálise no caso de alegação fundamentada do réu, DÊ-SE BAIXA NA PREVENÇÃO. Do pedido de tutela provisória. Para a concessão de tutela provisória é indispensável a prova dos requisitos previstos nos artigos 300 (tutela de urgência) e 311 (tutela de evidência) do CPC. No caso dos autos, os requisitos legais não estão preenchidos. A matéria trazida à apreciação do judiciário envolve questões fáticas que não restaram suficientemente comprovadas com a inicial, sendo necessária dilação probatória (no caso, pericial), assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, não restam configurados os requisitos da probabilidade do direito (tutela de urgência) nem de comprovação documental suficiente (tutela de evidência). Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Do trâmite processual. 1. Em razão do art. 129-A da lei 8.213/91 (incluído pela lei 14.331/2022), deixo de promover a citação, nesta oportunidade. 2. Designe-se, oportunamente, a perícia médica. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
2. Processo 50025889120254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002588-91.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: WILE DONIZETI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA - SP336963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Da prevenção. Analisando o indicativo de prevenção destes autos, verifico não haver a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Assim, não excluindo a possibilidade de reanálise no caso de alegação fundamentada do réu, DÊ-SE BAIXA NA PREVENÇÃO. Do pedido de tutela provisória. Para a concessão de tutela provisória é indispensável a prova dos requisitos previstos nos artigos 300 (tutela de urgência) e 311 (tutela de evidência) do CPC. No caso dos autos, os requisitos legais não estão preenchidos. A matéria trazida à apreciação do judiciário envolve questões fáticas que não restaram suficientemente comprovadas com a inicial, sendo necessária dilação probatória (no caso, pericial), assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, não restam configurados os requisitos da probabilidade do direito (tutela de urgência) nem de comprovação documental suficiente (tutela de evidência). Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Do trâmite processual. 1. Em razão do art. 129-A da lei 8.213/91 (incluído pela lei 14.331/2022), deixo de promover a citação, nesta oportunidade. 2. Designe-se, oportunamente, a perícia médica. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
3. Processo 00159561320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015956-13.2023.8.26.0564 (processo principal 1003084-85.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bruno Gabriel de Almeida - Elias Luiz da Silva - Diga a parte credora sobre a impugnação, no prazo de (15) dias. Int. - ADV: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP), GILBERTO ORSOLAN JAQUES (OAB 216898/SP)
4. Processo 00035228720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003522-87.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1031541-59.2021.8.26.0564) (processo principal 1031541-59.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Cleriston Gois Mora - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se aqueles autos. Cite-se pelo correio, para responder em quinze dias, com as advertências legais. Int. - ADV: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP)
5. Processo 00076133320208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007613-33.2020.8.26.0564 (processo principal 1019400-52.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - FLAVIO ZANON GEOVANI - - ALINE TICIANELI DE LIMA GEOVANI - GAFISA S.A. - Fls. 783/791: Dê-se ciência às partes sobre a certidão a certidão de registro de imóveis apresentado pelo 1º Oficial de Registro doe Imóveis da Comarca de Jundiaí/SP. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP), ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP), GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP), GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP)
6. Processo 50019874220248130378
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001987-42.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CICERA FERREIRA DOMENEGHETTI CPF: 257.547.478-70 RÉU: ALEXANDRE CLAUDIO DAMASCENO CPF: 064.731.966-76 e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão de ID 10460973576, intime-se a parte autora. Intimem-se. Cumpra-se. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari
7. Processo 10360408120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1036040-81.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036040-81.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dayana Dias Ferreira Hirose; Advogada: Gislene Rosa de Oliveira (OAB: 336963/SP); Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
8. Processo 50008896120208130378
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ELIZANGELA CAMARGO DE MOTA; ALEXANDRE CLAUDIO DAMASCENO; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMARGO; KATIA DE SOUZA FERNANDES GERIMONTE DAMASCENO; ULISSES CAMARGO; Embargado(a)(s) - CICERA FERREIRA DOMENEGHETTI; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA FERNANDA MONTANARI BARBOSA, FABIO BARAO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, GISLENE ROSA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO PERPETUO VAZ, SEBASTIAO PERPETUO VAZ.
9. Processo 50008896120208130378
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ELIZANGELA CAMARGO DE MOTA; ALEXANDRE CLAUDIO DAMASCENO; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMARGO; KATIA DE SOUZA FERNANDES GERIMONTE DAMASCENO; ULISSES CAMARGO; Embargado(a)(s) - CICERA FERREIRA DOMENEGHETTI; Relator - Des(a). Baeta Neves CICERA FERREIRA DOMENEGHETTI Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática Adv - CAROLINA FERNANDA MONTANARI BARBOSA, FABIO BARAO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, GISLENE ROSA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO PERPETUO VAZ, SEBASTIAO PERPETUO VAZ.
10. Processo 10360408120248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036040-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dayana Dias Ferreira Hirose - Vistos, Aplicando-se analogicamente os §§ 3º e 4º do artigo 332 do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos jurídicos. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que, querendo, responda ao recurso, em trinta (30) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - 16ª a 17ª Câmaras, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP)